Na manhã do dia 5 de agosto de 1909, Serzedelo Correia, recém-nomeado prefeito do Distrito Federal, subiu ao alto do Morro da Providência, já amplamente conhecido como Morro da Favela, para conhecer a realidade local. Acompanhado pelo intendente Ernesto Garcez e pelo engenheiro Eduardo Backheuser, seu secretário, ele fez questão de visitar os diferentes espaços da localidade, em especial os mais povoados. Segundo a imprensa do período, ele testemunhou, “com piedade”, a “condição de vida de centenas de pessoas que ali viviam”. Além de ter visto “muitos casebres imundos”, como “as toscas habitações existentes no alto do Morro”, encontrou ali “pobres criaturas quase nuas e famintas”, impressionando-se com o “lastimoso estado de miséria daquele povoado”, habitado, em sua maioria, por mulheres e crianças que viveriam na “maior miséria e falta de asseio”. Frente a tanta precariedade, o prefeito saiu de lá com “a mais desoladora impressão”, disposto a fazer do combate àquela situação uma das marcas de sua gestão.1 Serzedelo Correia marcava com aquela visita, feita poucos dias após tomar posse como prefeito, a importância que passava a atribuir à presença daquele tipo de comunidade em meio à cidade. Tal preocupação seria reafirmada, semanas depois, na primeira mensagem que apresentou ao Conselho Municipal, na qual fazia uma espécie de apresentação de seu programa de governo. Depois de uma exposição sobre a situação das finanças municipais, instrução e assistência pública, ele apresentou os desafios para a “higiene” da cidade, discutindo o esforço para o controle das epidemias. A isso se articulava a defesa da necessidade de construção de novas casas para operários, que teria sido uma das conclusões tiradas por ele “depois de ver as imundas habitações dos pobres – de que a Favela é o modelo mais característico”, como ele pôde “pessoalmente examinar”. Conclamava por isso o Conselho Municipal a propiciar à municipalidade “os meios de levar a cabo essa cruzada do Bem”, que teria como resultado esperado o desaparecimento daquele tipo de comunidade precária.2 Como notavam alguns articulistas, Serzedelo Correia definia assim uma das principais marcas que pretendia imprimir para a sua gestão: o “desaparecimento das colmeias da miséria” como aquela que seria representada pelo Morro da Favela – que, para cronistas como Carmen Dolores, caracterizariam uma “triste urbe da miséria”, marcada pela existência desse “formigueiro de choças de latas e tabuas e caixões” situado “no próprio seio da cidade civilizada”.3 A postura do novo prefeito demarcava uma realidade que, naquele momento, começava a se apresentar como uma constante da vida urbana carioca: a rápida proliferação daquele tipo de espaço de habitação precária nas encostas dos morros da cidade. Por mais que muitos deles já servissem desde a segunda metade do século XIX como locais de moradia de trabalhadores, foi somente a partir dos primeiros anos do século seguinte, já sob o regime republicano, que os poderes públicos passaram a ver neles um desafio a ser enfrentado. Com papel central nesse processo, o Morro da Providência foi escolhido por parte da imprensa e por autoridades como símbolo desse novo tipo de formação urbana. A partir dele, definia-se uma nova categoria que, daquele momento em diante, viria se tornar central em qualquer reflexão sobre o desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro: favela.
Dada a força assumida pelo fenômeno ao longo do século XX, muitas foram as tentativas de definir o termo com mais precisão. Em valioso estudo sobre o processo de construção dessa categoria, que toma o Morro da Providência como uma espécie de mito inaugural do fenômeno, a antropóloga Lícia Valladares analisa como as representações de jornalistas e autoridades públicas sobre a localidade, nas primeiras décadas do período republicano, serviram de base para esta definição. Baseadas em grande medida nas imagens construídas por Euclides da Cunha para Canudos no livro Os sertões, de 1902, elas definiam algumas das características que, ao longo das décadas seguintes, seriam usadas para definir a favela. Além de questões mais gerais, como o fato de se tratar de espaços resultantes de um processo de crescimento urbano rápido e desordenado nas encostas dos morros, tais representações apontavam para imagens de ilegalidade (como a ausência de “domínio do Estado e das instituições públicas” e de “propriedade privada do solo” ou a liberalidade “em relação às práticas sociais e ao pagamento de impostos”) e de perigo (expresso por um “comportamento moral” marcado pela “promiscuidade e ausência de trabalho”, pela força da cultura local em “condicionar o comportamento dos indivíduos” e, consequentemente, pela ameaça representada por tais comunidades à “ordem social” de seu entorno). Valladares mostra assim que a categorização da favela a representava como um “mundo antigo, bárbaro, do qual é preciso distanciar-se para alcançar a civilização” – definindo com isso “um arquétipo da favela, um mundo diferente que emergia na paisagem carioca em contracorrente à ordem urbana e social estabelecida”.4 Não é difícil perceber a semelhança entre essas imagens e as palavras e ações de Serzedelo Correia em 1909. Ainda que sob o prisma da “piedade”, era esse tipo de representação sobre o perigo e a ilegalidade daquela localidade que servia de base para o seu diagnóstico sobre o Morro da Favela, o que o fazia apontar para a necessidade de sua supressão. As opiniões expressas, em 1909, pelo novo prefeito eram, no entanto, fruto de um processo que havia se desenvolvido desde o início do regime republicano, quando o poder público passou a tratar os trabalhadores que residiam em localidades como o alto do Morro da Providência como um problema.5 Ainda assim, mesmo autores atentos à historicidade do fenômeno, como Mauricio Abreu e Licia Valladares, localizam apenas na década de 1920 o momento de afirmação social da categoria favela.6 Tal escolha se liga à adoção, para defini-la, das imagens associadas no senso comum a esse tipo de localidade ao longo do século XX, que acabaram por caracterizá-la pela ausência. Quando Abreu apresenta as favelas como “aglomerações de habitações toscas que surgiram na cidade, geralmente nos morros, e que eram construídas em terrenos de terceiros e sem aprovação pelo poder público”, e Valladares como um “conjunto de barracos aglomerados sem traçado de ruas sem acesso aos serviços públicos, sobre terrenos públicos ou privados invadidos”, fica claro que tais definições partem daquilo que tais comunidades supostamente não teriam, como higiene, legalidade ou ordem.7 Ao adotar essa definição, análises como estas partem de uma compreensão naturalizada sobre tais espaços que, não por acaso, se mostram muito próximas daquela exposta pelo prefeito da capital federal, em 1909, um dos que participou de seu processo de afirmação.
Em direção contrária, este artigo pretende demonstrar o quanto a sedimentação desse tipo de olhar sobre a favela foi, em si mesmo, o produto de um processo histórico mais amplo. Marcado ao longo das duas décadas anteriores pelos embates entre a ação dos agentes públicos, as representações de homens de letras do período e as experiências e expectativas dos próprios habitantes da localidade, muitas vezes desconsideradas pela literatura especializada, tal processo se mostra fundamental para a compreensão da própria invenção dessa definição em negativo sobre a favela da qual costuma partir a bibliografia. Para compreendê-lo, cabe acompanhar com mais cuidado as disputas que marcaram, ao longo dos primeiros anos da República, a ocupação do Morro da Providência – localidade que, ao se tornar conhecida como Morro da Favela, serviu de ponto de origem para a afirmação de tais estigmas. Na trilha das análises propostas por pesquisadores como Romulo Mattos,8 que associa a localidade à construção dos estigmas mais amplos sobre a favela, busca-se analisar mais de perto, a partir das experiências de seus moradores na relação com o poder público, como estes se desenvolveram, até serem consolidados como parte da própria definição do fenômeno. Longe da tentativa de analisar os usos acadêmicos da categoria favela, trata-se de perseguir, a partir daquela localidade específica, seu processo de construção social,9 com maior atenção à perspectiva dos trabalhadores que fizeram do Morro da Providência o seu lugar de moradia.
