No caso brasileiro, além de os deslocamentos humanos trazerem novos desafios estruturais, têm incentivado o país a repensar mitos como o da “democracia racial”² e o de que no país “todos são bemvindos”, sem distinção de origem, cor, religião, identidade de gênero, orientação sexual etc. Cabe lembrar que para Bógus e Fabiano (2015, p. 128), embora, como outros países, o Brasil não seja considerado destino migratório, no século XXI começou a receber “um número cada vez maior de pessoas oriundas de países como o Haiti, Bolívia e Congo, além de pedidos de refúgio de indivíduos que fogem de conflitos armados em países do Oriente Médio, África e Ásia”.

A intensificação da migração internacional no Brasil, no âmbito Sul-Sul do mundo, nos últimos anos, forçou a revisão da Lei da Migração no país, aprovada em 24 de maio de 2017, sob o número 13.445/2017 (BRASIL, 2017). Entre os migrantes e refugiados ³ que aqui chegam estão os sírios, os angolanos, os senegaleses, os haitianos, dentre outras nacionalidades. Segundo o Portal Dados Abertos da Polícia Federal (POLÍCIA FEDERAL, 2023), em relação aos países da África, a maior taxa de migração para o Brasil é de angolanos, seguidos de senegaleses, nigerianos e guineenses. Com relação a refúgio, há um número maior de pessoas também da Angola, do Senegal e da Nigéria, mas também da República Democrática do Congo e de Gana.

No fluxo migratório contemporâneo no Brasil, identificamos, em sua maioria, pessoas em situação de migração vindas de países considerados econômica, industrial e tecnologicamente em desenvolvimento, onde as parcelas mais vulneráveis e excluídas da população estão submetidas a menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) e de acesso às políticas públicas essenciais, estando presente um maior deslocamento Sul-Sul.

As migrações Sul-Sul fazem parte de um amplo cenário da migração transnacional e possuem maior expressividade no contexto brasileiro a partir dos anos 2010, principalmente devido à presença de migrantes haitianos e de políticas anti-imigrantistas nos Estados Unidos e na Europa (BAENINGER et al., 2018; PÓVOA NETO, 2012). O cenário do mundo globalizado do século XXI traz novos contornos, nos quais a compreensão dos fenômenos locais pressupõe um entendimento dos fenômenos em âmbito regional, nacional e global, tendo em vista a intensidade e diversidade dos movimentos migratórios, que são, em grande parte, responsáveis por definir e redefinir os espaços transnacionais (FURTADO, 2020).

Cabe aqui tomar emprestada a pergunta formulada por Bógus e Fabiano (2015, p. 129): “de que forma o Brasil tem promovido a integração social destes novos imigrantes, possibilitando sua permanência e subsistência digna […]?” E, indo mais além, como a cidade de São Paulo tem recebido seus imigrantes, particularmente as crianças pequenas vindas de países africanos?

O estado de São Paulo e a região metropolitana de sua capital, devido ao seu desenvolvimento econômico, têm constituído um significativo polo de atração de imigrantes, particularmente em razão da oferta de trabalho. Muito do cosmopolitismo da cidade de São Paulo é resultado da chegada de migrantes vindos de outras regiões do país e de diversos países estrangeiros que ocuparam diferentes bairros, a partir do centro da cidade.

A cidade de São Paulo constitui importante rota dos fluxos migratórios desde o século XIX, isto é, a temática das migrações, no contexto paulistano, tornou-se questão social quando os migrantes vindos dos continentes europeu e asiático chegaram para suprir a mão de obra dos ex-escravizados, constituindo parte de um projeto de nação que tinha como objetivo a valorização da cultura eurocêntrica. Com a retomada e intensificação de diferentes fluxos migratórios de latino-americanos e africanos para a cidade de São Paulo, os movimentos migrantes, apoiados por entidades sociais (organizações não governamentais, igrejas etc.), começaram a reivindicar o espaço público e a ação do Estado.

Em São Paulo, a presença e a atuação dos imigrantes impulsionaram, em 2013, a criação de uma instância para migrantes na Prefeitura do município, localizada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Desde então, ações públicas e privadas direcionadas aos imigrantes têm sido organizadas, tanto no formato de acordos quanto no de legislação, visando intervir na realidade migratória da cidade, bem como viabilizar o diálogo entre o poder público e as comunidades migrantes⁴.

