O cárcere brasileiro e o perfil social do sistema prisional do Maranhão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2020v35n76p662

Resumo

O Brasil elevou sua taxa de aprisionamento em aproximadamente 200% nos últimos 20 anos. O presente trabalho tem dois objetivos: primeiro, o de caracterizar o sistema carcerário do Brasil por estado, a partir da análise de indicadores fornecidos pelo Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Segundo traçar o perfil socioespacial das unidades prisionais do Estado do Maranhão com base nos dados do Tribunal de Justiça e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP. Em consonância com outros estudos, nossos resultados apontam para o “buraco negro” que se tornou o sistema prisional brasileiro. Já no Maranhão, o aumento progressivo da população carcerária deve-se mais a uma política de repressão e criminalização à pobreza, do que a uma política capaz de reduzir as ocorrências criminais letais ou não letais.

Biografia do Autor

Yata Anderson Gonzaga Masullo, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA (2010), Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA (2013), Doutor em Geografia pela Universidade de Brasília - UNB (2019). Atualmente é Assessor Especial da Secretaria Adjunta de Assuntos Metropolitanos - SAAM, Pesquisador do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC, Consultor da Empresa Ambiental Gestão de Projetos e auxiliar de pesquisa do Laboratório de Geografia, Ambiente e Saúde - LAGAS/UnB.

Janderson Rocha, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Departamento Estudos e Pesquisas

Mestrando em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço - PPGEO, UEMA, Graduado em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Questão Agrária e Movimentos sociais - GEPQAM, Membro do Grupo de Estudos em Unidade e Conservação - GEUC, colaborador no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos -IMESC atuando principalmente nos seguintes temas: Analise Espacial em Meio Ambiente, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto, Espeleologia e Geografia do Crime.

Silas Nogueira de Melo, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

Licenciado (2009) e Bacharel (2011) em Geografia pela UNESP - Rio Claro, SP. Mestre (2012) pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNESP - Rio Claro, SP. Doutorado (2017) em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Professor Adjunto do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência nas áreas de Cartografia, Geotecnologias, Análise Espacial e Criminalidade. Membro do Grupo de Pesquisa Geotecnologias Aplicadas à Gestão do Território (GEOGET), certificado pelo CNPq.

Referências

ASSIS, R. D. A Realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ. XI. N° 39. Brasília. 2007. p. 74 – 78.

CALLEGARI, A. Prisão deve ser vista como exceção, e não como regra. IN: O sistema prisional brasileiro: um espelho da sociedade. (Orgs) WOLFF, M. P.; BARRETO, V. de P.; VEIGA-NETO, A. Revista do Instituto Humanitas Unisinos (On-line). IX. 2009. 56p.

CESCON, F. R. P.; BAENINGER, R. Cidades Carcerárias: Migração e Presídios em Regiões de São Paulo. XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu – MG. 2010. p. 1 – 15.

CRAIDY, C. M. (Org.). Educação em prisões: direito e desafio. Porto Alegre: UFRGS. 2010.

DIAS, C. N.; MANSO, B. P. Facções Prisionais no Brasil. In: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014 a 2017. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2018. p. 6 - 7.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. 2019. 206p.

CARVALHO NETO, R. R. Indiferença Estatal e Social: a situação de abandono das mulheres no cumprimento da pena. In: A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro. Conselho Nacional do Ministério Público – CNPM. 2016. 346p.

DOTTI, René Ariel. A crise do Sistema Penitenciário. RD. Artigos de Direito. 2003. p. 1 – 15.

DULLIUS, A. A.; HARTMANN, J. A. M. Análise do Sistema Prisional Brasileiro. In: Âmbito Jurídico. RN. XIV. N° 95. 2011. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=10878&n_link=revista_artigos_leitura. Acesso em junho de 2019.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Penitenciárias são feitas por Homens e para Homens. Relatório Técnico. 2011. 11p.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Reincidência Criminal no Brasil. Relatório de Pesquisa. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília. 2015. 162p.

KAHN, T. Seis teses equivocadas sobre a criminalidade brasileira. 2018. Disponível em: http://tuliokahn.blogspot.com/. Acesso em: 12 de novembro de 2018.

BRASIL. Lei Federal Nº 7.210 de 11de julho de 1984. Institui a Execução Penal. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 07 de outubro de 2019.

LEMGRUBER, J. Verdades e mentiras sobre o sistema de justiça criminal. Revista CEJ, Brasília, n. 15. 2001. p. 12-29.

MACHADO, N. O.; GUIMARÃES, I. S. A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 5, n.1, 2014. p. 566-581.

MELO, S. N. et al. Análise longitudinal dos fatores associados a epidemia/endemia de homicídios nas capitais brasileiras. CONFINS (PARIS). N° 42. 2019.

MONTEIRO, F. M.; CARDOSO, G. R. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. CIVITAS. V. 13. N°1. Porto Alegre. 2013. p. 93 – 117.

MPMA - Ministério Público do Maranhão. Superencarceramento vs Superimpunidade. CAOP – CRIM - Centro de Apoio Operacional Criminal. São Luís. 2018. 20p.

SALLA, F. Os impasses da democracia brasileira: o balanço de uma década de políticas para as prisões no Brasil. Lusotopie, Bordeaux, 2003.

SAPORI, L. F. Crônicas de uma Falência auto cumprida. In: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2019. p. 200 - 202.

PEDROSO, R. C. Utopias Penitenciárias Projetos Jurídicos e Realidade Carcerária no Brasil. Revista de História. FFLCH – USP. N° 136. 1997. p. 121 – 137.

WACQUANT, L. A aberração carcerária à moda francesa. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 47, n. 2. 2004. p. 215-232.

Downloads

Publicado

2020-10-27

Edição

Seção

Artigos