À margem da República
Nos primeiros anos da República, o Morro da Providência estava ainda distante da imagem de ilegalidade que seria a ele associada posteriormente. Por mais que já estivesse caracterizada sua vocação para abrigar trabalhadores de baixa renda,10 a localidade era até então pensada pelos agentes do poder público como parte constitutiva da cidade. Em outubro de 1889, pouco menos de um mês antes da mudança do regime, uma postura municipal definia que aquele morro, como outros congêneres, seria “limpo duas vezes por semana”, como era padrão nas áreas menos nobres do Rio de Janeiro. Já sob a República, um decreto municipal, de junho de 1893, que legislava sobre “a construção e reconstrução de prédios” na área urbana, fazia questão de destacar que “as construções nos morros da cidade” estavam sujeitas às mesmas regras que valiam para o resto da capital federal.11 Cinco anos depois, em 1898, um decreto do Conselho Municipal autorizava o prefeito a instalar cinco elevadores hidráulicos no morro “para o transporte de passageiros e cargas” – o que não seria de se estranhar, frente à previsão por parte da própria municipalidade de ocupação das encostas dos morros da cidade por trabalhadores de baixa renda.12 Longe de ver tais áreas como o avesso do mundo urbano, a municipalidade republicana tratava, de início, de tentar incorporá-lo à ordem que tentava implementar na capital federal.
Tal postura parecia se ligar, até então, ao reconhecimento da legalidade daquela comunidade, formada como parte da dinâmica de especulação imobiliária que se desenvolvia na cidade à medida em que sua população aumentava mais rapidamente do que a oferta de moradias.13 Em um contexto no qual a atenção da municipalidade se voltava para a guerra contra os cortiços, vistos como focos de doenças e epidemias,14 o problema habitacional se tornava mais grave, em especial para os trabalhadores de baixa renda. “Cada vez mais negra se torna a vida do pobre”, reconhecia, em 1901, um redator da Gazeta da Tarde, que mostrava que a perseguição aos cortiços só deixava a eles a opção de “casas imundas e caras”.15 Nesse contexto, os morros se apresentavam como opção legítima de moradia para os trabalhadores que se viam obrigados a deixar essas moradias coletivas, mas não teriam condições de residir na parte baixa da cidade.
Não era de se estranhar, por isso, que quando a cidade se preparava para receber o novo século, o alto da Providência tenha sido escolhido como um dos marcos principais da celebração, com a inauguração de um oratório com uma “cruz comemorativa da passagem do século”. Apresentado com queima de fogos e inaugurado, no dia primeiro de janeiro, pelo então arcebispo Joaquim Arcoverde, o novo monumento era motivo de festa para os moradores do morro, que enfeitaram a fachada de suas casas para a passagem do cortejo.16 Perto do novo monumento achava-se ainda em construção a capela da Irmandade de Nossa Senhora da Penha, que em pouco tempo se tornaria um importante centro religioso da cidade.17 Transformado naqueles anos em destino de procissões e festividades religiosas, e palco de missas campais,18 o Morro da Providência estava profundamente articulado à vida social carioca, mostrando-se ainda distante de qualquer isolamento.
Àquela altura, no entanto, já circulavam preconceitos e estigmas que, em pouco tempo, transformariam a localidade em uma espécie de mancha na imagem de modernidade que se tentava projetar para o Rio de Janeiro.19 Tais imagens negativas tiveram por base, de início, as queixas dos próprios moradores da Providência. Desde a última década do Império, quando se expressou de modo mais claro o perfil modesto dos novos ocupantes do morro, eles começaram a fazer reiteradas reclamações e reivindicações à municipalidade para melhorar suas condições de habitação, apontando para o progressivo abandono da localidade por parte do poder público. Segundo uma nota publicada, em 1880, por um deles na Gazeta de Noticias, seus habitantes teriam passado a implorar por “água e conserto no Morro da Providência”.20 Desatendidos pelo poder público, recorriam com frequência aos jornais, que atestavam, de tempos em tempos, o “lastimável estado em que se acha aquele pitoresco morro” – cujos habitantes viveriam “em tais securas” que daria “pena vê-los sofrer”. 21 Segundo uma nota, publicada em 1886, no jornal O Paiz, um “grande número de operários e pessoas que trabalham por soldada” havia para lá se mudado não apenas pelo “menor aluguel que ali pagam”, mas também “pela elevação do solo”, que lhes dava a “presunção de salubridade” – fator importante em um momento no qual os cortiços se tornavam alvo de uma perseguição oficial justificada por questões higiênicas. A própria notícia reconhecia, porém, que tais vantagens eram “destruídas pela má distribuição de água” – atribuída ao descaso da municipalidade em relação à manutenção dos registros de distribuição que garantiam até então o abastecimento do morro.22 “Providências ao Morro, eis o que clama o Morro da Providência”, resumia, em 1881, um redator da Gazeta da Tarde.23 O início do período republicano, em 1889, viria a piorar a situação, fazendo do abandono um padrão permanente. “O Morro da Providência há muitos dias que não vê uma gota d´água para uso dos infelizes moradores que ali habitam”, reconhecia, em janeiro de 1898, um redator do Jornal do Brasil – mostrando ver naquela falta de água um fato que estava ainda longe de ser tratado como normal.24 Frente à continuidade do problema, os moradores enviaram, em agosto daquele ano, um abaixo-assinado ao Inspetor Geral de Obras Públicas, com um “pedido de socorro” para que lhes fosse “fornecida água para suas necessidades”.25 Dois anos depois, no entanto, as queixas continuavam as mesmas, levando o jornal O Paiz a solicitar novamente a intervenção daquela autoridade, que nada havia feito a respeito.26 Através da coluna “Queixas do Povo”, do Jornal do Brasil, os moradores do morro apresentavam, em 1900, sucessivas reclamações a esse respeito, sem verem suas queixas atendidas.27 “Imaginem os srs. da higiene e das obras públicas, numa quadra de enfermidades, falta de água quantos males pode causar”, sugeria um redator do mesmo jornal ao noticiar a persistente falta de água no morro – evidenciando o descompasso entre o discurso de higiene assumido pelas novas autoridades republicanas e o descaso com que eram tratados os moradores da localidade, que passava a se configurar como uma política permanente.28 As mesmas seções dedicadas às queixas dos leitores nos grandes jornais da cidade traziam também reclamações frequentes de seus habitantes sobre a precária estrutura urbana da Providência – como suas “abandonadas ruas”, que teriam “buracos por todos os lados, elevações, encanamentos à flor do solo, tudo enfim que se pode chamar armadilhas”; o risco de desabamento de encostas e de antigas construções, em grande parte decorrente das atividades de uma pedreira instalada no morro; e até a falta de serviços públicos como os correios.29 Colocando-se como cidadãos em busca de seus direitos, os moradores até conseguiram algumas melhorias, como as obras na escada de acesso ao morro feitas em 1891.30 Em geral, no entanto, tais reclamações não eram atendidas, fazendo com que elas se perpetuassem nas páginas da imprensa carioca. Longe de ser uma casualidade, o descaso em relação aos serviços públicos no morro passava assim a se apresentar progressivamente como uma política oficial das sucessivas administrações republicanas.