Em relação aos territórios que os diferentes grupos foram ocupando na cidade, os bairros com grande concentração de determinados grupos de imigrantes (espanhóis, italianos e portugueses; japoneses), próximos à região central, foram sendo habitados por novos grupos que foram chegando (bolivianos, peruanos e paraguaios) e, mais recentemente, por haitianos, senegaleses, ganeses, angolanos e sírios, tanto vindos em situação regular quanto em situação de refúgio (BAENINGER; DEMÉTRIO; DOMENICONI, 2020).

Ainda que São Paulo seja o centro da indústria financeira brasileira, a oferta de trabalho, assim como o desenvolvimento da economia, foi se transformando ao longo do século XX, e mais recentemente, no século XXI, as indústrias foram aos poucos se deslocando para cidades que oferecem impostos mais baixos e outras vantagens dessa ordem. Ao mesmo tempo que as multinacionais foram se instalando, houve uma expansão do setor de serviços, e há demanda tanto de profissionais qualificados quanto daqueles “de baixa qualificação, [além] da existência de redes migratórias já consolidadas e de maior estrutura de acolhimento e acompanhamento a imigrantes e refugiados” (MAGALHÃES; BÓGUS, 2018, p. 2).

Conforme os artigos 30 e 45 da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, as famílias migrantes têm o direito de acessar as instituições educacionais sem nenhum tipo de prejuízo nesse sentido, e os filhos de trabalhadores migrantes devem ter as mesmas condições de igualdade que os brasileiros, independentemente da documentação pessoal ou dos pais (BRAGA; SOUZA NETO; SANTOS, 2021). Também no Brasil, por meio do Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990, é assegurada a matrícula escolar de crianças que estejam tentando obter a condição de refugiadas, mesmo que não possuam toda a documentação exigida para a matrícula (BRASIL, 1990).

Antes de examinar os dados referentes às crianças migrantes, cabe esclarecer alguns aspectos da Rede Municipal de Educação Infantil paulistana. Em São Paulo, a Educação Infantil é oferecida em instituições públicas e gratuitas, distribuídas da seguinte maneira: as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), que atendem crianças de 4 e 5 anos; e os Centros de Educação Infantil (CEIs) diretos, que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos. O atendimento à faixa etária mais nova pode ser realizado também em Centros de Educação Infantil Municipal localizados nos Centros Educacionais Unificados (CEU CEIs). Esses três tipos são de responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Educação (SME). A demanda por vagas criou, ainda para o atendimento das crianças menores, os CEIs indiretos e as creches particulares conveniadas, instituições conveniadas que “dividem” com a SME a responsabilidade da oferta de atendimento às crianças de 0 a 3 anos, mediante convênio e supervisão da Secretaria.

No âmbito da Educação, segundo o relatório desenvolvido em parceria entre a Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC) e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), atualmente, com exceção dos migrantes bolivianos, os principais países de origem dos migrantes cadastrados no Sistema de Informação do Atendimento aos Usuários (Sisa) correspondem aos países africanos, em especial a Angola e o Congo, e ao Haiti (VENTURA; GUIMARÃES; REIS, 2017).

Com relação à quantidade de crianças migrantes matriculadas na rede pública de ensino paulistana, a Educação Infantil, em 2009, representava 75,86%, enquanto, no mesmo ano, o ensino fundamental representava 24,14%. Dez anos depois, em 2019, a Educação Infantil representava 74,03%, o que significa uma redução de 2,41%, e o ensino fundamental, 25,97%, com um aumento de 7,58%. Podemos observar, no Gráfico 1, esses dados explicitando que, nos últimos dez anos, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, representou o setor da Educação que recebeu o maior número de crianças migrantes.

Gráfico 1 Fonte: Portal Dados Abertos da Prefeitura do Município de São Paulo.

A migração Sul-Sul parece predominar, sendo notadas, sobretudo, crianças originárias de nações latino-americanas, caribenhas e africanas. Em relação a esse cenário, podemos observar o Gráfico 2, que traz a descrição da origem por continente das crianças migrantes presentes na Educação Infantil.

