TY - JOUR AU - Rezende, Laura Vilela Rodrigues AU - Falgueras, Ernest Abadal PY - 2020/09/03 Y2 - 2024/03/29 TI - Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta JF - Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação JA - Encontros Bibli VL - 25 IS - SE - Artigos DO - 10.5007/1518-2924.2020.e71370 UR - https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2020.e71370 SP - 01-25 AB - <p><strong>Objetivo:</strong> Apresentar um panorama brasileiro acerca de marcos regulatórios que influenciam diretamente a prática da Ciência Aberta considerando a esfera governamental, institucional e das agências de fomento.</p><p><strong>Método:</strong> Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa.</p><p><strong>Resultado:</strong> As análises estão divididas em dois blocos: o primeiro com marcos regulatórios jurídicos brasileiros provenientes de instituições governamentais, que totalizam seis (6) normativas com tópicos referentes à transparência e abertura de dados, atos e do fazer científico; o segundo bloco traz marcos regulatórios provenientes das instituições científicas totalizando vinte e seis (26) políticas, uma (1) de agência de fomento e quatro(4) normativas de instituições provedoras de produtos e serviços em informação.</p><p><strong>Conclusões:</strong> Conclui-se que o Brasil tem trilhado seu caminho de maneira singular e de destaque uma vez que a abertura do fazer científico está em uma fase considerada transitória, consolidando o movimento de Acesso Aberto e inaugurando a Ciência Aberta, tendo o governo como agente essencial para esta implementação.</p><p> </p> ER -