Um marco dessa mudança de postura foi a nomeação, em 1902, de Pereira Passos como prefeito do Distrito Federal. Iniciando-se naquele ano a presidência de Rodrigues Alves, após a estabilização política da República alcançada por Campos Salles, seu antecessor, o novo presidente buscava afirmar certa ideia de modernidade que tentava associar ao novo regime. Por se tratar da capital federal, o Rio de Janeiro foi escolhido como símbolo maior de um impulso cosmopolita que, do ponto de vista de seus ideólogos, tentava aproximar simbolicamente o país das nações europeias, deixando para trás seu passado escravista. Atribuindo àquele modelo de modernidade um caráter absoluto, o novo governo passou a investir em uma concepção técnica de gestão urbana, que via como oposta à forma política pela qual teria sido até então gerida a cidade.31 Como resultado, foi escolhido para prefeito o engenheiro Francisco Pereira Passos, que havia antes atuado como diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil – tendo firmado nas páginas da imprensa carioca a imagem de “um profissional tão distinto quanto competente”.32 Além disso, um decreto presidencial garantia a ele a “plenitude de poderes” para atuar, com a suspensão das atividades do Conselho Municipal.33 Caberia assim ao novo prefeito executar, com poderes ditatoriais e amplas verbas do orçamento federal, uma reforma urbana que viria a alterar a feição de partes de sua região central.34 Por mais que se tratasse em grande parte de um esforço cosmético, um efeito de ilusão que servia como farol para uma modernidade pretendida, mas que mantinha intacta a (falta de) estrutura urbana que caracterizava a capital federal,35 forjava-se um projeto excludente de cidade que marginalizava espaços como o Morro da Providência, definido a partir de então como uma mácula na imagem de modernidade que se tentava projetar para a capital federal.
Daquele momento em diante, mudaria definitivamente a relação estabelecida por autoridades e intelectuais com a localidade. Se desde o final do século anterior, quando sua ocupação havia se acentuado por trabalhadores de baixa renda, brotavam nas páginas dos grandes jornais da cidade reportagens críticas sobre o morro, cristalizava-se a partir de então a imagem negativa sobre ele, claramente expressa, em maio de 1903, por uma reportagem da Gazeta de Noticias, que narrava a subida de um repórter a sua parte alta.36 “A povoação ali é toda outra, uma porção de trabalhadores, de vagabundos por entre nuvens de poeira, cosendo-se às casas sórdidas e mal alinhadas”, assinalava o redator, ressaltando claramente a oposição entre aquele espaço e a imagem da cidade reformada que se anunciava. Para a maior parte dos redatores da grande imprensa, tratava-se de “uma infâmia em pleno centro da cidade”, que ameaçava, por sua proximidade, a imagem de elegância que se projetava com a reforma em andamento.37 Foi nesse contexto que as crescentes queixas e reclamações dos moradores do morro passaram a aparecer nos jornais como forma de demarcar a diferença que o separava da cidade que se reformava. Por sua força e frequência, tais queixas acabaram por se transformar, nos primeiros anos do século XX, em um meio de estigmatizar o morro, que passava a ser descrito como o espaço da ausência que estaria distante da ordem legal da República. “É no coração da cidade [...] e, no entanto, dela parece distar muitas léguas, pois que ali não há ruas, não há casas, não há luz, não há canalização de água nem de esgoto”, escrevia, em novembro de 1903, o repórter do Jornal do Brasil, destacando o desacordo entre a realidade do morro e as normas urbanas então vigentes.38 Corroborando tal posição, o repórter da Gazeta de Noticias mostrava ver naquela situação uma “grave lesão aos cofres e às leis da Municipalidade”, transformando os temas que eram objetos de queixas dos moradores em evidências de supostas ilegalidade que estariam sendo por eles cometidas. Terminava, por isso, sua crônica afirmando que “o ilustre Prefeito naturalmente providenciará para mandar demolir essas vergonhas de baiucas, causa de mortes e vergonhas nossas”39 – deixando claro o esforço de colocar o morro e seus moradores à margem das leis que definiam a cidade moderna que se forjava. De um simples espaço de moradia operária, o Morro da Providência era transformado, a partir de uma inversão do sentido das reivindicações de seus próprios moradores, em uma afronta aos modernos marcos legais que a República tentava afirmar.
O espaço do medo
Em paralelo à afirmação da suposta ilegalidade da comunidade instalada no Morro da Providência, os primeiros anos do século XX marcavam também o momento de consolidação de sua associação ao perigo. Ao longo da década de 1890, quando a ocupação do morro por trabalhadores de baixa renda se intensificou, havia se definido uma marca negra para a localidade que já alimentava os temores e preconceitos das elites da cidade, dando início à sua progressiva criminalização. No início do novo século, no entanto, tais sentimentos resultariam na consolidação da ideia de que se tratava de um território a ser temido, uma ameaça ao resto da cidade. Na base deste temor estava justamente o perfil social e racial dos moradores do morro, cujos comportamentos e costumes eram vistos por jornalistas e autoridades públicas como verdadeiras ameaças. As mesmas reportagens que apontavam para a suposta ilegalidade das construções precárias existentes no morro tratavam, por isso, de ressaltar o perfil modesto (e negro) de seus moradores. Na descrição do repórter da Gazeta de Noticias, os tipos que encontrava na subida ao morro seriam “crianças nuas, com os ventres enormes, mulheres amarelas e duvidosas quase despidas”, “negras maltrapilhas”, “tipos suspeitos, com lenço ao pescoço”, “negras velhas parteiras e curandeiras”. “É impossível imaginar que ali, no centro da cidade, habite gente tão estranha e com uma vida tão própria”, afirmava o repórter.40 Dessas imagens de suspeição e estranhamento resultava uma associação direta dos moradores do local à criminalidade, que alimentava um medo reafirmado em sucessivas notas policiais publicadas pela grande imprensa.41 “É bem conhecido nos anais da polícia o perigoso sítio que a voz popular denominou Morro da Favela”, explicava, em 1902, uma reportagem do Correio da Manhã, segundo a qual raro seria o dia “em que ali não se desenrolam cenas criminosas”.42 “Os crimes ali são frequentes; o noticiário policial tem ali largo campo de exploração”, reforçava, no ano seguinte, uma matéria do Jornal do Brasil, citando a constante publicação de notas criminais relativas ao morro como uma evidência de que “o vício ali campeia”.43 Era esta imagem violenta que explicava, para alguns dos redatores, a associação da localidade ao morro do sertão baiano que havia se destacado como palco de alguns dos mais violentos combates da Guerra de Canudos. “Tão frequentes se tornaram os crimes e as cenas de sangue entre os residentes da parte do Morro da Providência próximo à Cruz do Novo Século, que ficou aquele local mais conhecido como o Morro da Favela” explicava, em 1902, uma nota do jornal A Notícia. No ano seguinte, um redator da Gazeta de Notícias reforçava que seria “tão perigosa a parte do Morro da Providência que fica para os lados da Ladeira do Barroso” que ela teria assumido a nova alcunha, “relembrando o de igual nome de Canudos”.44 Por esses motivos, nos primeiros anos