Co-gestão adaptativa em áreas protegidas: reflexões a partir da estação ecológica de Guaraqueçaba, Paraná

Autores

  • Guilherme Tebet Universidade Federal de Santa Catarina
  • Micaela Trimble South American Institute for Resilience and Sustainability Studies (SARAS) - Uruguay

DOI:

https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n73p217

Resumo

Este artigo analisa, a partir do enfoque da co-gestão adaptativa, o conselho consultivo da Estação Ecológica de Guaraqueçaba no Paraná. Para isso foram realizadas entrevistas, questionários, observação participante e análise documental entre 2014 e 2017. Os resultados apontam obstáculos em garantir a participação legitima e efetiva dos diferentes atores sociais, baixo grau de compartilhamento de poder e a baixa articulação vertical com outras escalas institucionais, dificultando a gestão dos conflitos, a transparência na gestão e a adequação da unidade conservação à realidade local.

Biografia do Autor

Guilherme Tebet, Universidade Federal de Santa Catarina

Bacharel em Geografia com Honras ao Mérito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Sistema Costeiros e Oceânicos na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutorando em Geografia pela UFSC. Diretor da ONG socioambientalista Coletivo UC da Ilha.

Micaela Trimble, South American Institute for Resilience and Sustainability Studies (SARAS) - Uruguay

Bacharel e Mestre em ciências biológicas pela Universidad de La República - Uruguay. Phd. em Natural Resources and Environmental Management (University of Manitoba, Canada). Foi pós-doutora e professora adjunto no programa de Sistemas Costeiros e Oceânicos da UFPR, tendo executado projeto de pesquisa pos-doutoral pela Environmental Sustainability Research Centre at Brock University (Canada). Atualmente é pesquisadora vinculada ao South American Institute for Resilience and Sustainability Studies (SARAS) - Uruguay.

Referências

ABERS, R. N; KECK, M. E. Representando a Diversidade: Estado, sociedade e ‘relações fecundas´ nos conselhos gestores. Caderno CRH, Salvador, v.21, n. 52. p. 99-112. 2008.

ACHESON, J. M. Institutional Failure in Resource Management. Annual review of Anthropology. v. 35. p. 117 – 134. 2006.

ANDRIGUETTO-FILHO, J. M. Sistemas Técnicos de Pesca no Litoral do Paraná: caracterização e tipificação. In: Raynaut, C. Et al. Desenvolvimento e Meio Ambiente – em busca da interdisciplinaridade. Curitiba: Ed. UFPR, cap. 4, p. 213 – 233. 2002.

ARAUJO, L.G; CASTRO, F; FREITAS, R.R; VIEIRA, M.A.R.M; SEIXAS, C.S. Struggle for Inclusive development in small-scale fisheries in Paraty, Southeastern Coast of Brazil. Ocean & Coastal Management. V.150. p.24-34. 2017.

ARMITAGE, D. Building Resilient Livelihoods through Adaptive Co-Management: The role of Adaptive Capacity. In: ARMITAGE, D.; BERKES, F.; DOUBLEDAY, N. Adaptive Co-Management: Collaboration, Learning and Multi-Level Governance. Vancouver: UBC Press. p. 62 – 82. 2007.

ARMITAGE, D; PLUMMER, R; BERKES, F; ARTHUR, R.I; CHARLES, A; Adaptive Co-Management for Social-Ecological Complexity. Frontiers in Ecology. v.7. p. 95 -102. 2009.

ARNSTEIN, S. A. Ladder of Citizen Participation. Journal of the American Planning Association. v. 35, n.4, p. 216 – 224. 1969.

BERKES, F. Adaptive Co-Management and Complexity: Exploring the many faces of co-management. In: ARMITAGE, D.; BERKES, F; DOUBLEDAY, N. Adaptive Co-Management: Collaboration, Learning and Multi-Level Governance. Vancouver: UBC Press. p. 19-37. 2007a.

BERKES, F. Community-based conservation in a globalized world. PNAS, v. 104, n. 39, p. 15188– 15193. 2007b.

BOCKSTAEL, E. BAHIA, N.C.F; SEIXAS, C.S; BERKES, F. Participation in protected area management planning in coastal Brazil. Environmental Science & Policy. n.60. p. 1-10. 2016.

BRASIL. 2000. Lei n° 9 985 de 2000. – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Brasília, DF. 2000.

BRASIL. 2002. Decreto n°4.340 de 22 de agosto de 2002 – Regulamenta artigos da Lei n°9985, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasíia, DF. 2002.

BUNCE, L; TOWNSLEY, P; POMEROY, R; POLLNAC, R. Socioeconomic Manual for Coral Reef Management. Australian Institute of Marine Science, 2000.

CASTRO JÚNIOR, EVARISTO; COUTINHO, BRUNO HENRIQUES; FREITAS, LEONARDO ESTEVES. Gestão da Biodiversidade e Áreas Protegidas. In: Guerra, JOSÉ TEIXEITA; COELHO, MARIA CECÍLIA NUNES. Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. p. 25-63. 2009.

CHARLES, A; WILSON, L. Human Dimension of Marine Protected Areas. ICES Journal of Marine Science, n.66. 2008.

CHUENPAGDEE, R; PASCUAL-FERNANDEZ, J. J; SZELIANSKY, E.; ALEGRET, J. L; JENTOF, S. Marine protected areas: Re-thinking their inception. Marine Policy, v. 39, p. 234–240. 2013.

