No Brasil, é lugar-comum, nas pesquisas que abordam educação, infância e migração, a defesa dos direitos da criança migrante e do respeito pedagógico à diversidade cultural (SILLER, 2021). Ainda que pese a realidade repleta de discriminações e exclusões nas instituições educativas, tais abordagens carecem de relação com as origens materiais e estruturais da migração.

Assim, a solução apresentada pela maior parte das pesquisas aborda aspectos internos das escolas e a reforma de práticas e comportamentos de professores, gestores e crianças por meio de uma educação dialógica e multi/intercultural. Tal abordagem, ainda que traga elementos importantes das relações humanas, ao ignorar as questões estruturais e as desigualdades sociais que culminam nos processos migratórios, acaba por falsear as origens reais do problema, que envolve a relação entre migração e infância na sociedade capitalista. As crianças migrantes se inserem num contexto de luta familiar pela reprodução social e pela sobrevivência.

Como explicou um pai migrante entrevistado por Alcubierre (2017), os migrantes nordestinos que chegam a Santa Catarina, além de serem explorados no trabalho, sofrem preconceito e discriminação. Estigmas de mal-educados e sem cultura compõem cenas cotidianas de violência. Por isso, como precisam mostrar o tempo todo que são honestos, educados e bons trabalhadores, sentem-se constrangidos em denunciar a opressão:

Conforme relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2022,¹ diversas denúncias foram divulgadas nas mídias reportando operações e casos em que trabalhadores migrantes são recrutados e submetidos a condições degradantes e de extrema exploração. Durante a escrita deste artigo, a sociedade brasileira ainda se chocava com a notícia de “[...] uma operação conjunta da Polícia Rodoviária

Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal [que] resgatou 206 trabalhadores em condições degradantes” (OPERAÇÃO..., 2023), configurando trabalho análogo à escravidão. As empresas envolvidas são três grandes vinícolas líderes no mercado e que, em 2022, juntas, obtiveram faturamentos recordes, superiores a R$ 1,5 bilhão. Localizadas na Serra Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul, contrataram, por meio de uma empresa terceirizada recrutadora, trabalhadores nordestinos por demanda. Os relatos de tortura e de péssimas condições de trabalho são escandalosos.

Dias após a denúncia, um vereador da extrema-direita gaúcha, eleito pela Câmara de Vereadores da cidade de Caxias do Sul, RS, proferiu um discurso em defesa dos empresários, expressando ódio, xenofobia e racismo em relação aos trabalhadores nordestinos libertos pela Polícia Federal. Conforme o vereador:

O relato do pai migrante e a fala do vereador descritos acima, além dos dados que apresentaremos no decorrer deste artigo, evidenciam que os migrantes constituem a forma atual do que Marx (2017) chamou de cheap labour:² trabalho barato, que fora atribuído às crianças e às mulheres no período da Revolução Industrial, no século XIX. Na atualidade, o cheap labour é destinado aos migrantes (além de outros extratos sociais), parcela da classe trabalhadora sempre ávida e disposta aos piores trabalhos e salários. Eles também constituem o que o autor chamou de Exército Industrial de Reserva (MARX, 2017), uma massa de trabalhadores sobrantes, produzida pelas crises, pelas desapropriações e pelo desemprego, que pressiona a queda geral dos salários, beneficiando o aumento da exploração no trabalho.

Estereótipos neodarwinistas, racistas e xenófobos, que envolvem o problema da cultura, servem de justificativa para o pagamento dos piores salários e as péssimas condições de vida. A mesma base racista foi usada por Adolf Hittler nos campos de concentração nazista de Auschwitz-Birkenau, que possuía em sua entrada a frase ‘Albeit Macht frei’.³ O trabalho aparece então como grande redentor, curador e educador, capaz de forjar uma nova disciplina e uma nova cultura entre miseráveis, grupos étnicos perseguidos e explorados pelo nazismo. Longe de libertá-los, o trabalho dos prisioneiros produzia inúmeras riquezas para grandes empresas aliadas do regime nazista, como Siemens, Fiat, IBM e Bayer.

