As diferenças na garantia do direito à infraestrutura escolar no Paraná: um estudo nas escolas de ensino médio com beneficiários do Programa Bolsa Família
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2021.e70401Resumo
O artigo analisa as condições materiais e estruturais de escolas de ensino médio no Paraná, problematizando as condições de oferta escolar para estudantes pobres. Para isto coteja dados do Censo Escolar e do Sistema Presença, que faz o acompanhamento da condicionalidade do Programa Bolsa Família. A partir das premissas de que as condições de oferta escolar no Brasil são desiguais, como resultado das condições de financiamento (FARENZENA, 2012) e da educação como condição de socialização que implica a experiência prática (BOURDIEU, 2009) a pergunta central é: as condições de oferta das escolas são equânimes em escolas de ensino médio com diferentes percentuais de estudantes do PBF? A pesquisa analisou 40 variáveis que compõem 7 indicadores, evidencia-se que 22 variáveis apresentam uma distribuição desigual entre as escolas com menos alunos pobres e aquelas com uma maior proporção deles. Todas as variáveis indicam um decréscimo de equipamentos e/ ou de estruturas nas escolas com maior proporção de alunos pobres.
Referências
ALVES, T.; SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G. Financiamento da educação básica: o grande desafio para os municípios. Retratos da Escola, v. 13, p. 391-413, 2019.
AlVES, M. R. G; FRANCO, C. A. pesquisa em eficácia escolar no Brasil: Evidências sobre o efeito das escolas e fatores associados à eficácia escolar. IN: BROOKE, N. e SOARES, J F. Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Fim de século, Lisboa, 2003.
BOURDIEU, P. O senso prático. Vozes, Petrópolis, 2009.
BRUEL, A L; BARTHOLO, T L. Desigualdade de oportunidades educacionais na rede pública municipal do Rio de Janeiro: transição entre os segmentos do ensino fundamental. Revista Brasileira de Educação (Impresso), v. 17, p. 303-328, 2012.
CARREIRA, D; PINTO, J. M. R. . Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. 1. ed. São Paulo: Global, 2007.
DRAGONE, A. A. ; FERRAZ, M. A. S. ; Gouveia, Andréa Barbosa ; SCHNEIDER, G. O direito à educação dos alunos em situação de pobreza: uma problematização das condições de qualidade com base no perfil dos professores. Em Aberto, Brasília, v. 30, n. 99, p. 79-97, maio/ago. 2017. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/3300/pdf. Acesso em: 20/07/2019.
FARENZENA, N. Panoramas do Gasto Público e da Oferta de Educação Básica na Perspectiva da Esfera Estadual. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, p. 1-16, 2012. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/110358 . Acesso em: 10/09/2019.
FERNANDES, M D E.; FERNANDES, S J. Gestão de recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino na Esfera Municipal. Cadernos de Pesquisa (FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, São Paulo, v. 45, p. 118-137, 2015.
INEP. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. DF: Brasília, 2018.
PINTO, J. M. R.; SONOBE, A. K. ; RIBEIRO, J. M. C. Análise da evolução dos gastos por aluno em alguns estados brasileiros, suas respectivas capitais e sua relação com o Fundeb. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 34, p. 395-411, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86366 Acesso em: 20/07/2019.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
SCHNEIDER, G. Indicadores educacionais: uma análise frente à realidade paranaense. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n°11, p. 33–44, janeiro-junho de 2012. Disponível em: http://www.jpe.ufpr.br/jpe11_4.pdf. Acesso em: 20/10/2019.
SCHNEIDER, G. n. 25 - Condições materiais e estruturais das escolas Brasileiras: um retrato. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 12, p. 1-25, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64012/37493. Acesso em: 10/07/2019.
SCHNEIDER, G.; GOUVEIA, A. B. Qualidade da escola: uma proposta de índice para as condições materiais de escolas a partir de dados contextuais do Saeb. Rbpg. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, v. 8, p. 113-135, 2011.
SILVEIRA, A. D. ; SCHNEIDER, G. Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná. Educar em Revista, Curitiba , n. spe.2, p. 113-130, Sept. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602017000600113&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10/08/2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 ANDREA BARBOSA GOUVEIA, Domingos Savio Abreu, Gabriela Schneider

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.