Mercado imobiliário? Planejamento público? Qual a controvérsia na ocupação do solo urbano?

Resumo

A urbanização é caracterizada pela sua escala e pela concentração. Nesse contexto, duas correntes discutem o assunto. Uma corresponde à visão de que o Estado é responsável pelo planejamento do uso e ocupação do solo e a outra visão versa que as livres forças do mercado imobiliário permitem o alcance da melhor ordem espacial urbana. Nesse contexto, o objetivo do artigo é apresentar as correntes teóricas e, baseada na exposição histórica dos planos diretores de Maringá, discutir que a descentralização permite maiores condições de influência dos agentes imobiliários. Conclui-se que as teorias apresentadas têm aspectos relevantes, embora não dêem conta dos novos elementos e poderes de condução da iniciativa privada e que os planos diretores de Maringá sempre foram resultados explícitos das negociações das forças econômicas locais com o Estado.