As crianças também foram afetadas por esse processo. Muitas foram entregues à adoção, mortas ou presas em campos de concentração destinados exclusivamente a mulheres e crianças. Versões contemporâneas e semelhantes desta tragédia são encontradas nas atuais prisões para migrantes nos EUA e na Europa, onde milhares de crianças são presas sem contato com seus familiares (CONDE, 2022).

Também recentemente, como relatamos, foram denunciados casos de trabalho análogo ao escravo de migrantes nordestinos nas vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, localizadas no sul do Brasil.

As pesquisas que realizamos (CONDE, 2022; ALCUBIERRE; 2017; ALCUBIERRE; CONDE, 2018; CONDE; SILVA, 2020, por meio da compreensão dos contextos e das relações sociais, identificou inúmeras dificuldades durante a escolarização das crianças migrantes em relação à xenofobia e à violência que sofrem nas escolas e comunidades; à sazonalidade familiar na busca por emprego e moradia (trabalho uberizado, terceirizado, flexível, desregulamentado, sazonal, zero hora, sem direitos), refletida numa escolarização descontínua, fragmentada, estranhada; à alimentação, por vezes insuficiente ou diferente demais dos costumes de origem; ao clima (mais frio ou mais quente do que no local de origem); à língua (idioma ou sotaque diferentes enquanto barreira à comunicação, socialização, produção e reprodução da vida); às vestimentas (por vezes insuficientes ou inadequadas aos climas e costumes locais do novo espaço/território); aos valores disciplinares institucionais, diferentes daqueles do local de origem (que culminam numa intolerância, por parte da escola, em relação ao comportamento da criança); às dificuldades econômicas (decorrente do desemprego e dos baixos salários familiares); e às moradias precárias e compartilhadas (sem privacidade, sem espaço adequado para o estudo, nem para ser criança, sem possibilidade de distanciamento social em época de pandemia).

Há que se destacar que Santa Catarina, nos últimos anos, foi responsável pelo acolhimento de 82.024 imigrantes estrangeiros, a maior parte haitianos, venezuelanos e argentinos (FERRAREZ, 2022). Embora se desconheça o número exato de migrantes nacionais, em virtude da ausência de Censo Populacional desde 2015, municípios como Balneário Camboriú e Florianópolis, segundo informações da Pastoral do Imigrante (FERRAREZ, 2022), registraram aumento acima de 100% na população de migrantes com a chegada de nordestinos, gaúchos, paranaenses, paulistas e catarinenses de cidades do interior do estado. Atraídos pela imagem de um Sul Maravilha e pela ideia de ‘Ilha da Magia’, fortemente divulgadas pelo setor turístico e pela especulação imobiliária, trabalhadores chegam cotidianamente ao estado em busca de uma vida melhor, mas deparam-se com uma realidade bastante diferente.

Nos últimos anos, o estado de Santa Catarina também foi palco de denúncias e mortes de imigrantes haitianos e migrantes nordestinos, em virtude de ações racistas e xenófobas por parte da população local. Segundo Bispo e Schirlei (2021), 30% dos casos de discriminação e violência no trabalho em Santa Catarina são contra haitianos e africanos recém-chegados ao país em busca de trabalho e melhores condições de vida. Há inúmeras denúncias de que recebem tratamento semelhante ao escravo, são violentados, agredidos, desrespeitados, ganham menores salários para as mesmas tarefas desempenhadas por brasileiros, não recebem direitos acordados e são cotidianamente responsabilizados por problemas no trabalho e por espalharem doenças entre os brancos. Costumam a trabalhar nos frigoríficos, na construção civil e na agricultura. São trabalhos pesados, com jornadas acima de doze horas. Muitas mulheres aparecem trabalhando em serviços de limpeza precários, baratos, terceirizados, por hora e sem vínculo. Por isso, são a forma atual do cheap labor (MARX, 2017) e pressionam a queda geral dos salários, provocando um sentimento de competição desleal com a população local, que reage com ódio, violência e xenofobia (DELLAPUPPA, 2021).

