The state of Paraná and the budget for sport - 2002 to 2018

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152

Abstract

The study aims to analyze the behavior of budget financing in the state of Paraná from 2002 to 2018. This documentary and quantitative research collected data from the Paraná government at the National Treasury Secretariat. We considered the committed resources from the state budget and from the functions "Sports and Leisure", “Science and technology”, "Public Security", "Social Assistance", "Health", "Education" and "Culture". We conclude that the government of Paraná invested 0.11% (R$ 688 million) of its budget in sports and that the behavior of sports financing did not follow the trends of the state budget. Marked by expressive fluctuations, the sport had one of the lowest rates of increments and the fluctuations are close to the cyclical electoral behavior of investments. “Community Sports” totaled the largest volume of resources, but incorporated investments from “Elite Sports”, which makes it impossible to accurately analyze the priorities adopted by the state government.

Author Biographies

Suélen Barboza Eiras de Castro, Universidade Federal do Paraná

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Ana Paula Cabral Bonin Maoski, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Doutora em Educação Física. Docente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Fernando Marinho Mezzadri, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Educação Física. Docente da Universidade Federal do Paraná.

References

ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.

ASSIS, Luis Gustavo Bambini de. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento. 299 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; DALMAS, Leandro Casarin. Políticas de esporte do Distrito Federal: uma análise sobre a legislação, gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014. R. bras. Ci. e Mov, v. 26, n. 2, p. 113-128, 2018.

ATHAYDE, P. F. A; MASCARENHAS, F.; SALVADOR, E. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no governo Lula. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, v. 37, n. 1, p. 2-10, 2015.

BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. São Paulo em Perspectiva, n. 15, p.73-83, 2001.

BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. DOU, Brasília, DF, 24 mar. 1998.

BRASIL. Ministério do Esporte. Esporte, lazer e desenvolvimento humano – texto final da I Conferência Nacional do Esporte. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério do Esporte. II Conferência Nacional do Esporte – documento final. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério do Esporte. III Conferência Nacional do Esporte. Brasília, 2010.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado no 67, de 2017. Institui a Lei Geral do Esporte.

BRASIL. Lei no 13.756, de 12 de dezembro de 2018. DOU, Brasília, DF, 12 dez. 2018.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte no Distrito Federal: entre o planejado e o executado. In: Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte / Congresso Internacional de Ciências do Esporte, 18/5, 2013, Brasília. Anais eletrônicos... Brasília: 2013.

CASTRO, S. B. E. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 382 f. Tese (Doutorado em Educação Física) –Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

DINIZ, Rafael Silva; SILVA, Luciano Pereira da. O ICMS esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, Porto Alegre, v. 22, n. 4, 1223-1236, out./dez. de 2016

FERNANDES, Cleiton das Chagas. Emendas parlamentares: orçamento do Distrito Federal. 72 f. Monografia (especialização) – Câmara dos Deputados, Distrito Federal, 2012.

FONSECA, Guilherme Parentoni Senra et al. Emendas parlamentares: a relação entre o Executivo e o Legislativo em Minas Gerais. In: Congresso Consad de Gestão Pública, VIII. Anais... 2015.

FURTADO, Sabrina et al. O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p. 145-159, mai. 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema nacional de índices de preços ao consumidor. 2017.

MILANI, Fernanda Gimenez. Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise a partir do planejamento e execução do orçamento público. 93 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.

MOREIRA, Fátima de Souza. SILVA, Luciano Pereira da. A política de esporte no estado do Pará no período de 2012 a 2013. Motrivivência, v. 32, n. 63, p. 01-21, julho/dezembro 2020.

ORAIS, Rodrigo Octávio et al. Ciclos políticos eleitorais e investimentos das administrações públicas no Brasil. Texto para Discussão, No. 1999. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): Brasília, 2014.

PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná. 05 de outubro de 1989. 1989.

PARANÁ. Decreto no 702, 28/04/95. Curitiba, 1995.

PARANÁ. Lei no 15.264, 12/09/2006. Curitiba, 2006.

PARANÁ. Lei no 17.014, 16/11/2011. Curitiba, 2011.

PARANÁ. Decreto no 8.560, 20/12/2017. Curitiba, 2017.

PARANÁ. Política de Esportes do Paraná. Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – Proesprote. Curitiba, 2018.

QUINAUD, Ricardo Teixeira et al. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas esportivas submetidas de 2007 a 2014. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, v 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019.

QUINAUD, Ricardo Teixeira; ALMEIDA, Bárbara Schausteck de. Financiamento público no esporte: os repasses do Estado de Santa Catarina para projetos na Mesorregião Grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a Prática, Goiânia, v. 21, n. 2, p. 338-352, abr./jun. 2018.

SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José; SOUSA, Marisa. Participation of the federation units in the investment of sports and leisure policies in Brazil. Licere, Belo Horizonte, v.23, n.4, dez/2020.

SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the state of Piauí. J. Phys. Educ. v. 32, e3202, 2021.

SANTOS, Edmilson Santos dos; MENDES, Alessandra Dias. Níveis de adesão ao gasto público na função Desporto e Lazer por parte dos municípios brasileiros. Pensar a Prática, v. 23, e54542, 2020.

SILVA, Temistocles Damasceno. O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, v. 14, n. 4, 2015.

TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

Published

2021-10-27

How to Cite

Castro, S. B. E. de, Maoski, A. P. C. B., & Mezzadri, F. M. (2021). The state of Paraná and the budget for sport - 2002 to 2018. Motrivivência, 33(64), 1–22. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152

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