do século XX, a localidade já era caracterizada como “o terror da 9ª Circunscrição” policial, uma das responsáveis por seu policiamento.45 Não se tratava, é claro, de um acaso. Em um momento no qual os preconceitos do pensamento racialista mostravam-se especialmente fortes, advogando a relação direta entre características físicas e comportamentos morais – especialmente no caso dos negros, que para médicos como Nina Rodrigues seriam naturalmente inadaptáveis à civilização e propensos à violência, e dos mestiços, que seriam para ele o resultado de cruzamentos que geraram “produtos morais e sociais evidentemente inviáveis e certamente híbridos”46 –, o simples fato de que pretos e pardos constituíssem boa parte daqueles que passaram a residir naquele espaço era o suficiente para a caracterização, em 1902, dos moradores do morro como a “a escória da sociedade”.47 A localidade passava, por isso, a ser representada pelos redatores da grande imprensa como um “verdadeiro antro de feras”48 – no qual viveria “uma população desclassificada, um misto de vagabundos, de facínoras, de desordeiros”.49 “O crime tem ali foros especiais; o benemérito, ali, é quem mais tenha derramado sangue alheio”, afirmava um repórter em 1905, enquanto outro definia a localidade como um “seminário de delinquentes”.50 Desse modo, a violência associada à localidade era descrita como uma natural consequência da sua composição social e racial – que faria com que um redator da Gazeta de Noticias afirmasse que “a desordem ali, as brigas”, surgiam “a par das ervas, com o mesmo crescer lento e inexplicável”, naturalizando aquele tipo de comportamento entre os moradores do morro.51 Por mais que fossem forjadas na lógica do preconceito, tais imagens não deixavam de ter por base a experiência dos moradores locais. Era a partir de pequenos episódios cotidianos do morro que passaram a se avolumar, na imprensa carioca dos primeiros anos do século XX, muitas notas policiais sobre o Morro da Favela. Em sua maior parte, tratava-se de simples disputas e brigas entre os moradores, conflitos causados por bebedeiras ou pequenas agressões domésticas – episódios que, embora por vezes graves em suas consequências, não eram diferentes daqueles que que costumavam acontecer em muitas outras regiões da cidade.52 Outras vezes, tais notas se referiam a ocorrências que eram diretamente ligadas ao abandono da localidade pela polícia desde o início da República – o que continuava a resultar em frequentes assaltos aos moradores do morro praticados por quem nele não residia, como eles mesmos denunciavam ao cobrar da polícia providências contra os “capadócios, capoeiras, gatunos e outros malfeitores que escolhem o mato [...] do mesmo morro para praticarem selvagerias e outros abusos contra os pacíficos transeuntes.53 Ainda assim, o tom e a frequência dessas notas policiais sobre o morro alimentavam a ideia de que se tratava de “um lugar que bateu o recorde do crime”, como afirmado por um redator da Revista da Semana em 1903.54 Operava-se, com isso, a progressiva criminalização simbólica daquele espaço, visto como naturalmente propenso a todo tipo de violência – ainda que os dados sobre a criminalidade na região, registrados nos livros de ocorrência policial das duas delegacias responsáveis pela vigilância da localidade, estivessem longe de confirmar esta suposição, mostrando que apenas 103 das mais de 3.500 ocorrências registradas naqueles distritos, entre 1903 e 1907, tinham relação com o Morro da Favela.55 Como resultado, passavam a ser também frequentes as reclamações dos moradores do morro contra aquela imagem que se firmava. Colocados em suspeição permanente, eles passavam a ser alvo constante de acusações infundadas.56 De início, eles ainda tentaram denunciar esses preconceitos – como fizeram, em dezembro de 1901, um soldado ali residente, que ao ouvir que um visitante “blasfemava contra os moradores daquele morro” fez questão de afrontá-lo, para mostrar que não eram os residentes locais “da mesma laia”, ou um funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil com dez anos de residência no morro, ao enviar aos jornais uma carta em resposta a uma reportagem do Jornal do Brasil, na qual afirmava que “nem todos os residentes do referido morro gozam de má reputação”.57 Pela frequência e insistência desse tipo de notícia criminalizando o morro, tratava-se, no entanto, de uma batalha perdida, que resultava em uma permanente imagem de perigo associada à localidade.
Junto a esse temor social e racial, outro elemento viria a alimentar essa imagem perigosa da localidade: o medo do contágio, alimentado pelo entusiasmo oficial do higienismo. Em contexto de valorização da ciência e da higiene como meio de gestão técnica da cidade, associado à proliferação de epidemias como a febre amarela e a varíola, o temor sanitário passava a ser usado pelo poder público republicano e pela imprensa como outro meio de estigmatizar o morro e seus moradores. Ao noticiar, em 1893, uma inspeção oficial às “várias casinhas” que estavam surgindo no Morro da Providência, na qual estaria abrigada uma “avultada população pobre”, um redator do Diario de Noticias já afirmava se tratar de “um novo Cabeça de Porco em formação” – em alusão direta ao grande cortiço que ficava em sua base, destruído naquele ano como consequência de tais campanhas higiênicas. Por ver no morro uma continuidade de seus perigos sanitários, o jornalista inaugurava uma memória que passava a ver o cortiço e a favela como realidades sucessivas, fazendo daquela uma nova forma do problema inaugurado pelas combatidas habitações coletivas espalhadas pelo centro da cidade.58 O temor causado nos leitores por este paralelo se baseava na suposição de que o morro, por suas precárias condições de habitação, havia se transformado em um perigoso foco de disseminação de doenças e epidemias. Tal ideia partia da caracterização da precariedade de suas casas e construções, sempre ressaltadas pela imprensa. Mal-impressionado com “as habitações daqueles estranhos moradores”, um jornalista da Gazeta de Noticias descrevia casas “feitas de bambu entrelaçado com barro, tendo por teto pedaços de folhas de Flandres”, distantes do padrão de casas higiênicas que passavam a ser valorizadas.59 Na mesma direção, uma matéria publicada pelo Jornal do Brasil denunciava que as habitações do morro seriam simples “choças, pois que não podem ter o nome de casas” – composta que eram por “meia dúzia de telhas de zinco, ou algumas latas de querosene abertas, quatro estacas, algumas tábuas”.60 Uma dessas construções era a de Prudência Maria da Silva, que residia em uma casa sem número no morro com seus quatro filhos. Construída “da pau a pique”, a casa tinha seis metros de frente e cinco de fundos, em um espaço dividido entre dois quartos e duas salas. Ainda que mais ampla do que outras habitações da localidade, compartilhava com elas uma mesma precariedade – pois, além de ter apenas uma janela, seria uma “construção antiga” que estaria “bastante estragada”, segundo o leiloeiro que tentava vender a casa por falta de pagamentos dos impostos municipais.61 Por mais que fosse o fruto da associação entre o abandono da localidade por parte do poder público, do descaso dos proprietários e das dificuldades financeiras de seus moradores, a precariedade material daquelas construções passava assim a ser tomada como critério de desconfiança e acusação em relação a eles.