Casos como os de Djimy Cosmeus, sufocado em 2021 no chão de uma fábrica catarinense, cujos agressores alegaram a necessidade de disciplinamento do trabalhador (RAMOS, 2021), e Moïse, imigrante congolês assassinado no Rio de Janeiro por cobrar o salário atrasado, são comuns e evidenciam como a condição do imigrante expressa a somatória das opressões entre classe, raça/etnia e gênero - elementos imbricados com o sistema capitalista de produção, desde a colonização europeia (MARX, 2017; CONDE; CASSIANI; 2021).

É nesse contexto que o problema da criança migrante na escola costuma a aparecer, involucrado pelas ideias da diferença e da diversidade cultural, apropriadas por diferentes setores da burguesia, anulando assim as esferas da economia, da luta de classes e da luta pela vida, que motivam grandes levas migratórias. Desse modo, aquilo que precisa ser transformado ganha adjetivação de diferente, diverso, exótico, algo a ser preservado. Nessa perspectiva, a cultura aparece não como oriunda das formas materiais, estruturais e reais de vida, que podem ser transformadas, mas sim como algo herdado biologicamente ou por tradições estanques, portanto imutável. De acordo com esse pensamento, pobres são pobres por conta de hábitos relativos à cultura e à educação. Não conseguem poupar e ter disciplina de trabalho e economia. Com esse entendimento, as estruturas sociais são preservadas, pois a crítica se dirige ao indivíduo, e não à sociedade. Por de trás dessa compreensão, encontra-se uma compreensão racista e inatista de educação, cultura e desenvolvimento humano.

Keeanga-Yamahtta Taylor (2020) destaca que a concepção de cultura contribuiu para uma ideologia racista sobre a pobreza, sobre os negros e os imigrantes latinos. Segundo a autora, toda a ideologia construída após a Segunda Guerra Mundial, que apregoava que o modo de vida dos Estados Unidos seria um universo de possibilidades em que os sonhos, a depender do esforço individual, poderiam ser realizados, serviu para disseminar uma ideologia racista da cultura da pobreza (culture of poverty), localizando-a em padrões de comportamento imputados à população negra, imigrante, latina, africana.

Segundo Conde, Vianna e Pole (2021), a noção de cultura da pobreza entrou em voga nos anos 1960 e passou a ser uma fácil, confortável e elitista explicação para o fracasso escolar, que historicamente atinge de maneira desproporcional alunos(as) negros(as), pobres e imigrantes, os(as) quais vivem em condições precárias de vida. Ou seja, o baixo rendimento escolar é atribuído à suposta pobreza cultural de suas famílias e comunidades, que, segundo esse tipo de argumento estereotipado, não tiveram suficiente estimulação intelectual, nem acesso léxico amplo ou gramática estruturada, tampouco liam em casa ou eram disciplinados, etc. Essas teorias de déficits culturais têm uma longa história e remetem a formas históricas de segregação social, como a escravidão e o racismo, que permanecem ainda cristalizadas na estrutura da sociedade burguesa, especialmente a brasileira e a norte-americana.

As questões que envolvem a relação entre cultura, materialismo e educação ganharam maior destaque durante o século XIX, com a consolidação do sistema capitalista de produção, o crescimento da grande indústria e do acesso das classes populares à arte, ao consumo e à escola (WILLIAMS, 1969, 1992, 2007, 2015; THOMPSON, 1987, 1998; VIANA, 2018). Se é verdade que as disputas econômicas, políticas e acadêmicas em torno da temática se acirraram no período indicado, também é verdade que este assunto não é recente na história da humanidade, pois já era abordado por Aristóteles (2011) na Grécia Antiga.

O filósofo utilizava argumentos materialistas para justificar a necessidade da desigualdade social, de modo a viabilizar o acesso de apenas uma classe à riqueza, aos privilégios e ao cultivo das virtudes intelectuais e físicas (cultura). Argumentava que uma vida feliz requeria o desenvolvimento de virtudes cultivadas com esforço e cuidado e que somente seres liberados da produção da subsistência poderiam se dedicar a tais atividades. Nesse sentido, para o autor, o escravizado não desenvolvia nem cultivava virtuosidades porque trabalhava. Caso todos trabalhassem, ninguém seria feliz e virtuoso.

