A volta dos manicômios: Reflexões acerca da nota técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN - Miguel, Paulo de Tarsso; Medeiros, Jássio Pereira (Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, 2022)
O presente texto tem como objetivo refletir acerca do conteúdo da Nota Técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN, a qual traz propostas de modificações para a Política Nacional de Saúde Mental. O estudo foi de caráter documental e descritivo, com abordagem qualitativa. Nele procurou-se o estabelecimento de categorias de análise para melhor exploração da temática investigada. A análise mostrou como a Nota Técnica altera, de forma significativa, a estrutura da atual Política Nacional de Saúde Mental que foi fruto do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira. As reflexões realizadas consideram que o documento foi elaborado e aprovado sem o devido debate com a sociedade civil, além de entender que a Nota Técnica incentiva a internação de crianças e adolescentes a longo prazo; promove a volta dos hospitais psiquiátricos, assim como o retorno ao método de recuperação baseado em eletrochoque.