Eram essas condições precárias de habitação que alimentavam a associação entre o Morro da Favela e as epidemias reinantes, como a de febre amarela. Segundo um jornalista do período, tratava-se de uma localidade na qual “a febre grassa”, com poças de água estagnada exalando “um terrível mau cheiro” que seria a “causa das moléstias”.62 De fato, se duas décadas antes, no começo de tais campanhas higiênicas, as casas ali instaladas eram valorizadas justamente pela salubridade do local,63 tal ideia se perdia frente à constante associação daquele espaço ao risco de doenças. O noticiário da grande imprensa passava a registrar com certa frequência, nos primeiros anos do século XX, algumas mortes no morro causadas pela peste bubônica – como a do português Antonio Soares, de 31 anos, e Cecilia Coelho, que residia na casa de número 138 da localidade.64 Por mais que se tratasse de uma doença causada por fatores diversos da febre amarela, casos como estes fariam com que a Diretoria Geral de Higiene do Distrito Federal lançasse sua atenção sobre o morro, chegando a lançar um edital público para convocar “os proprietários ou arrendatários” de sua parte baixa “afim de tomarem conhecimento de medidas reclamadas a bem da saúde pública”.65 Desse modo, intensificavam-se tanto as avaliações negativas sobre a salubridade no morro quanto as tentativas de controle sanitário da localidade por parte das autoridades. Vários articulistas passavam a insistir sobre o risco representado pelas péssimas condições de moradia da localidade – descrita, em 1905, por um repórter que a visitou como “uma atmosfera horrível de emanação de esterco que se alastra por todo o chão”, através de valetas nas quais se misturavam “aves mortas, águas impuras, material fecal, detritos de cozinha” e outros dejetos indesejáveis.66 Um relatório apresentado em 1906 pelo Ministério da Justiça anunciava, na parte destinada à “profilaxia das moléstias infectuosas”, a “ligeira revivescência” de “antigos focos” de epidemia que estariam então entre os “piores da cidade”, como o morro em questão.67 Ainda que os dados oficiais desmentissem tal impressão, mostrando que, em 1905, o morro não apresentava números piores que o resto da região no que dizia respeito às infecções por doenças como a tuberculose ou a varíola,68 e que tais problemas estivessem longe de se resumir àquela localidade, aparecendo com igual intensidade em vários outros morros e bairros da cidade; o Morro da Favela passava assim a representar a própria configuração daquele risco sanitário.
Como maiores prejudicados pela situação, os próprios moradores do morro costumavam demonstrar suas preocupações com a salubridade daquele espaço, pedindo ajuda de jornalistas para convencer o comissário de higiene da localidade a “verificar o mau estado em que se acham as estalagens que ali abundam”.69 Mais uma vez, no entanto, suas queixas serviam de base para um tipo de estigmatização que, ao priorizar a imagem moderna de cidade sobre o bem-estar de seus moradores, acabava por ignorar sua agência e seus interesses. “Nada de mais anti-higiênico, de mais desmoralizador para as nossas pretensões de civilizados”, comentava um redator da Gazeta de Noticias ao discorrer sobre os problemas de higiene do local.70 Resultava, de opiniões como essas, a transformação dos habitantes locais, vítimas principais daquela falta de estrutura, no próprio problema que se queria combater – como mostrava, em 1907, a revista O Malho em uma charge na qual Oswaldo Cruz, diretor da higiene pública, aparecia limpando e penteando o morro, representado como como a cabeça de um gigante sujo e doente, enquanto seus moradores apareciam como vermes que eram jogados pelos ares por seu pente higienizador.71 À caracterização criminosa e violenta dos moradores locais, somava-se assim a ideia de que eles constituiriam uma espécie de praga, um suposto risco à saúde pública.
Um último temor viria ainda a se somar àqueles relativos à falta de segurança e de higiene associada ao morro: o perigo político representado por uma comunidade de baixa renda de forte marca negra instalada na região central da capital federal. Por mais que pudessem se encontrar relativamente distantes das questões eleitorais e partidárias, o que era em parte o resultado do esforço da ordem republicana em tolher sua possibilidade de participação,72 os trabalhadores do morro, em especial aqueles egressos da escravidão, apareciam como uma preocupação política constante para as autoridades republicanas. Tal temor parecia se ligar, inicialmente, a episódios como aquele ocorrido em agosto de 1890, poucos meses após a mudança do regime, quando um grupo de residentes do morro percorreu suas ladeiras “aos gritos de fecha, fecha” e dando “vivas à monarquia”. Por mais que a imprensa do período tenha tentado definir o episódio como o fruto da ação de “vagabundos e desordeiros”,73 a prática administrativa dos primeiros governos republicanos parecia explicar o ato, através do qual um grupo de moradores apontava para sua oposição ao regime recém-instaurado. De fato, poucas semanas depois dessa improvisada passeata, era criada, na freguesia de Santana, um “Club Eleitoral dos Proletários”, que contava com a participação ativa de trabalhadores como Miguel Zeferino de Sampaio, morador do número 10 do Morro da Providência.74 Renomeada depois como a “União Eleitoral de Socorros Mútuos dos Proletários da Capital Federal”, a associação fazia suas reuniões em uma casa do início da Ladeira da Providência.75 Ainda que as regras eleitorais republicanas tentassem afastá-los da vida eleitoral, os moradores do morro se mostravam sujeitos políticos ativos, cujas ações preocupavam os partidários da nova ordem.76 Tal medo ligava-se também ao temor em relação à organização e mobilização dos trabalhadores da localidade. No dia a dia do morro, as lutas políticas de seus moradores se apresentavam através da participação de muitos deles em sindicatos e sociedades de resistência. Por sua localização, grande parte dessas associações se ligava ao trabalho portuário, como a “Sociedade dos Trabalhadores de Trapiche e Café”, da qual faziam parte figuras como Ludgero dos Santos Ferreira, morador do morro.77 Outras categorias de baixa renda, no entanto, também se faziam representar na localidade. Era o caso dos carroceiros, que promoveram, em janeiro de 1904, uma grande greve em toda a cidade, que paralisaria os bondes. Perseguidos pela polícia por conta dos efeitos da paralisação, muitos deles foram se abrigar justamente no Morro da Providência – fazendo com que a polícia organizasse um cerco ao morro com dez praças de infantaria, que ali conseguiram prender três grevistas residentes no local.78 Ao concentrar um grande contingente de trabalhadores braçais no mesmo espaço, o Morro da Providência passava a ser representado como uma ameaça à ordem social republicana.