Conforme Williams, a palavra ‘cultura’ deriva do verbo colore, que significava, já no século XVI, “habitar, cultivar, proteger, honrar com veneração” (WILLIAMS, 2007, p. 117). Com o tempo, o termo adquire a ideia de um certo refinamento do espírito, “[...] como resultado do desenvolvimento de certas qualidades pessoais valorizadas em certos meios sociais” (SIRGADO, 2005, p. 70), assumindo, portanto, uma característica elitista, altamente concatenada com os interesses de distinção social da aristocracia e, depois, da burguesia.

Com o avanço da colonização europeia, propulsora do desenvolvimento da acumulação primitiva do capital, a ideia elitista de cultura é usada para justificar a catequização e a violência contra os povos colonizados. Considerados destituídos das virtudes cultivadas pela aristocracia e pela burguesia branca e privilegiada, assim como os atuais imigrantes e refugiados, tornam-se alvo de expropriações, da violência, do trabalho explorado ou escravo e das missões catequizadoras da Igreja Católica. Entretanto, à medida que as ciências sociais se desenvolvem e ocorre o avanço da indústria, com maior acesso popular à escola e ao consumo, aparecem também questionamentos sobre o caráter xenófobo, elitista, explorador e expropriador do avanço da colonização sobre o “novo mundo” (WILLIAMS, 2007; LARAIA, 1986). Conforme Marx (2017, p. 821), “[...] a violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenhe de uma sociedade nova. Ela mesma é uma potência econômica”. Dessa forma, com a justificativa de que os povos colonizados eram selvagens, bárbaros e sem cultura, uma educação rígida, colonial, jesuíta, monocultural e violenta foi introduzida com a finalidade última de fornecer riquezas ao Velho Mundo, onde a burguesia iniciava sua ascensão.

Da denúncia ao cruel, explorador e sanguinário processo colonizador, nascem movimentos críticos trabalhistas e acadêmicos (com destaque à antropologia e à sociologia) que lutam pela veiculação de uma nova compreensão acerca do termo ‘cultura’, qual seja, um “[...] conjunto de bens materiais e/ou espirituais dos povos (técnicas, artes, mitos, tradições, conhecimentos, modo de organização social etc.)” (SIRGADO, 2005, p. 70), e destacam a inexistência de seres humanos sem cultura (LARAIA, 1986; MEAD; BENEDICT; SAPIR, 2015). A cultura, então, é entendida como parte da natureza social humana (VYGOTSKY, 2000).

Imbricada com a forma como os seres humanos produzem a própria vida, a cultura possui historicidade e expressa as múltiplas determinações da realidade concreta e das relações entre a totalidade, a particularidade e a singularidade (MARX; ENGELS, 2007; VYGOTSKY, 2000; STETSENKO, 2017). Nesse sentido, a análise materialista histórico-dialética da cultura conjuga os elementos da classe social e das intencionalidades humanas com vistas ao passado (onde está a história, os costumes e as tradições), ao presente (as necessidades e mudanças sociais atuais) e ao futuro (ao que queremos para o mundo, a sociedade e as novas gerações).

Compreender a cultura, nessa perspectiva, significa entendê-la desde a atividade humana no mundo, ou seja, na unidade dialética passado/presente/futuro, enquanto síntese da relação entre teoria e prática, guiada pela satisfação das necessidades (do estômago à fantasia), pelo pôr teleológico e pelo grau de desenvolvimento das forças produtivas. Dessa forma, em relação orgânica com o trabalho, a cultura é uma categoria em constante transformação e movimento, tendo em vista que as gerações mais novas se apropriam dos hábitos, dos costumes e das tradições por meio da educação recebida das/com as gerações mais velhas e, nesse processo, acabam imprimindo algo novo - como acontece na brincadeira -, reelaborado criativamente, fazendo com que os termos do par dialético produção/reprodução se retroalimentem.

