Jesus (2013) defende: gênero é uma categoria que a inscrição não corresponde à categoria descritiva macho ou fêmea, por se fazer por via da autopercepção do sujeito, portanto, a identidade de gênero, independe do sexo. E, por serem identidades culturalmente construídas, os gêneros não devem ser determinados a partir dos órgãos genitais dos sujeitos. Nesse sentido, compreende-se que o gênero não é dado, é sistematicamente ordenado por meio de códigos e lógicas que são produzidas e reproduzidas socialmente.

Sendo assim, por vezes, é comum confundir o gênero e a sexualidade. A sexualidade, de modo específico, pode ser lida a partir da orientação sexual do sujeito, e, grosso modo, se pode traduzir por “atração afetivo-sexual, por alguém” (Jesus, 2013, p. 15). A identidade de gênero é uma construção cultural e social que deve partir da autopercepção e autoproclamação pelos sujeitos , em uma dada sociedade. Assim, o

Os sujeitos que se identificam ou concordam com o gênero que lhe foi atribuído, são considerados cisgêneros, assim, é possível compreender o conceito de “Cisgênero, como um conceito guarda-chuva que abrange as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento” (Jesus, 2013, p. 14).

A transfeminista Nascimento (2021) pontua que:

Assim, é possível entender que a identidade parte sempre do sujeito, independentemente de como a sociedade o compreende. Tanto as identidades cis ou trans partem de uma identificação. O que diferencia os sujeitos são suas experiências e pertencimentos na sociedade. As identidades cisgêneras são eleitas pela sociedade enquanto norma, enquanto as identidades transgêneras, transexuais e travestis são lidas enquanto desvio dessa norma, preestabelecida. As normas de identidade de gênero são baseadas em lógicas biológicas, orientadas a partir das características físicas do sujeito.

Nessa perspectiva, a cisnormatividade atua na construção do sujeito antes mesmo do indivíduo se perceber pertencente a algum gênero. Vergueiro (2016), defende que só se percebe a não-cisgeneridade em função da opressão causada pela colonização cisgênera. Assim, a construção de gênero está ritualizada desde a descoberta da gravidez, a partir de determinadas expectativas sociais , onde a comunidade irá aprender-ensinar alinhando as expectativas de gênero à normatividade biológica. Scott (1995) anuncia que, as representações simbólicas, culturalmente construídas para homens e mulheres, elegem as identidades cisgêneras enquanto uma norma social, a dita identidade positiva (Silva, 2014), em oposição às identidades trans, que são vistas como desvio da norma estabelecida culturalmente e, por isso, são depreciadas para garantir o local hegemônico da cisgeneridade. Cisgêneros, portanto, são pessoas que têm suas identidades de gênero legitimadas pelo Estado e pela cultura. As identidades trans vão além de um antagonismo às identidades cisgêneras, já que, representam uma vasta possibilidade de viver e se sentir além do binarismo de gênero e suas imposições socioculturais e subjetivas.

A cisgeneridade, enquanto uma norma social colonizadora, atua a partir de ferramentas ideológicas, políticas e individuais, embutidas no discurso biomédico, jurídico, cultural, institucional e que constrói homens e mulheres para serem cisgêneros. Nesse sentido, a construção compulsória de sujeitos cisgêneros tem limitado as experiências de sujeitos não-cisgêneros, mas, não anula as vivências múltiplas dos gêneros, pois, o gênero não é rótulo, não é algo sólido, mas, pelo contrário, é plástico, autopercebido e autoproclamado. Na década de 1970, Oakley (2017)1 contribui com o debate ao trazer a discussão acerca dos “intersexuais”, e argumentar que esses sujeitos, que assentavam na concepção biologizante nem enquanto homens ou tampouco mulheres, nasciam e somente eram “determinados” por meio de cirurgias reparadoras e, após, como os demais indivíduos, exerciam com “normalidade” os papéis de gênero dentro das lógicas biológicas. Assim, para a referida autora

Essa discussão foi um marco nas discussões das relações de gênero, ao quebrar o paradigma biologizante, e compreender o termo como um fator psicocultural e social, ou seja, independente da biologia e dos órgãos sexuais. No entanto, é necessário evidenciar que os termos “intersexuais”, “homossexuais” e “transsexuais”, usados por Oakley (2017), ainda eram marcados por uma lógica da patologização e pela linguagem normativa, na qual a identidade de gênero da pessoa não depende de seu sexo biológico é preciso, ainda, harmonizar a biologia com a identidade de gênero individual, através de cirurgias.