A configuração deste temor político se expressaria, de forma ainda mais clara, em novembro de 1904, durante as manifestações contra a obrigatoriedade da vacinação antivariólica proposta pelo governo – naquela que foi a maior revolta urbana da cidade durante a Primeira República. Ao longo de todo aquele ano, o tema vinha sendo debatido pela imprensa, com posições divergentes entre os próprios médicos. Ao mesmo tempo, a questão era explorada por opositores do governo federal, que tentavam se aproveitar da polêmica para alimentar mais dúvidas. Frente a esta incerteza, muitos foram os grupos de trabalhadores que expressaram claramente sua desconfiança com a vacina – colocando-se contra sua obrigatoriedade para se manterem fiéis às suas práticas tradicionais de prevenção. Em agosto de 1904, centenas desses trabalhadores assinaram uma representação, apresentada à Câmara Federal pelo deputado Belisário Pena, pedindo para os congressistas vetarem o projeto. Como era de se esperar, dentre os signatários já apareciam muitos moradores do Morro da Providência – como David Antonio Ribas de Sá, operário do Arsenal da Marinha, que residia na casa número 37 da localidade, Gabriel Fernandes da Costa, trabalhador dos Correios da casa de número 47, e Pedro Monteiro, da casa número 2.79 A forte presença na localidade de trabalhadores afrodescendentes, que preferiam lidar com o risco da doença a partir de suas próprias práticas rituais e de prevenção (como a variolização, através da qual a doença era evitada pela exposição ao mesmo elemento que causava o mal, o que correspondia à lógica dual de muitas das crenças de base africana), fazia assim do morro um dos focos de resistência à medida proposta pelo governo, que resultou em fortes protestos de rua a partir do dia 10 de novembro.80 Se de início tal resistência não diferiu daquela de muitos outros trabalhadores espalhados pela cidade, o desenvolvimento do conflito ao longo dos dias acabou por concentrá-lo justamente na região portuária, onde os revoltosos viraram bondes e montaram barricadas para evitar o avanço das forças policiais. Segundo a Gazeta de Noticias, o bairro da Saúde, onde se localizava o morro, era de fato o que “maior resistência” oferecia às tropas oficiais, muito por conta de um terreno que permitia a formação de “fortalezas inexpugnáveis”, montadas entre “os morros e pedreiras íngremes”.81 Como resultado, mesmo depois de finda a revolta no resto da cidade, o entorno do Morro da Favela continuava a aparecer como um foco de distúrbios.82 Ao noticiar a situação em que se encontrava a região, o Correio da Manhã testemunhava, no dia 15 de novembro, aniversário da República, o “enorme grupo de populares” que se aglomerava no Morro da Providência, que seria superior a 2.000 pessoas.83 Segundo um repórter da Gazeta de Noticias, muitos deles se colocavam “nas alturas dos morros que formam a garganta, sobre os muros das casas”, para atirar de lá na polícia “pedras e telhas, canos de ferro” e outros objetos achados na rua. Embora o mesmo jornal reconhecesse dois dias depois que a maior parte dos revoltos do local era composta por “estivadores, pessoal do mar”, para surpresa do jornalista “até mulheres” participavam do protesto.84 Àquela altura, o “movimento de resistência” já “se resumia” ao bairro da Saúde, sendo a Praça da Harmonia e o entorno do morro os pontos principais dos distúrbios.85 Por esse motivo, alguns navios da frota naval brasileira voltavam sua artilharia para tais localidades, fazendo do Morro da Favela – inspecionado pessoalmente pelo ministro da Marinha no dia 21 de novembro – um dos pontos principais da vigilância instaurada nos dias seguintes à revolta.86 Configurava-se assim, na revolta, o perigo político representado por aquela comunidade de trabalhadores de baixa renda nas margens do centro da cidade – o que, do ponto de vista das autoridades republicanas, deveria ser rigorosamente controlado.
Fosse por motivos criminais, higiênicos ou políticos, imagens de perigo associadas ao Morro da Favela já se mostravam assim, nos primeiros anos do século XX, completamente consolidadas. Deixadas de lado as representações ainda rurais que haviam marcado suas primeiras descrições no século anterior, ela já era apresentada, no fim de 1904, como um “perigoso sítio”87 – em representação que dali em diante se tonaria cada vez mais costumeira nas páginas da grande imprensa. Mais do que em suas condições materiais ou em suas estatísticas criminais ou médicas, no entanto, tal ideia partia do estranhamento em relação aos moradores locais e às práticas e reivindicações que eles insistiam em afirmar. Descrito, em 1907, como o “abrigo dos criminosos foragidos”, um local de “gente pobre e má”, o morro passava a ser encarado por um redator da Gazeta de Noticias como “uma tribo que tivesse lançado naquele pedaço de terra os primeiros marcos de criação de um povo”.88 “Ninguém imagina como aquilo é uma ilha de barbárie no meio de uma cidade que afinal goza de uma certa civilização”, completava um repórter de outro jornal, apontando de modo evidente para uma concepção primitiva e assustadora da população local.89 Simbolicamente distante da moderna capital federal que se tentava afirmar, o Morro da Favela e seus moradores passavam assim a ser representados como “uma mancha no brilhante quadro dos grandes melhoramentos inaugurados e executados”,90 um povo inimigo a ameaçar a ordem da capital da República.
A Favela em disputa
Como resultado de todo esse processo, à medida em que avançava o século, já não eram só a polícia e a imprensa que passavam a enxergar a comunidade instalada no Morro da Favela como um problema. Após duas décadas de preconceitos, que apontavam justamente para seu perigo e suposta ilegalidade, ela se transformava em uma preocupação mais ampla e permanente para os sucessivos governos republicanos. Como lembrava, em 1903, um repórter da Gazeta de Noticias, caberia ao prefeito extirpar aquele mal, mandando “demolir essas vergonhas de baiucas, causa de mortes e vergonhas nossas”.91 A nota deixava claro que, embora o uso da força policial continuasse a representar a ameaça mais visível aos moradores locais, os estigmas já então associados ao morro ajudariam fazer dele a própria definição de um novo tipo de problema urbano a ser combatido, dando início a uma disputa aberta entre o poder público e os moradores locais.
Tal disputa teve início em dezembro de 1904, quando a gestão municipal do prefeito Pereira Passos lançou um memorando aos seus funcionários cobrando vigilância sobre este tipo de espaço. Daí resultou, poucos dias depois, a visita de inspeção feita ao Morro da Favela pelo engenheiro Bernardino Candido de Carvalho, que trabalhava na Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura. No relatório sobre essa visita, enviado ao seu chefe, ele apresentava um quadro detalhado sobre os casebres construídos na localidade, que seriam feitos em sua maioria “sem satisfazerem a nenhuma das condições exigidas pelas leis de construção em vigor, nem às condições de estabilidade”. Afirmava ainda que se tratava de casas construídas “sem licença nem condição alguma das exigidas nas posturas municipais e que por suas condições de higiene afetam a saúde pública e que se acham lançadas para pagamento do imposto predial”.92 Por mais que a responsabilidade sobre isso não fosse atribuída por ele aos moradores, e sim aos proprietários que alugavam-lhes as casas, o engenheiro cobrava que fossem “sem demora tais casebres vistoriados na forma da legislação em vigor”, de modo a que contra eles “proceda-se legalmente” – o que apontava para a possível demolição daquelas construções.