Também no campo acadêmico, prevalece uma negação do tema da cultura por parte da abordagem marxista, pelo fato de Marx não ter realizado uma análise específica sobre a temática. Realmente, Marx não foi um homem de definições estanques e pré-concebidas, nem refletiu especificamente sobre esse tema. Ainda assim, ao perceber o ser humano a partir da práxis, trouxe elementos importantes que perpassam a questão da cultura como manifestação humana articulada à forma de produção da vida e às relações entre particularidade e totalidade, materialidade e subjetividade. Como explica Viana, “Marx usou poucas vezes o termo ‘cultura’, pois trabalhou mais com o conceito de consciência, bem como termos correlatos, como ideologia, representações, etc.” (VIANA, 2018, p. 14). Ou, como explicou Suchodolski (1976, p. 75), em Marx, “[...] a ciência materialista da cultura começou por tomar forma na dura luta contra a filosofia de Hegel, que era a base de uma teoria idealista da cultura”.

Na história, a cultura, os hábitos, os costumes comuns e “[...] a produção das ideias e representações, da consciência, aparecem diretamente entrelaçados à atividade material dos seres humanos, como a linguagem da vida real” (MARX; ENGELS, 2007, p. 93). Para os autores, as ideias e as formas da consciência humana emergem do modo como os seres humanos satisfazem suas necessidades, ou seja, do trabalho:

A abordagem do trabalho para apreensão da cultura não desconsidera a variedade cultural presente em distintos grupos humanos. Mas, para além de diferenças, identifica o elemento comum, agregador e universal da cultura humana, pois se é certo que seres humanos falam diferentes sotaques e idiomas, também assim é com o fato de que apenas seres humanos falam. Tal reconhecimento evidencia a relação dialética entre unidade e diversidade, entre partes e todo existente numa abordagem materialista históricodialética da cultura humana.

Se retiramos a cultura do campo da produção material da vida, acabamos por subsumi-la às abstrações idealistas ou ao individualismo funcionalista e fetichizado burguês. Reduzida ao campo determinista ou biologizante, a cultura é interpretada de forma dual e ambígua (relação de poder entre alta cultura e cultura popular, entre natural e social, entre corpo e mente) ou como algo inato e dado a priori. Se a cultura fosse dada pelas gerações passadas de forma inata às gerações novas, restaria aos jovens apenas adaptação e conservação. Já se entendemos a cultura, assim como o trabalho, enquanto produção social humana em constante movimento e transformação, cada nova geração imprime algo novo na cultura a partir do que apreendeu das gerações anteriores. Temos então uma potente categoria em movimento no processo de transformação social. Assim, como defendeu Williams (2015), a cultura é de todos, é algo que temos em comum.

A partir de uma compreensão materialista da migração e da cultura, realizamos pesquisa sobre infância, migração e trabalho em Florianópolis, Santa Catarina (ALCUBIERRE, 2017), por meio de questionário objetivo aplicado a 23 famílias, além de rodas de conversa com crianças entre 4 e 6 anos matriculadas na Educação Infantil de Florianópolis.

No Quadro 1, a seguir, observa-se que as crianças migrantes participantes da pesquisa pertencem à classe trabalhadora, que se muda para a capital de Santa Catarina em busca de melhores condições de vida e trabalho. Trata-se de crianças inseridas na luta familiar pela reprodução social da vida.

Como podemos perceber, as famílias migram, majoritariamente, para buscar trabalho. A chegada a um novo lugar não é algo fácil, por isso as crianças não reconhecem a nova cidade como um local de moradia. Ao serem questionadas porque haviam ‘trocado’ de cidade, responderam negativamente e indicaram que Florianópolis não era a cidade delas. Foi o caso da Laura, 5 anos, ao dizer que “[...] aqui não é a minha cidade, eu só tô de viagem”, e de Lúcio, ao relatar que sua família “[...] não vai morar aqui pra sempre, não. A gente vai pra Bahia. Eu tô de férias aqui. No outro dia eu vou voltar pra Bahia” (ALCUBIERRE, 2017, p. 196).