Gráfico 2 Fonte: Portal Dados Abertos da Prefeitura do Município de São Paulo.

Observa-se, ainda, que as crianças africanas ocupam o segundo lugar em quantidade em relação às demais crianças migrantes na rede pública paulistana de Educação Infantil, representando um número significativo de sujeitos no quadro do município. Como se apresenta no Gráfico 3, em 2016, elas chegam a representar mais de 24,34% das crianças migrantes na rede em pauta.

Gráfico 3 Fonte: Portal Dados Abertos da Prefeitura do Município de São Paulo.

Em relação à faixa etária das crianças matriculadas, observa-se que a maioria delas tem mais de 3 anos de idade. Isso se dá tanto por aspectos relacionados às características culturais, que têm o cuidado das crianças menores como uma responsabilidade da família, concebida aqui em sentido estendido, quanto pela legislação que torna obrigatória a matrícula a partir dos 4 anos de idade (Lei nº 12.796/2013). Pode-se acrescentar como explicação que o atendimento à demanda para crianças menores de 3 anos depende da oferta de vagas.

Parece importante destacar que, entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, conforme documento publicado em 2019 pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), constatou-se que

Os motivos que fizeram essas mulheres migrarem para o Brasil⁵ são diversos, sendo que, para interpretar os diversos perfis da migração angolana no Brasil, é necessário compreender suas redes acionadas na origem, no destino, bem como o contexto histórico, cultural e social em que essas pessoas tomam a decisão de migrar, ou seja, não existe uma explicação única em relação ao porquê de a população angolana escolher o Brasil como país de destino (FURTADO, 2020).

Observa-se, entre 2015 e 2019, um aumento do número de crianças migrantes africanas matriculadas na rede pública de Educação Infantil paulistana, como se vê, no Gráfico 4.

Gráfico 4 Fonte: Portal Dados Abertos da Prefeitura do Município de São Paulo.

Do ponto de vista da ocupação de territórios, como se indicou anteriormente, alguns bairros da região central de São Paulo foram o foco da concentração de determinados grupos, os “bairros estrangeiros”, como Liberdade, Glicério, Bom Retiro e Brás, que resultam de um hibridismo de fluxos migratórios e são uma complexa teia refinada de mobilidade humana. Essa divisão é encontrada também no número de matriculados nas instituições de Educação Infantil, organizado em Diretorias Regionais de Educação (DREs). Nesse sentido, a DRE-Penha, a DRE-Itaquera e a DRE-Ipiranga têm maiores quantidades de crianças migrantes africanas, como se vê no Gráfico 5.

Gráfico 5 Fonte: Portal Dados Abertos da Prefeitura do Município de São Paulo.

Na região central da cidade, onde, há mais de uma década, convivem construções e espaços históricos, comércio popular e prédios abandonados e degradados, alguns deles ocupados pela população que não tem moradia, pode ser encontrado um número representativo de crianças migrantes africanas, o que pode ser relacionado ao fato de seus responsáveis trabalharem no comércio da região. São angolanos, nigerianos, congoleses, entre outros africanos, que trançam cabelos ou vendem produtos étnicos de seus países de origem (CRISTINA, 2019; DIAS, 2019). Ao caminhar pelos arredores da Praça da República, como aponta Sato (2017), pode-se observar trabalhadores africanos que comercializam produtos eletrônicos, réplicas de roupas, relógios e artigos esportivos de marcas famosas, assim como objetos de decoração, tecidos, acessórios de beleza e produtos com a temática africana. Também, nas calçadas, é possível presenciar as vendedoras ensinando o uso de tecidos para confeccionar turbantes e saias.

Na periferia paulistana, constata-se um aumento do percentual de crianças migrantes, que pode ser relacionado tanto ao âmbito econômico como ao afetivo. Sobre o primeiro, de acordo com Machado e Prado (2015), em matéria no jornal Folha de S.Paulo, Guaianazes, bairro da zona leste da capital, anteriormente ocupado por migrantes nordestinos, transformou-se num bairro de imigrantes nigerianos e haitianos. Segundo a matéria, o aluguel de uma casa em bairros da zona leste é mais barato e menos burocrático do que em outros pontos da cidade de São Paulo, o que facilita os contratos para as pessoas migrantes. Dentre as vantagens encontradas, a matéria acrescenta a não exigência de fiador, seguro ou comprovante de renda, ou seja, tudo é acertado diretamente com o proprietário, o que facilita os tramites para os migrantes que, em diversos casos, não possuem os documentos necessários para assinar contratos com imobiliárias. Em relação ao âmbito afetivo, as regiões da periferia possibilitam o aluguel de imóveis maiores, o que favorece tanto uma quantidade maior de moradores quanto a proximidade de conterrâneos.

