Dano moral: análise de argumentos decisórios em acórdão trabalhista sob a ótica da Nova Retórica

Barbara Bedin, Heloísa Pedroso de Moraes Feltes

Resumo


Neste trabalho objetivou-se analisar os argumentos valorados por desembargadores para formar o entendimento do significado de dano moral – que equivale a um fenômeno jurídico passível de ser indenizado. Para alcançar tal objetivo, examinou-se, em um estudo exploratório, o acórdão n. 0000192-11.2011.5.04.0001, proferido pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (Rio Grande do Sul, Brasil), que trata de uma indenização por dano moral. Os argumentos foram levantados e analisados sob a ótica da Nova Retórica de Perelman e Olbrecht-Tyteca.


Palavras-chave


Nova Retórica; Argumento; Acórdão

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DOI: https://doi.org/10.5007/1984-8412.2013v10n1p7

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