Direito cosmopolita e direito dos refugiados em Kant

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2020v19n2p268

Resumo

Nesse artigo, eu gostaria de relacionar o direito cosmopolita kantiano e o direito dos refugiados. Iniciarei apresentando a ideia de um direito das nações, associando-a ao projeto de uma liga das Nações. Mostrarei que a ideia de uma liga das nações, proposta por Kant como uma forma de evitar a guerra, é uma substituta de um Estado de Estados, o qual seria um ideal impossível de ser alcançado. Num segundo momento, analisarei em que consiste o direito cosmopolita em Kant. Ao final, indagarei sobre um possível direito dos refugiados como uma consequência do direito à hospitalidade universal.

 

Biografia do Autor

Maria de Lourdes Borges, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, S. C.

Possui doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), tendo feito estágio de pós-doutorado na University of Pennsylvania (2000), Humboldt-Universitat zu Berlin (2007) e Columbia University (2014). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina e Secretária de Cultura e Arte da UFSC.

Referências

BYRD, Sharon; HRUSCHKA, Joachim. Kant´s Doctrine of Right, a commentary. New York: Cambridge University Press, 2010.

KANT, Immanuel. Metaphysik der Sitten/ Rechtslehre. Kants gesammelte Schriften. Königlich Preussischen Akademie der Wissenschaften, vol. 6. Berlin: Walter de Gruyter & Co., 1900.

KANT, Immanuel. Über den Gemeinspruch: Das mag in der Theorie richtig sein, taugt aber nicht fur die Praxis. Kants gesammelte Schriften. Königlich Preussischen Akademie der Wissenschaften, vol. 8. Berlin: Walter de Gruyter & Co., 1900.

KANT, Immanuel. Zur ewigen Frieden. Kants gesammelte Schriften. Königlich Preussischen Akademie der Wissenschaften, vol. 8. Berlin: Walter de Gruyter & Co., 1900.

KLEIGELD, Pauline. Kant and Cosmopolitanism. New York: Cambridge University Press, 2012.

RIPSTEIN, Arthur. Force and Freedom: Kant´s legal and political philosophy. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

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Publicado

2020-09-21