Cabe, contudo, destacar a desigualdade de classe e racial presente, evidenciada pelas condições e pelas regiões da habitação, seja em moradias precárias no centro de São Paulo ou em regiões periféricas, muitas vezes sem infraestrutura e saneamento básico, seja em zonas de perigo ambiental, o que significa que “o espaço urbano está profundamente implicado no processo em que hierarquias sociais se concretizam em um dado momento histórico” (VARGAS, 2005, p. 92). O espaço, fruto do processo de territorialização,

O espaço urbano vai adquirindo múltiplos significados, sendo permeado por contribuições culturais e sociais, mas também por tensões, mudanças e ambiguidades. Nesse movimento, a cidade vai se transformando e construindo territórios identitários que promovem encontros, acolhimento, e reforçam a representatividade. No entanto, o mesmo espaço também explicita as desigualdades entre classe e pertencimento étnico-racial, como podemos reconhecer a partir do Gráfico 6, que mostra o acesso às instituições públicas de Educação Infantil.

Gráfico 6 Fonte: Portal Dados Abertos da Prefeitura do Município de São Paulo.

Parece necessário destacar que, nos últimos anos, tem havido um significativo aumento no número de instituições conveniadas em relação às diretas no atendimento dessa etapa inicial. Dessa forma, é inevitável que haja mais crianças imigrantes em instituições conveniadas do que nas diretas, principalmente as mais novas, o que pode ser verificado no Gráfico 6: o número de crianças migrantes africanas na rede direta é mais de dez vezes menor do que na rede indireta. Observa-se que, entre os anos de 2009 e 2019, ocorreu uma redução de 43,73% no número de matrículas. Em relação à creche particular conveniada, houve um aumento de 26,39% em relação às matrículas nos CEIs diretos somados aos CEU CEIs. Ao focalizar-se somente os CEIs diretos, o número de matrículas não ultrapassa 4%, e os dados de matrícula apresentam mudança muito pequena.

São grandes as diferenças encontradas nas instituições diretas e conveniadas, que abrangem desde o espaço físico até as condições de trabalho dos profissionais da Educação (ARELARO, 2008; NASCIMENTO; SILVA, 2015). Além disso, estudos acerca da Educação Infantil no Brasil, particularmente no tocante às creches, indicam que as crianças negras brasileiras são vítimas de racismo.

Para Rosemberg (2012), raça e classe são indissociáveis para pensar as políticas públicas para a Educação no Brasil. A pesquisadora ressalta os efeitos do racismo para além das relações interpessoais:

Se a discriminação acontece em relação às crianças negras brasileiras, cujas famílias falam português e têm hábitos culturais conhecidos, como tem sido o acolhimento das crianças negras imigrantes de países africanos nas instituições de educação infantil paulistanas, inclusive porque, notadamente, elas frequentam instituições conveniadas em vez das diretas? Pode-se perguntar se haverá alguma diferença no tratamento às crianças motivada pelas diferentes condições de trabalho ou pela exiguidade do espaço, ou se, tanto nas creches diretas quanto nas conveniadas, o preconceito racial se manifesta.

Quais serão as possibilidades de elaboração de um projeto pedagógico que valorize a diversidade, e não reproduza discursos do senso comum marcados por racismo e xenofobia? É nessas condições que se verificam os dados presentes no Gráfico 7, que apresenta a quantidade de matrículas por período.

Gráfico 7 Fonte: Portal Dados Abertos da Prefeitura do Município de São Paulo.

O Gráfico 7 indica - e confirma - que a matrícula nos CEIs, que atendem às crianças em período integral, é pouco maior do que a soma das matrículas nos períodos da manhã e da tarde nas EMEIs, que atendem em meio período. Certamente esse dado coincide com a demanda por trabalho das mães.