Iniciavam-se, com isso, as tentativas de destruição das casas existentes no morro, que se tornavam alvos privilegiados da prefeitura, que era então a instância responsável por tais espaços, e da imprensa – como mostravam as várias notas a favor da derrubada daqueles casebres publicadas ao longo dos dias seguintes.93 Papel central nesse processo teve o jovem engenheiro Everardo Backheuser, que, em 1909, acompanharia o prefeito Serzedelo Correia em sua inspeção no Morro da Favela. Nascido em 1879, em Niterói, ele era neto de comerciantes de origem europeia, em uma família com forte ligação com a Alemanha. Após iniciar seus estudos em engenharia na Escola Politécnica do Rio de Janeiro em 1897, saiu de lá quatro anos depois formado como engenheiro civil.94 Em momento de grande valorização da perspectiva técnica associada ao cientificismo, não demorou para que ele começasse a se projetar no poder público. Essa aproximação se iniciou em março de 1905, quando publicou na revista Renascença um estudo sobre o “Morro da Favela”, ricamente ilustrado com fotografias da localidade. O sucesso alcançado pelo artigo o levou a ser chamado a integrar uma comissão constituída pelo ministro da Justiça, J. J. Seabra, para tratar da necessidade de construção de habitações populares. Reproduzidos no ano seguinte no relatório apresentado pelo ministro ao presidente da República, o texto final produzido pela comissão trazia uma detalhada análise do engenheiro sobre a questão da habitação popular, no qual ele que incorporava o artigo escrito para a revista sobre o morro em questão.95 Advogando a necessidade de uma “franca intervenção do poder público” na realidade habitacional da cidade, como ocorreria “em todas as nações cultas e civilizadas”, a comissão em questão voltava sua atenção para a urgência do controle das “habitações coletivas”, que constituiria então “a preocupação de todos os dias e o cuidado absorvente de todos os respectivos governos”. Embora o Morro da Favela não estivesse de início no centro de sua preocupação, ele aparecia no relatório como um problema singular “pela originalidade e pelo inesperado”. Formado por casas “tão altas como um homem, de chão batido, tendo para parede trançados de ripas, tomadas as malhas com porções de barro a sopapo, latas de querosene abertas” e outros materiais precários, prejudicada ainda mais por uma falta de água “quase absoluta, mesmo para beber e cozinhar”, a localidade expressaria, a seu ver, “o mais completo desprendimento por comezinhas noções de asseio”. Além da precariedade dos casebres, que “espalham-se por todo o morro”, chamava sua atenção a completa ausência de planejamento urbano daquele território, formado por “caminhos estreitos e sinuosos que dão difícil acesso à chapada do morro”, chamados pelos moradores locais de ruas. Isso acontecia, segundo ele, pelo fato de que para ali iam “os mais pobres, os mais necessitados, aqueles que, pagando duramente alguns palmos de terreno, adquirem o direito de escavar as encostas do morro e fincar com quatro moirões os quatro pilares de seu palacete”.96 Embora reconhecesse que ali não residiam apenas “os desordeiros e facínoras como a legenda (que já tem a Favela!) espalhou”, mas também “operários laboriosos que a falta ou a carestia dos cômodos atira para esses lugares altos”, Backheuser reforçava muitos dos estigmas que vinham se afirmando ao longo dos anos anteriores sobre o Morro da Favela. Ao apontar para o “mudo contraste” que o morro apresentava em relação à “Grande Avenida” recentemente inaugurada a “dous passos” de distância, chamando a atenção do poder público para a necessidade de “acabar com esses casebres”,97 ele dava foros oficiais a um tipo de ideia que vinha se constituindo ao longo das décadas anteriores: a de que o morro, que ficava geograficamente “tão perto do centro da cidade”, parecia “distar léguas da capital”.98 Por mais que os moradores continuassem a pagar regularmente seus aluguéis, e que os comerciantes ali instalados fossem objeto constante de rígidas fiscalizações oficiais, que haviam resultado, em 1904, no fechamento de muitos botequins e quitandas em sua parte alta,99 nos primeiros anos do século XX essa ideia se consolidava rapidamente, alimentando o olhar do engenheiro.
Não demorou para que esse tipo de postura gerasse resultados mais palpáveis. Através de contatos realizados ao longo do mês de abril de 1907, entre Souza Aguiar, prefeito do Distrito Federal, Alfredo Pinto, o chefe de Polícia e Oswaldo Cruz, diretor-geral de Saúde Pública, ficou acordado que todos tomariam medidas para viabilizar “o completo saneamento dos morros desta capital”. Como primeira medida prática, foi definido no dia 17 daquele mês que seriam destruídos “todos os casebres existentes” nos morros de Santo Antônio e da Favela.100 Para viabilizar essa proposta, dias depois Oswaldo Cruz enviava ao chefe de Polícia um ofício formal solicitando a derrubada dessas casas, respondida por este com o comunicado de que iria “intimar os moradores do Morro da Favela a que se mudem no prazo de 20 dias, a fim de serem demolidos os casebres em que habitam”.101 Celebrada por parte da imprensa como um fruto das constantes denúncias publicadas pelos jornais da cidade, a decisão, que aos olhos de um jornalista representava o esforço de deixar aqueles morros “limpos da imensidade de pardieiros que os infestam”, marcava o início do combate sistemático do poder público ao Morro da Favela.102 Configurava-se uma disputa que se estenderia ao longo das semanas seguintes. Em uma mostra da disposição do poder público em fazer valer aquela determinação, antes mesmo de se completar o prazo definido pelo chefe de Polícia, as primeiras casas começaram a ser derrubadas. Como denunciaria em junho o Jornal do Brasil, desde maio os agentes da saúde pública já se apresentavam aos moradores do morro para avisá-los da destruição de suas residências. Embora alegassem que só estavam derrubando casas desabitadas, o repórter testemunhava que já estariam sendo destruídas algumas casas “com os moradores dentro” – enquanto “mulheres e as crianças, já acostumadas aos maus tratos das autoridades”, choravam e pediam aos fiscais “que não lhes derrubasse as casas”. Para comprovar a denúncia, o jornal trazia os nomes dos moradores de mais de 100 casas que já teriam sido destruídas ou estariam sob ameaça de remoção. Dos removidos, alguns, com mais estrutura, já teriam se mudado para os subúrbios, enquanto a outros só restava subir o alto do morro para buscar uma nova residência ou para se abrigar na casa de conhecidos.103 No esforço de dar voz aos moradores, a reportagem ouvia uma mulher que, chorosa, havia acabado de ver sua casa derrubada, dizendo “não ter nem para onde ir”. Também ouvido pelo mesmo motivo, o morador Manuel Sabino da Fonseca, veterano da Guerra do Paraguai, se dizia “totalmente desgraçado”, afirmando que iria “morrer ali de fome”.
