É possível uma Constituição sem Estado? Uma análise da proposta habermasiana de política mundial sem governo mundial

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DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2020v19n2p318

Resumo

Este artigo apresenta e analisa a proposta habermasiana de uma política mundial sem governo mundial. Isso é realizado em três momentos: primeiramente, apresenta-se o modelo cosmopolita habermasiano e o seu sistema de instituições em múltiplos níveis, o qual abarca a tese da possibilidade da existência de uma Constituição sem Estado; em um segundo momento, serão apresentadas algumas objeções a esta tese, principalmente as críticas dirigidas recentemente a Habermas por William Scheuerman. Por fim, será analisado em que medida a teoria habermasiana oferece respostas às críticas formuladas.

 

Biografia do Autor

Cristina Foroni Consani, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, P.R.

Professora Adjunta no Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

BAYNES, Kenneth. Habermas’s Model for a Two-track Cosmopolitan Order. In: BECKMAN, Ludvig; ERMAN, Eva (eds.). Territories of Citizenship. London/New York: Palgrave Macmillan, 2012, pp. 123-145.

COHEN, Jean L. The Constitutionalization of International Law. In: BRUNKHORST, Hauke; KREIDE, Regina; LAFONT, Cristina. The Habermas Handbook. New York: Columbia University Press, 2018.

CRONIN, Ciaran. Cosmopolitan democracy. In: FULTNER, Barbara (ed.) Jürgen Habermas: Key Concepts. London/New York: Routledge, 2011, pp. 196-221.

HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-Nacional: ensaios políticos. Trad. Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. Georg Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Der Gespaltene Westen. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2004.

HABERMAS, Jürgen. Na esteira da tecnocracia. Trad. Luiz Repa. São Paulo: Unesp, 2014.

HABERMAS, Jürgen. O Ocidente dividido: Pequenos escritos políticos X. Trad. Bianca Tavolari. São Paulo: Unesp, 2011.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a Constituição da Europa: um ensaio. Trad. Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo: Unesp, 2012.

HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. Trad. Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo, Martins Fontes, 2005.

POGGE, Thomas. World Poverty and Human Rights. Cambridge: Polity Press, 2002.

SCHEUERMAN, William. All Power to the (State-less?) General Assembly! In: Constellations Volume 15, No 4, pp. 487-492. 2008a

SCHEUERMAN, William. Cosmopolitanism and the world state. In: Review of International Studies (2014), 40, 419–441.

SCHEUERMAN, William. Frankfurt School Perspectives on Globalization, Democracy, and the Law. London/New York: Routledge, 2008b.

SCHEUERMAN, William. Global Governance without Global Government? Habermas on Postnational Democracy. In: Political Theory, Volume 36 Number 1, February, pp. 133-151, 2008c.

SCHMALZ-BRUNS, Rainer. An den Grenzen der Entstaatlichung. Bemerkungen zu Jürgen Habermas’Modell einer ‘Weltinnenpolitik ohne Weltregierung´. In: NIESEN, Peter; HERBORTH, Benjamin (eds). Anarchie der kommunikativen Feiheit. Jürgen Habermas und die Theorie der internationalen Politik. Frankfurt: Suhrkamp, 2007, pp. 269–93.

URBINATI, Nadia. Can Cosmopolitical Democracy Be Democratic? In: ARCHIBUGI, Daniele (ed). Debating Cosmopolitics. Londres: Verso, 2003, pp. 67-85.

WENDT, Alexander. Why a World State is Inevitable. In: European Consortium for Political Research, Vol. 9(4): 491–542, 2003.

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Publicado

2020-09-21