Os dados obtidos dão a ideia dos números implicados no atendimento aos pequenos, mas não oferecem acesso a informações qualitativas. Em documento recente da SME-SP (SÃO PAULO, 2021), que contém orientações pedagógicas para o trabalho com estudantes migrantes e suas famílias, destaca-se a fala da diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no início do texto:

E acrescenta:

Ainda que a fala seja indiscutível, é verdadeiro que as poucas pesquisas realizadas sobre e com crianças migrantes na rede pública de Educação Infantil paulistana (FEIGENBLATT, 2020; GONÇALVES, 2018; HAGA, 2018; SANTOS, 2018) têm evidenciado a ausência de oferta de formação e de materialidades pedagógicas para as professoras construírem uma prática mais humanizada com crianças vindas de outros países, isto é, que falam uma língua diferente, ou que têm hábitos culturais que não coincidem com os já conhecidos, inclusive do ponto de vista da relação com os alimentos ou as vestimentas (FREITAS; SILVA, 2015; NASCIMENTO; MORAIS, 2021; SILVA, 2014). Um único estudo (ROSA, 2016), voltado para as crianças negras africanas na rede estadual de ensino, conclui que

Essa percepção está atrelada ao processo de racialização, pautada pela hierarquização e negação do outro, constituída sobre uma base histórica e cultural de processos discriminatórios, marginalizadores e criminalizadores da população africana e seus descendentes, criando a ideia de que a humanidade não pertence a todos, transformando em coisas aqueles que não pertencem ao seu grupo étnico e proporcionando experiências distintas para os sujeitos que constroem a sociedade (SANTIAGO, 2020). Entretanto, é importante destacar que esse mecanismo não é um mero “preconceito”. Sua “força” depende, sobretudo, das hierarquias, do sistema de privilégios e da violência material da qual é veículo, não se constituindo simplesmente como um estereótipo. As sociedades racistas se formam, precisamente, a partir da proliferação de espaços e nichos altamente hierarquizados e racializados que, de alguma forma, transcendem a vontade e a subjetividade de indivíduos e grupos (CURCIO; MELLINO, 2012; SANTIAGO, 2022).

Destaca-se a obviedade de que as ideias hegemônicas dependem das hegemonias do poder material que as constroem. Sendo assim, a ideia de África que temos é resultado do processo e do posicionamento político das nossas estruturas de poder, as quais reproduzem a lógica do processo colonial, colocando como foco do desenvolvimento somente a Europa e suas civilizações. Estudos sobre crianças, refúgio e migração são urgentes, embora a presença de crianças em fluxos migratórios sempre tenha sido visível (DEMARTINI, 2004). A variedade de situações que levam as crianças a imigrar constitui um mosaico formado por diversas histórias marcadas por vivências diferenciadas, ou seja, “é necessário resistir à tentação de simplificar o contexto” (TOGNETTI, 2016, p. 283). Também assim podem ser os estudos a respeito das estratégias que empregam para superar a discriminação e o silêncio, ao visibilizar as relações raciais presentes na instituição de Educação Infantil, a fim de compreender a dimensão do racismo voltada às crianças imigrantes negras e promover uma educação antirracista.

Os dados apresentados apontam o processo de racialização, que marca o acolhimento e a inserção das crianças migrantes africanas no contexto da cidade de São Paulo, tanto no âmbito estrutural, que coloca as crianças negras africanas sendo atendidas na rede parceira da Educação Infantil paulistana, como no âmbito intercultural, em que se verifica uma não valorização e estigmatização das culturas dos povos africanos que migram para o Brasil.

Na Educação Infantil, o acolhimento exige estratégias que propiciem uma conexão entre as instituições e as experiências anteriores vivenciadas no âmbito familiar e histórico-social das crianças migrantes. Pode-se dizer que às instituições de Educação Infantil cabe acolher a multiplicidade cultural trazida por crianças migrantes e suas famílias, assim como colocá-las em contato com a cultura da sociedade que as recebe. Neste contexto, também é fundamental destacar a necessidade de um rompimento com os processos racistas, decorrentes de uma sociedade marcada fortemente por uma estrutura que desumaniza os sujeitos e hierarquiza os modos de ser e viver no mundo.