Esfera jurídica em destaque: Um olhar sobre o gênero petição inicial

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DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8412.2019v16n4p4181

Resumo

Com base na importância que o Direito possui para a sociedade, uma vez que, de uma forma ou de outra, encontra-se presente na história dos indivíduos, é relevante conhecermos melhor os gêneros discursivos da esfera jurídica. Nesse sentido, nosso objetivo é investigar um desses gêneros, a petição inicial, tendo em vista seus aspectos temáticos, composicionais e estilísticos. Para tanto, recolhemos 25 exemplares de petições iniciais no site oficial do Tribunal de Justiça de Bahia (TJ/BA), escritas por advogados diferentes. Em relação ao conceito de gêneros discursivos, utilizamos, como fundamento teórico, a Filosofia da Linguagem de Bakhtin (2003). Na seara jurídica, valemo-nos de teóricos como Didier (2015), de manuais de Direito e do Código de Processo Civil brasileiro (CPC) – (Lei nº 13.105/2015). A partir de nossas análises, constatamos que a petição inicial é um gênero rígido, bastante padronizado e com poucas possibilidades de entradas individuais.

Biografia do Autor

Jokasta Neves Pires, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB);

Advogada (Bacharela em Direito pelo Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

Márcia Helena de Melo Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas. Professora titular do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários e docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Linguística, ambos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Referências

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Publicado

2019-12-31

Edição

Seção

Artigo