A garantia da identidade de trans é um direito. Visto que, em 25 de maio de 2018 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou da classificação oficial de doenças a CID-112, que considerava como doença mental o quadro de pessoas trans. A transsexualidade deixou de ser considerada uma doença mental e passou a ser configurada como uma incongruência de gênero. Já a expressão transgênero remete a um leque de categorias identitárias que se relacionam às expressões que não estão de acordo com a matriz de sexo e gênero. A transgeneridade acolhe a união política dos diversos indivíduos com distinções de gênero consideradas incompatíveis com as condutas sociais que visualizam apenas o binário de gênero. Porém, perfazendo um movimento de corpos que importam é fundamental não restringir pessoas em dissidência enquanto transgênero, sem fazer menção às demais identidades, que historicamente estão na frente das trincheiras, destaca-se aqui travestis e homens e mulheres transexuais.

A pesquisadora, ativista, travesti negra, Jesus (2013) realizou uma pesquisa remota com dez pessoas, entre elas, homens e mulheres trans, travestis e crossdresser3. Na pesquisa, por meio de questionário online, as pessoas entrevistadas sentiram que possuíam um gênero diferente do atribuído socialmente. A pesquisa analisou, via memórias de pessoas dissidentes em identidade de gênero, as implicações psicossociais das vivências de gênero — os conflitos, desejos e realizações — na experiência de suas infâncias. Uma das análises, destaca:

A pesquisadora defende: fora do campo da psiquiatria e saúde mental lato sensu, há pouca produção de pesquisas acerca das crianças trans, sendo um reflexo de como as relações estão estabelecidas socialmente, e não apenas na psiquiatria e saúde mental.

Oliveira (2018), travesti preta, doutora em educação e professora da Universidade Federal do Paraná, em seu artigo intitulado “Minha vida em cor-de-rosa: cenas e encenações da transexualidade feminina na infância”, analisa um filme e um documentário que abordam a transexualidade feminina. No texto, revela com detalhes como o modelo de organização social constrói a cisgeneridade como uma produção cultural, nas suas palavras “as pessoas precisam ser ensinadas, desde muito cedo, a agir de modo que consigam reproduzi-lo no futuro” (2018, p. 111). O agravamento da discriminação com a adultização impõem uma lógica perversa às crianças trans, segundo a autora,

Ainda, apresenta a reflexão acerca da realidade atual de pessoas que transicionam de gênero na infância e como passam por processos violentos e dolorosos que envolvem o reconhecimento de sua identidade de gênero por parte da família, dos vizinhos e da sociedade de modo geral. Ressalta, ainda, que esses processos, por vezes, ocorrem por meio de conflitos e discriminações que atravessam não apenas a criança trans, mas, também, a rede que a cerca.

A instituição educativa é um dos primeiros espaços de vida pública das crianças. Uma das cenas analisadas por Oliveira, (2018) é a agressão sofrida por uma das personagens dentro do banheiro da escola, onde, para ela, são violências que visam possíveis práticas corretivas para o sujeito trans. É importante ressaltar que o uso de identificação em banheiros é parte de políticas culturais que versa a construção dos gêneros, ou seja, sinalizam — de forma escrita, por cores ou por meio de desenhos — o que se espera do macho ou da fêmea da espécie humana. A falta de possibilidade do acesso por meio de uma autoidentificação do sujeito, não possibilita o exercício da cidadania, da dignidade e nem tampouco do respeito. O banheiro enquanto um espaço público e que faz parte do ambiente educativo, necessita propiciar interações e apreensões de códigos de conduta moral, portanto, torna-se um local privilegiado e é necessário compreender esse espaço como um local em que a vida acontece, as crianças vivem e constroem cultura de pares, mas, também, estabelecem entre si, relações de poder e opressão. Outra discussão importante, é quanto os símbolos culturais:

A transfobia, autorizada por meio do discurso adultocêntrico, questiona o severo controle dos corpos e mentalidades das crianças trans. O conjunto de violências e violações acometidos à comunidade podem desdobrar-se em um adoecimento, um desgaste da força vital e mental do sujeito. Isso fica evidente na tentativa de suicídio, apresentada na escrita da autora, por uma de suas personagens após recorrentes práticas coercitivas e de responsabilização da criança trans em relação às violências sofridas.

