Análise dos Normativos de Contabilidade Internacional sobre contabilização de contratos de parcerias público-privada

Autores

  • Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade
  • Vinícius Aversari Martins Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2009v6n11p83

Resumo

O artigo trata, no contexto do processo de convergência das normas contábeis das empresas de capital aberto às normas internacionais, face a Lei n° 11.638/07, da contabilização dos contratos de concessão de parcerias público-privada (PPP) pelo parceiro privado, quando o objetivo do contrato é para realizar e/ou operar infra-estruturas (rodovias, distribuição de energia, água entre outros serviços públicos). Tais contratos geram fatos contábeis diversos, com características econômicas distintas, cujas explicações e interpretações dão-se à luz de teorias contábeis e econômicas específicas. É realizada com destaque revisão bibliográfica sobre riscos de contratos de PPP, revisão crítica dos normativos contábeis e discussão sobre evidenciação dos riscos dos contratos. Conclui-se que apesar da norma ter com o objetivo de dirimir os conflitos advindos dos eventos econômicos do contrato de PPP, ajustes deverão acontecer tendo em vista que a norma foi omissa quanto a mensuração dos riscos

Biografia do Autor

Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade

Especialista em Controladoria e Finanças (2006), mestranda em Controladoria e Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (2003), Diretora do Departamento Legislativo - Câmara Municipal de Uberaba, Professora da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro e da Universidade de Uberaba.

Vinícius Aversari Martins, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo (USP)

Doutor (2005) e mestre (2002) em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da FEA Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Experiência profissional na área de Finanças Corporativas e Auditoria, e linha de pesquisa com ênfase em Avaliação de Empresas e Estrutura de Capital, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de empresas, custo de capital, contabilidade societária e contabilidade internacional.

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Publicado

2010-01-26

Como Citar

Andrade, M. E. M. C., & Martins, V. A. (2010). Análise dos Normativos de Contabilidade Internacional sobre contabilização de contratos de parcerias público-privada. Revista Contemporânea De Contabilidade, 6(11), 83–108. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2009v6n11p83

Edição

v. 6 n. 11 (2009)

Seção

Artigos

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