Ao dizer que na cidade originária era “[...] melhor porque tem a minha família, todos nós se amamos e tem a minha família inteira lá” (ALCUBIERRE, 2017, p. 200), Maria, 5 anos, deu testemunho do quanto as relações culturais estavam relacionadas com os vínculos materiais originais familiares e como a migração é um processo doloroso, marcado por ausência, saudade e rompimento.

Os desenhos de Carla (4 anos) e Teresa (6 anos) (Figuras 1 e 2) também representam a estreita ligação entre cultura e a materialidade social vivida no processo migratório infantil:

Figura 1 Fonte: Alcubierre (2017).

Figura 2 Fonte: Alcubierre (2017).

Figura 2 Fonte: Conde (2021).

Figura 3 Fonte: Conde (2021).

Figura 4 Fonte: Ilana Panich-Linsman para The New York Times (DON’T…, 2018).

Figura 5 Fonte: Conde (2021).

Ao lado esquerdo, na Figura 1, Carla representou a família com quem vivia na Bahia (mãe, pai, tios, primos e avós). Ela não desenhou todos os parentes, mas contou deles. Ao ser questionada por que não os havia desenhado no espaço que representa a sua casa, respondeu: “[...] é porque eles estavam trabalhando nessa hora” (ALCUBIERRE, 2017, p. 200). Conforme Vigotski (2021, p. 118), no processo inicial de desenvolvimento da fala em escrita, por meio do desenho, a criança “[...] desenha de memória não o que vê, mas o que conhece”. Nesse sentido, as crianças desenham as lembranças, os costumes, os hábitos, as vivências e o que lhes afeta mais. Ainda, ao lado direito (Figura 1), estão as pessoas que moram com Carla em Florianópolis (pai, mãe e tio).

Já Teresa (Figura 2) representou, ao lado esquerdo, a praça central de sua cidade, com destaque para a igreja e para o coreto (em azul). Contou que era onde sua mãe e avó rezavam e havia shows de música e festas, com pula-pula para brincar. Ao lado direito da folha, Teresa desenhou a Avenida Beira-Mar Norte, já em Florianópolis, onde, segundo ela, passeia aos domingos só com o pai, pois sua mãe trabalha e não pode estar junto deles.

É visível como os aspectos que envolvem a cultura (enquanto uma segunda natureza humana relativa ao modo de ser, viver, relacionar) cercam as crianças e suas memórias. A saudade da relação com os avós, a praça, que é a referência dos encontros, as relações com a cidade, os costumes da reza, da música no coreto, das festas com brinquedos infantis, etc. aparecem nos desenhos, que denunciam as mudanças da vida em Florianópolis. Percebe-se também a frequente menção às relações infantis com o mundo do trabalho. O trabalho esteve presente em quase todas as falas, entrevistas e conversas com as crianças. Sobretudo o trabalho precarizado, flexível e inconstante, que permeia não apenas o imaginário mas sobretudo a vida real dessas crianças.

Quando questionadas sobre o motivo da mudança/migração, dez das treze crianças entrevistadas contaram sobre a falta de trabalho e/ou dinheiro na família (ALCUBIERRE, 2017):

Ao relatar que em Florianópolis “tem trabalho” e que “lá não tem emprego”, as crianças, assim como suas famílias, denunciaram a desigualdade entre as diversas regiões e cidades do país. Ao questionar uma mãe se ela migraria para Florianópolis mesmo se tivesse as condições necessárias para viver na Bahia, com moradia, trabalho, escola, saúde e lazer, ela foi bastante taxativa ao dizer que não, pois, se em sua cidade tivesse as mesmas condições de trabalho, ela estaria lá, “com certeza! Ficaria lá no meu cantinho” (Entrevista com mãe migrante. Pesquisa de Campo, 2016 apudALCUBIERRE, 2017, p. 161). Ainda, segundo dois pais migrantes entrevistados:

Percebemos que as crianças, assim como os adultos, possuem impressões e interpretações parecidas diante do contexto de migração ao qual foram induzidas a se submeter. Por um lado, expressam um contexto cultural de origem rompido pela migração. Esse rompimento, imposto pelas necessidades de sobrevivência, é repleto de afetos, lembranças, saudades, dor, opressão, violência. Na nova cidade, outros hábitos, costumes e linguagens também desafiam as crianças, evidenciando a conexão dialética entre trabalho e cultura.