Frente a essa situação, os residentes do morro passaram rapidamente a buscar apoios para evitar a remoção, como fizeram com o próprio repórter em questão – a quem pediram para “reclamar, expor ao presidente da República a sua triste situação”. Parecia claro, para eles, que a questão havia se tornado uma disputa de opinião pública. Como resultado, à medida em que se aproximava o prazo final estipulado pelas autoridades, começavam a surgir na imprensa, em paralelo a muitos artigos que valorizavam o ato de arrasamento da Favela, algumas vozes críticas. No dia 1 de junho, um articulista da Gazeta de Noticias, em coluna na qual apresentava suas “opiniões pessoais”, rompia com a unanimidade favorável à destruição daqueles casebres, perguntando-se: “para onde vão os miseráveis, os humildes, os pobres diabos que moram ali, evidentemente porque não tem meios para morar em outro lugar?”104 Pergunta semelhante era feita, dias depois, por um redator do jornal O Século, após explicar aos seus leitores que “a Favela não é apenas o fruto de um desejo mórbido de viver mal alojado”, mas sim “o produto deste extremo estado de pauperismo e falta de casas” que marcava a cidade. “A solução não era demolir, era construir”, ele explicava, apontando para a “desumanidade” do ato da prefeitura.105 “Bem sabe o dr. Oswaldo Cruz que aquela gente que mora nas furnas que povoam a Favela, não tem recursos com que pague casa de outra espécie”, completava no mesmo dia outro articulista do Correio da Manhã. Mesmo escritores que se mostravam apoiadores do projeto modernizador que se afirmava, como a cronista Carmem Dolores, não deixavam de se posicionar, perguntando-se em sua coluna semanal no jornal O Paiz o que desejava o governo “com esse despejo contínuo das classes desgraçadas”.106 Evidenciava-se, através da imprensa, a batalha travada pelos moradores locais para evitar a destruição da Favela. Sem se limitarem aos jornais, eles trataram também de tentar se garantir através de apoios políticos mais diretos. Foi o que fizeram, no dia 7 de junho, “diversas famílias moradoras no Morro da Favela” que se dirigiram à Câmara Federal para pedir ajuda aos deputados Lopes Trovão, um republicano histórico que havia tematizado a situação do morro no ano anterior,107 e Monteiro Lopes, o único deputado negro daquela legislatura, que costumava se colocar como aliado das causas populares.108 Ao pedir que eles “interviessem junto aos poderes competentes a fim de ser dilatado o prazo de dez dias” que lhes foi dado para a desocupação, os moradores do morro tratavam de reagir à determinação de que foram vítimas, tentando adiar seus efeitos. Em resposta, no dia seguinte, véspera do prazo final para o despejo, os dois deputados procuraram o próprio presidente da República, não apenas para pedir a prorrogação daquele prazo, mas também para apontar o arbítrio daquele ato, que deixaria “ao relento” aquelas famílias “desalojadas bruscamente”. Por mais que eles mesmos condenassem “aqueles pardieiros a serpentear pelo morro”, ambos se colocavam assim de modo crítico em relação à “destruição precipitada da favela”, explicitando a força da articulação dos moradores locais em seu esforço por evidenciar o arbítrio de que eram vítimas.109 Através dessa forte articulação jornalística e política, os moradores do morro acabaram por atingir seu objetivo. No dia 10 de junho, data em que terminava o prazo estipulado para sua remoção, a Diretoria Geral de Saúde Pública, sob pressão de alguns vereadores, anunciou a prorrogação daquele prazo por mais 40 dias, para os “pobres que residem no morro da favela procurarem novas habitações”.110 Por mais que se tratasse supostamente de medida paliativa, que não resolvia definitivamente o problema, o adiamento foi comemorado pelos jornais, que defendiam que o prazo fosse usado para garantir condições de moradia digna aos removidos.111 Não foi isso, porém, o que aconteceu. Apesar da iniciativa de vereadores como Ernesto Garcez, que propôs em seguida uma verba para “melhoramentos da zona suburbana” a fim de atender àqueles expulsos do morro,112 a questão da falta de habitação popular se estenderia pelos meses e anos seguintes, levando ao esquecimento da proposta de derrubada dos casebres da Favela.
Apesar da vitória momentânea, o episódio serviu para deixar claro aos moradores do morro os desafios que teriam pela frente. Em que pese o recuo do governo, tornava-se cada vez mais evidente que eles haviam se tornado o alvo privilegiado da nova ordem republicana. “Todos os novos regimes procuram angariar popularidade, favorecendo as classes desamparadas da fortuna: só esta república tem feito o contrário”, explicava o monarquista Carlos de Laet – que, em meio à derrubada das primeiras casas, testemunhava “o misto de terror e ódio que se desenha no semblante desta turba quando pelo bairro lhes aparece o pessoal da Higiene”.113 A nova visita à localidade, feita pelo prefeito Serzedelo Correia em 1909, marcava assim, para eles, apenas mais um capítulo daquela disputa – mostrando que o Morro da Favela havia se tornado um problema público que não sairia mais da pauta dos sucessivos governos republicanos.
Sem se restringir mais ao Morro da Providência, no entanto, esse problema se estenderia a outras localidades que passaram também a ser associadas ao termo favela por jornalistas e políticos. “A Favela do Morro da Providência ficou e surgiram, por falta de providências nos agentes da prefeitura, outras Favelas que vão crescendo e prosperando”, explicava, em dezembro de 1907, um cronista do jornal A Imprensa.114 O uso no texto do itálico e da letra maiúscula apontava para o movimento de transformação da favela não mais em nome próprio, mas em uma categoria social. De fato, ao longo dos anos seguintes, essa categoria foi usada para definir outros espaços degradados da cidade – como os bairros Dona Clara, que constituiria, em 1908, “uma sucursal da favela”, e do Catete, que é acusado, no ano seguinte, de estar se transformando em uma “vasta favela”.115 Mais frequentemente, no entanto, o termo passava a ser usado para descrever várias outras comunidades constituídas nas encostas de outros morros da cidade, associadas às imagens negativas já associadas ao Morro da Providência. Eram o caso de localidades como o já tradicional Morro de Santo Antônio, apresentado, em 1909, como a “favela número dois”; o Morro da Mangueira, definido, em 1914, como a “Favela da Mangueira”; e os morros de São Carlos, da Matriz e do Salgueiro, todos definidos ao longo daqueles anos como uma “nova favela”.116 A imprensa e as autoridades passavam assim a se preocupar permanentemente com o perigo desses novos espaços de moradia popular que destoariam completamente “de tudo que se tem feito em prol do embelezamento do Rio”, pois era justamente neles que passavam a residir boa parte dos trabalhadores pretos e pardos da cidade – caracterizados de forma cada vez mais intensa como “uma população miserável de vagabundos e malfeitores”.117 Mais do que a precariedade das casas ou a falta de estrutura urbana dessas localidades, era esse perfil social e racial de seus moradores que parecia incomodar seus críticos – pois, apesar das muitas diferenças entre eles, todos esses espaços tinham em comum o fato de que fossem habitados por uma população de trabalhadores, em sua maior parte negros e pobres. Ao longo da década de 1910, pouco mais de 15 anos depois do Morro da Providência passar a ser conhecido como a Favela, o termo passava assim a designar toda comunidade associada, pelas autoridades públicas e pela imprensa, à precariedade, à ilegalidade e ao perigo. Era como uma invenção republicana, portanto, que a categoria favela ganhava forma. Por mais que a ocupação de localidades como o Morro da Providência já se mostrasse um fenômeno consolidado, pelo menos a partir da década de 1860, contradizendo a associação de sua ocupação a acontecimentos do período como a Guerra de Canudos ou o combate aos cortiços,118 foi somente com o início do novo regime que, aos poucos, o poder público passaria a vê-los como um território em negativo, uma mancha no mundo urbano moderno que se queria projetar. Embora utilizado por muitos contemporâneos de maneira depreciativa, o termo usado para definir tais comunidades surgiu como resultado de embates sociais mais amplos, através dos quais os moradores reivindicavam sua cidadania, enquanto eram associados pelo poder público e pela imprensa à ilegalidade, à carência, ao perigo e à falta de higiene. Não por acaso, foram as definições associadas a esse processo de disputa que, décadas depois, ajudaram a dar forma à favela como categoria social usada para definir um novo tipo de ocupação urbana, em imagem cuja força acabou por se afirmar mesmo entre autores críticos a esse processo de estigmatização.119 Muito antes de ser transformada em categoria analítica, no entanto, essa definição se apresentava como designação socialmente constituída e disputada, formada não apenas por olhares externos àquela comunidade, mas também pelas experiências, desafios e sonhos de seus próprios moradores.
Recebido em: 12/02/2025 Aprovado em: 16/03/2026 Publicado em: 17/08/2026
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