Amancio (2019) alerta que a construção social do gênero normativo e normalizado atravessa a construção das identidades de gênero das crianças, ou seja, “a triste realidade é que travestis e transexuais estão expostas(es/os) a discriminações desde as suas tenras infâncias” (Venturi; Bookany, 2011, p. 122). Estão vivenciando processos sociais complexos e aí reside a necessidade de uma auscultação, para compreender quais as demandas de atendimento, proteção e cuidado. Apesar das recentes e tímidas aparições desses sujeitos concretos, observamos que a criança trans, mesmo enquanto categoria de análise, desloca a universalização das vivências das crianças cisgêneras, a infância normativa e normalizada, porque desestabiliza a infância normal e ingênua, esperada pela instituição educativa.

É importante evidenciar que, ao longo do tempo, a compreensão acerca do que é a infância e a criança, tem se transformado. Assim, esses dois conceitos são fundamentais neste artigo, e concordamos com Sarmento (2008), quando afirma que as crianças são atores sociais, sujeitos de direitos e por um outro lado e interligado ao anterior que a infância é categoria social geracional e socialmente construída.

Esta pesquisa de caráter qualitativo buscou, por meio da Etnografia, trabalhar com um estudo específico de uma criança trans. Dizer, portanto, que a Etnografia tem sido considerada uma abordagem eficaz em estudos e pesquisas que envolvem crianças, não deve ser entendida, no entanto, como uma mera transposição de procedimentos utilizados junto de uma população adulta para seu emprego, junto das crianças. Embora os recursos etnográficos em pesquisas com crianças sejam considerados os mais adequados, utilizá-los não é tarefa fácil. O caminho a ser trilhado é marcado pelas incertezas próprias de cada dia e de cada momento, pois nunca se sabe ao certo o que pode garantir o sucesso na busca e na construção de dados. Ao longo do processo de constituição de significados do e para o mundo social, as crianças inventam, reinventam, negociam e estabelecem códigos e limites que nem sempre o adulto consegue compreender. Assim,

Baseadas em Lima (2015), importa considerar para a pesquisa etnográfica, (1) o olhar de perto e de dentro, que acompanha e participa do cotidiano enquanto sujeito do processo da pesquisa. Os modos de inserção no campo, pressupõe, portanto (2) o estar com, que neste sentido, significa a vivência em um campo de possibilidades que está intimamente ligada a uma entrada in locus, com respeito e sensibilidade ao interlocutor e sua realidade cultural. Neste sentido, o processo de escrita da pesquisa etnográfica parte de um esforço de tradução daquilo que foi vivido, daquele que foi sentido e experienciado. Diante disso, é fundamental (3) assumir a escrita como elemento político da pesquisa, pois é neste movimento etnográfico, que lançamos a alteridade para o centro do debate, trata-se daquilo que não nos passa despercebido, porque nos atravessa em uma relação de interdependência entre pesquisadoras e sujeitos (Lima, 2015).

Ainda, a Etnografia, enquanto epistemologia e metodologia é excelente para conhecermos as crianças a partir das próprias crianças (Ferreira; Nunes, 2014), e isso significa reconfigurar as velhas formas de entender as crianças nas pesquisas, requer um esforço de posicioná-las a partir do que são, em suas temporalidades, potencialidades, alteridades, competências e experiências, específicas a cada uma delas. Uma Etnografia reflexiva corresponde a estes pontos mencionados anteriormente, é um situar os sujeitos enquanto sujeitos da infância e também construtores de culturas:

Ao refletir os modos de produção da pesquisa junto de uma criança trans, em tempos de Pandemia, optamos por transpor a pesquisa ao modo remoto, a fim de garantir a saúde das pessoas envolvidas. O encontro com a criança da pesquisa foi iniciado dentro do ambiente virtual, nas redes sociais. Na ocasião do encontro, o perfil da criança, sujeito da pesquisa, foi divulgado nas mídias digitais dos movimentos sociais de travestis e transexuais, numa campanha de visibilização e proteção às crianças trans, muito em função da transfobia denunciada por famílias de crianças trans do Brasil e a refletir acerca da diminuição da idade das pessoas violentadas com o passar dos últimos anos.

Durante o estudo etnográfico, foi utilizada a plataforma virtual Google Meet, que viabilizou a gravação dos encontros, a realização de prints da tela, exibição de tela para dialogar acerca do perfil nas redes sociais da criança, saber melhor do seu processo de autonomeação enquanto sujeito trans.

