Efeitos redistributivos e determinantes de recebimento do ICMS Ecológico pelos municípios mineiros

Autores

  • Luciany Lima Fernandes Universidade Federal de Viçosa - UFV
  • Alexandre Bragança Coelho Universidade Federal de Viçosa - UFV
  • Elaine Aparecida Fernandes Universidade Federal de Viçosa - UFV
  • João Eustáquio de Lima Universidade Federal de Viçosa - UFV

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8085.2010v13n1p95

Resumo

Esse artigo teve como objetivo analisar a mudança na distribuição do ICMS
aos municípios mineiros pela introdução do critério ecológico. Procurouse
também avaliar os determinantes da probabilidade de os municípios
pertencerem à categoria de receptores do ICMS Ecológico. Os resultados
obtidos mostram que este recurso como mecanismo de distribuição beneficia
mais intensamente os municípios menores, mas seu impacto é pequeno pelo reduzido valor de seu percentual (1%). Além disso, o impacto do ICMS
Ecológico para esses municípios vem perdendo força nos últimos anos com
o aumento do numero de municípios recebedores, o que é preocupante em
termos do incentivo a novos municípios que queiram se adequar às normas
de recebimento deste recurso.

Biografia do Autor

Luciany Lima Fernandes, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Possui Graduação em Matemática pela Universidade Federal de Viçosa (2005), e Mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2008).

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Alexandre Bragança Coelho, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Possui Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1999), Mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2006). Atualmente é professor da Universidade Federal de Viçosa.

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Elaine Aparecida Fernandes, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (2000), Mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2003) e Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2006). Atualmente, é professora adjunta III desta Universidade.

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João Eustáquio de Lima, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Possui Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (1969), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1971), Mestrado em Economia - Michigan State University (1975) e Doutorado em Economia Rural - Michigan State University (1977). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Viçosa.

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Publicado

2011-08-25

Edição

Seção

Artigos