Ao abordar a situação da criança migrante nos EUA, é impossível não mencionar a exploração do trabalho e a enorme desigualdade social do país, que tem na migração um dos elementos fundantes de sua constituição social e econômica. Enquanto nos grandes centros urbanos, como Nova York, é ilegal crianças trabalharem; nas áreas rurais, o trabalho infantil é permitido e, por isso, encontramos muitas famílias imigrantes trabalhando (trabalhadores essenciais durante a pandemia de Covid-19), inclusive crianças menores de 12 anos.

É importante destacar que, embora o trabalho infantil não seja proibido, não há casos e denúncias de crianças brancas e de nacionalidade norte-americana trabalhando. Trata-se de uma realidade que perpassa a vida apenas das crianças migrantes. Como exemplo, citamos o caso de Daniele (12 anos), que, durante a entrevista, disse ao pesquisador da Human Rights Watch: “Ninguém perguntou a minha idade.

Eles não se importam. Eles só queriam que os imigrantes trabalhassem (HRW, 2015, p. 7 apudCONDE, 2021, p. 50, tradução nossa)”. E Sofia (11 anos): “Nenhum dos meus chefes, empreiteiros ou chefes de equipamentos alguma vez nos disse algo sobre os pesticidas e como podemos nos proteger deles” (HRW, 2015, p. 9 apudCONDE, 2021, p. 25, tradução nossa).

Muitas famílias imigrantes perambulam pelos estados americanos em busca de trabalhos sazonais. Muitas residem em traillers ou vans com as crianças. O preço dos aluguéis, juntamente com os baixos salários recebidos, não permite que paguem por casas inteiras para residirem. Além disso, é comum encontrar mais do que duas famílias dividindo a mesma habitação. Além das condições de vida precárias, os efeitos sobre a escolarização das crianças também são danosos. A necessidade de constantes mudanças, a vida difícil sem uma casa fixa e a necessidade de trabalhar atrapalham a continuidade dos estudos, evidenciando como a relação entre educação e cultura é permeada pelas questões de classe e pela busca por trabalho.

Durante nossa pesquisa de campo na cidade de Kinston (Carolina do Norte), conhecemos muitos casos de trabalhadores imigrantes que estavam trabalhando com o salário atrasado e, por isso, manifestaram preocupação, pois eram imigrantes sem documentos, em situação ilegal e não podiam reclamar, por causa do risco de deportação, reafirmando a ideia da classe trabalhadora migrante constituir o atual cheap labour e o Exercíto Industrial de Reserva de que falava Marx (2017).

A partir de 2016, com Donald Trump no poder, o movimento conservador e a violência contra imigrantes e negros cresceram nos EUA. De modo geral, os movimentos extremistas, as redes sociais e os formuladores de políticas atribuem os problemas sociais norte-americanos aos imigrantes que chegaram da América Latina em busca de trabalho, sem dinheiro, com filhos e dependentes familiares.

Depois de 2016, a administração Trump iniciou a política de tolerância zero para com os imigrantes, separando as crianças dos pais e criando uma seção especial da ICE (Immigration Customs Enforcement’s) para as crianças. Essa tragédia americana, como uma forma atual de racismo, nazismo e neocolonialismo, traumatiza as famílias migrantes. Jacob Soborof (2020) descreve milhares de situações em que crianças são presas e separadas das famílias dentro das ICEs, como o exemplo brasileiro abaixo:

A indescritível tragédia acima tem acontecido com milhares de crianças, mães e famílias nos últimos anos. Em outubro de 2020, durante a Pandemia de Covid-19, voluntários e advogados nomeados para identificar famílias de migrantes que estavam separadas disseram que não conseguiram encontrar os pais de 545 crianças (60 delas menores de 5 anos), porque as famílias já haviam sido deportadas para a América Central sem suas crianças (CONDE, 2022). Também em reportagem publicada pelo New York Times em fevereiro de 2023, aparece a denúncia de que milhares de crianças latinas que chegaram sozinhas aos Estados Unidos foram perdidas, ou seja, o sistema americano de proteção e justiça não sabe onde elas se encontram (NYT, 2023).