Ainda, levando em consideração alguns pontos a serem superados nas pesquisas com crianças, investimos em uma compreensão de que diferentes recursos facilitam o processo de inserção no campo pesquisado. Tais recursos certamente ampliaram as possibilidades de capturar os momentos vividos durante a pesquisa de campo. Nesse sentido, a busca foi por procedimentos de construção de dados a partir das narrativas da criança, considerando um caráter mais participativo e entendendo que podem propiciar um trabalho de tradução e desocultação das vozes das crianças, que permanecem ocultas nos métodos tradicionais de investigação, por meio de perspectivas geracionais e adultocêntricas.

O uso de fotos, por meio do prints, possibilitou a construção da memória capturada nas telas e transpor os sentidos do campo recorrendo ao uso da imagem. Experiências com a fotoetnografia ou a imagem-criança foram compartilhadas por Lima e Nazario (2014), ao apontarem que “o trabalho com fotografia nas pesquisas com crianças tem nos auxiliado a constituir uma aproximação mais genuína aos universos infantis e contribuído para nos colocar diante de uma experiência com a infância” (p. 505). As autoras demonstram ainda o quanto há potência no uso das fotografias no sentido de fornecer a possibilidade de uma “leitura de narrativas visuais sobre o contexto investigativo” (p. 501) como, por exemplo, os elementos que compõem a trama social do sujeito onde o conjunto de elementos registrados podem revelar-nos aspectos da cultura da criança.

Oficialmente, a observação de campo foi iniciada em fevereiro de 2021, na ocasião ele (o sujeito da pesquisa) estava com 6 anos de idade, porém, como dito, o encontro foi anterior, bem como os contatos não oficiais de aproximação. A relação de escuta da criança exige da adultez um lugar de constante vigilância acerca do seu papel.

Além das observações, optou-se pela realização de oficinas, mas no primeiro encontro remoto ocorreu a apresentação do projeto de pesquisa e o convite para a criança fazer parte da pesquisa. O estabelecimento de uma relação com a criança na pesquisa, possibilitou conhecê-lo a partir do universo que compõe seu cotidiano, apesar dos encontros requererem o uso de tecnologias limitadas, foi construído um espaço comum no qual era possível questionar reciprocamente, mas também a si mesmo, este exercício fica explícito diante das interrogações advindas da pesquisa junto a um menino trans. Ao passear pela produção de conteúdo no perfil no Instagram, ele apresentou sua família, as pessoas trans/travestis que ele conhecia e suas significações e entendimentos sobre signos e símbolos socioculturais, como explícito no diálogo abaixo:

Na conversa, foi possível acessar uma narrativa acerca da transexualidade, a partir de uma criança trans de hoje e uma criança travesti que vivenciou outros processos até chegar à afirmação da sua própria identidade. Na relação construída com a criança na pesquisa, não apenas a identidade dissidente em gênero que se comunica pelo diálogo aberto, mas a diferença se anuncia por diversos prismas e narrativas entre a criança e a adulta da investigação, justamente porque a relação entre a criança hoje e a criança da memória, é intermediada pelas leituras que se têm do tempo de agora.

Durante as conversas, a criança trans evidenciou um processo de transição familiar que perpassa o reconhecimento de sua identidade de gênero, sendo acolhido a partir de seu desejo. É possível interpretar que, ao reivindicar para a sua mãe a sua identidade de gênero, o faz não apenas em um sentido isolado, mas abre caminho para o entendimento de si e suas relações com o mundo. Ao revelar sua identidade, reivindica cidadania e aponta para as ausências afetivas, buscando mobilizar e constituir uma rede de acolhimento e apoio, inicialmente, dentro do seu próprio lar. A criança apresenta a sua família por meio das fotos e conta do processo de autonomeação:

Durante essa conversa, a criança solicita ser chamada pelo seu nome, num exercício de renomear-se a partir de seus pertencimentos. A escolha do nome de uma pessoa trans é refletida em seus aspectos de pertencimento, então é comum, a mudança do nome mesmo após a eleição de um nome anterior. O interessante aqui é a abertura dada pela família, para que receba respeito e tratamento digno. A criança vai contando como ocorreu o seu processo de transição inicial, concomitante com a transição da sua família, que, inicialmente, trouxe as questões da autopercepção de gênero e outros fios que foram sendo puxados, como, por exemplo a escolha do nome, os brinquedos a partir do seu gênero autoproclamado, o uso de roupas “para meninos” e como essas narrativas foram significando as suas sensações acerca das conquistas de cidadania.