CUNHA, L. H; COELHO. M. C. N. Política e Gestão Ambiental. In: Cunha, S. B; Guerra, A. J. T. (Org). Questão Ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrad Brasil. p. 43-77. 2009.

DAGNINO, EVELINA. Construção Democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, n.5. p.139-164. 2004.

FAO. La Ordenación Pesquera. 4.Las áreas marinas protegidas y la pesca. FAO Orientaciones Técnicas para la Pesca Responsable. n°4. ROMA: FAO, 2012.

FARACO, LUIS FRANCISO DITZEL. Vulnerabilidade de Pescadores Paranaenses às Mudanças Climáticas e os Fatores que Influenciam suas Estratégias de Adaptação. 2012. Tese (Meio-ambiente e Desenvolvimento)- Curitiba, Universidade Federal do Paraná. 2012.

FOLKE, C; CARPENTER, S; ELMQVIST, T.; GUNDERSON, L.; HOLLING, C.S.; WALKER, B. Resilience and sustainable development: building adaptive capacity in a world of transformations. Ambio, v. 31, n. 5, p. 437–440. 2002.

HOOLINGS, C.S. AND MEFFE GARY K. Command and Control and the Pathology of Natural Resource Management. Conservation Biology. v.10, n° 2. p. 328 – 337. 1996.

ICMBIO. 2014. Instrução Normativa n°09 de 05 de dezembro de 2014 – Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição do Conselho de Unidades de Conservação. Brasília, DF. 2014

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: ISA. 2008.

JENTOFT, S.; SON, T.J.V; BJORKAN, M. Marine Protected Areas: A Governance System Analysis. Human Ecology, n. 35. p. 611 – 622. 2007.

KALIKOSKI, D. C. Áreas Marinhas Protegidas, Conservação e Justiça Social: Consideração a luz da Teoria dos Comuns. In: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Áreas Aquáticas Protegidas como Instrumento de Gestão Pesqueira. p. 55 -68. 2007.

KEARNEY, J; BERKES, F. Communities of Interdependence for Adaptive Co-Management. In: ARMITAGE, D.; BERKES, F; DOUBLEDAY, N. Adaptive Co-Management: Collaboration, Learning and Multi-Level Governance. Vancouver: UBC Press. p.191 – 207. 2007.

LOUREIRO, C. F. B.; CUNHA, C. C. Educação Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente & Sociedade, v. 11, n. 2. p.237 – 253. 2008.

OLSSON, P.; FOLKE, C.; BERKES, F. Adaptive comanagement for building resilience in social-ecological systems. Environmental management, v. 34, n. 1, p. 75–90. 2004.

PAULA, S. P.; MEDEIROS, R. P.; TRIMBLE, M. Impacts of institucional Changes and MPA Management to Tradicional People`s Livelihood and Food Security in Southern Brazil. In: IASC CONFERENCES. Canada. 2015.

PLUMMER, R; ARMITAGE, D. A Resilience-Based Framework for Evaluating Adaptive Co-Management: Linking ecology, economics and society in a complex word. Revista Ecological Economics Vol. 61, p. 62-74. 2007.

PLUMMER, R. CRONA, B.; ARMITAGE, D.; OLSSON, P.; TENGO, M.; YUDINA, O. Adaptive Comanagement: a Systematic Review and Analysis. Ecology and Society, v. 17, n. 3. 2012.

PLUMMER, R. SHULTZ, L.; ARMITAGE, D.; ORJAN, B.; CRONA, B. Developing a Diagnostic Approach for Adaptive Co-management and Considering its Implementation in Biosphere Reserves. The Beijer Institute of Ecological Economics. v.245. p.0 – 19. 2014.

POMEROY, R.S; BERKES, F. Two to Tango: the role of government in fisheries. Marine Policy. v.21, n.5. p.465-480. 1997.

POMEROY, R.S; PARKS, J.E; WATSON, L.M. How is Your MPA Doing? A Guidebook of Natural and Social Indicators for Evaluating Marine Protected Areas Mangement Effectiveness. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UK. 2004.

REED, M.S. Stakeholder Participation for Environmental Management: A literature review. Biological Conservation. v. 141. p.2417 – 2431. 2008.

SANDSTROM, A; CRONA, B; BODIN, O. Legitimacy in Co-management: The impacto of preexisting structures, social network, and governance strategies. Environmental Policy and Governance. v.24. p.60-76. 2014.

SEIXAS, CRISTIANA SIMÃO. Abordagens e Técnicas de Pesquisa Participativa em Gestão de Recursos Naturais. In: VIEIRA, PAULO. F; BERKES, FIKRET; SEIXAS, CRISTIANA. S. Gestão Integrada e Participativa de Recursos Naturais. Florianópolis: Secco/APED. p.73-108. 2005.

TEBET, G.C.C; TRIMBLE, M.; MEDEIROS, R.P. Using Ostrom’s Principles to Assess Institutional Dynamics of Conservation: Lessons from a Marine Protected Area in Brazil. Marine Policy, v.88. p.174-181. 2018.

TRIMBLE, M.; PLUMMER, R. Participatory evaluation for adaptive co-management of social–ecological systems: a transdisciplinary research approach. Sustainability Science. 2018.

Downloads

Publicado

2019-12-06

Edição

Seção

Artigos