Todos os anos, aproximadamente 1,5 mil imigrantes chegam aos EUA para trabalhar no campo e 90% deles não têm documentos (CULTIVAR el temor, 2012). Homens, mulheres e crianças trabalham em condições difíceis, com baixos salários, por longas horas e sofrem diferentes formas de racismo, opressão e violência. Constantemente acusados de “latinos sem educação e sem cultura”, revelam a imbricada relação entre exploração, educação e cultura. Vivem em acomodações precárias, mal ventiladas e com muitos insetos. Sofrem de desnutrição, insolação, queimaduras solares, doenças de pele, infecções causadas por péssimas condições de vida e vivem sob condições extremas de exploração, violência e abandono.

Segundo Marx (2017), o sistema capitalista é um vampiro que suga a força de trabalho desde cedo, e os trabalhadores são parte essencial de sua acumulação e reprodução. Por isso, é importante considerar que as crianças e os adolescentes não vivem por eles mesmos, apenas pela sua natureza infante e/ou jovial e numa cultura exclusivamente infantil. Eles vivem sob múltiplas e determinadas condições de existência material e social. Com todas as narrativas e lutas pelo direito à infância, existem milhões de crianças esquecidas, que não têm direito às mesmas condições e garantias de ir e vir, crianças que não são compreendidas nem consideradas, crianças que migram em condições adversas e inconstantes, assim como a classe trabalhadora. Nesses deslocamentos, as relações entre classe e cultura aparecem dialética e contraditoriamente imbricadas, como exposto no depoimento acima e nas pesquisas apresentadas.

Na revisão teórica realizada sobre migração, educação e cultura, pudemos perceber como, desde o materialismo histórico-dialético, atividade de trabalho e cultura formam um par dialético inter-relacionado. Na tarefa histórica de produzirem a própria existência, os seres humanos criam hábitos, costumes, relações, formas de ser, fazer e trabalhar que se alteram a cada geração e de acordo com a realidade local.

Em ambas as pesquisas descritas, a busca por melhores condições de vida aparece como motivo determinante do ato de migrar. Também a realidade no novo país ou cidade é vivida de forma dolorosa, cheia de desafios, opressões, violências, racismo, preconceito e xenofobia. O segundo país mais rico do mundo tem na exploração de imigrantes e de crianças um dos elementos centrais de sua economia. Embora empregados, a xenofobia contra hábitos culturais de latinos e nordestinos legitima e justifica o porquê de eles terem de trabalhar desde cedo por piores salários e constituírem o cheap labour ou Exército Industrial de Reserva (MARX, 2017).

A cultura que a criança migrante experimentou e foi por ela apropriada em seu local de origem não será reproduzida igualmente na nova realidade após a migração, e isso nos alerta para a relação imbricada entre classe, trabalho, cultura e educação.

Como discutimos no início deste artigo, Marx e Engels (2007) entenderam a cultura, o pensamento e a subjetividade no cerne da concepção da atividade de trabalho. Os estudos de Vigotski (2000, 2018a, 2018b, 2021) mostram a emergência humana com a criação de linguagem e de ferramentas que impulsionam mudanças psicológicas. A cultura, a filogênese e a ontogênese formam um complexo único, e a atividade humana, na realidade, é um processo incessante e não separado. Quando modificamos o mundo por meio da atividade, estamos nos modificando e tendo contato com artefatos históricos, ferramentas e práticas culturais de gerações anteriores. Nesse sentido, indicamos a importância e a necessidade da compreensão materialista e correlacionada da cultura e da migração adulta e infantil. A migração é expressão de um processo social e familiar de luta por melhores condições de vida e sobrevivência, bem como das crises capitalistas criadoras de uma massa de trabalhadores sobrantes, que perambula em busca de melhores condições de vida e de trabalho.