A invisibilidade social e política dos agricultores familiares e seus reflexos nas relações com o Estado

Autores

  • Marlene de Paula Pereira Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Barbacena, MG
  • Maria Izabel Vieira Botelho Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2017v14n2p113

Resumo

O presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão a respeito da invisibilidade social e política de alguns segmentos sociais, dentre os quais se destacam os agricultores familiares, e sobre os reflexos dessa invisibilidade na seara jurídica, visto que este segmento, com frequência enfrenta embates judiciais em decorrência do descumprimento da legislação ambiental. A metodologia empregada no trabalho foi a consulta aos arquivos do Ministério Público da Comarca de Viçosa – MG e análise processual. Conclui-se, com o trabalho que a invisibilidade social e política se estende para a área jurídica porque tais grupos sociais encontram dificuldades de acesso não apenas à informação, mas também aos mecanismos de defesa.

Biografia do Autor

Marlene de Paula Pereira, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Barbacena, MG

Doutoranda em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG. Professora de direito do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste Minas Gerais, Barbacena, MG, Brasil

Maria Izabel Vieira Botelho, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG

Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil

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Publicado

18.05.2017

Edição

Seção

Artigos - Sociedade Meio Ambiente, Migrações e Risco