Assim, em uma das conversas foi pedido para que dividisse uma folha de papel em dois lados e que desenhasse o que ele sentiu quando ganhou a carteira de identidade com o nome social e no outro lado como ele se sentia quando as pessoas não o tratavam pelo nome social. A criança pediu para desenhar um lado sobre o nome social e no outro ele assistindo o desenho do SONIC, nesse sentido, foi negociada a feitura do desenho. A partir do seu desenho, contou como percebeu o processo de inclusão do nome social em sua carteira de identidade:

Uma discussão central trazida por ele, diz do direito ao nome social na carteira de identidade de crianças trans, que somente é possível a partir da solicitação do responsável legal e aqui, ganha evidência a importância do apoio familiar para a garantia do acesso ao direito de ter um nome com o qual a criança se identificava. Ainda, na narrativa acima está um contexto protagonizado pela criança trans, que, a partir do interesse das pessoas que estão à sua volta, mostra um outro lugar habitável para a cisgeneridade. Além do processo vivenciado para a conquista de seu nome social e a garantia de sua identidade de gênero como direito, a vivência no espaço educativo, também, foi analisada. Aos poucos, foi possível maior aproximação para compreender como ocorriam as interações tanto com as crianças quanto com os adultos presentes naquele espaço, ou seja, a trajetória escolar de um menino trans. A partir do lúdico foi possível acessar as narrativas acerca da instituição educativa, como segue um trecho da conversa:

Diante o que a criança destacou, a possibilidade de uma leitura alheia quanto o seu corpoidentidade não lhe foi tirada, alguém poderia ter dito, porém, ele afirma que não disse. Nesse sentido, não é um segredo, é apenas um assunto que não é falado naquele contexto. Enquanto sujeito de direito, é garantido a possibilidade de ser e existir sem constrangimentos de seus pertencimentos identitários, é assegurado o lugar da experiência do corpo no mundo, sem ser necessário explicar e indicar ao outro o seu local de constituição enquanto sujeito trans. Em outra conversa, o diálogo foi direcionado para suas vivências, e a criança comentou enquanto menino trans que gosta de roupas masculinas e se sente feliz usando-as, quando perguntado sobre usar as suas roupas na escola, ele comenta:

Um dos pontos que a criança aborda diz respeito à plasticidade do gênero, em que enquanto criança, a roupa é, por vezes, o que vai diferenciar a leitura social da identidade de gênero. Ele refere-se à experiência da transmasculinidade na instituição educativa. É importante ressaltar que, naquele momento, a criança estava em uma primeira vivência de aula presencial após o início da Pandemia e, também, de sua transição acessando a política do nome social e que, a instituição respeitou, assegurando o direito à identidade de gênero e, especificamente, ao uso de roupas masculinas. No entanto, nem sempre a vivência no espaço educativo é positiva em relação ao seu direito de ter seu corpo e identidade respeitados; por exemplo, no oitavo encontro, a conversa girava sobre o nome social na instituição educativa, como é possível acompanhar abaixo:

A estratégia do silêncio desenvolvida pela criança é interessante diante das situações de violências motivadas pela transfobia institucional, até mesmo, nas interações dentro do ambiente educativo. Ele diz não precisar contar por que não o notam enquanto criança trans, mas conta que antes do reconhecimento familiar e educativo em compreendê-lo enquanto sujeito de direitos, ele sofreu agressão dentro do banheiro da escola, quando um menino cisgênero o chamava pelo nome de registro antigo, usando o nome imposto à criança trans como forma de violência, de lhe pautar a partir da norma estabelecida na cultura — escolar e social.

A criança quando passa na modernidade a ser inserida na instituição educativa passa a ser o aluno4. A questão aqui é quando a categoria aluno diz de uma normatização que transborda os contornos territoriais e sensoriais de crianças trans, impondo o estigma através da diferenciação. Uma chave para interpretarmos a violência transfóbica, como eixo de intersecção que atravessa a construção da criança, e sobressai diante das demais, é a utilização do nome de registro como ato de violência contra a criança trans. Essa violência física e psicológica, perpetua-se durante sua trajetória na Educação Infantil, marcando as experiências na pré-escola por meio da transfobia. Ao ser perguntado se ele recorreu a ajuda da professora durante o período em que sofria com a violência, responde:

A noção de aluno normativo desdobra-se em uma fricção no cotidiano da criança, e isso impacta diretamente nas relações e interações estabelecidas no contexto educativo. A ideia do aluno é uma ideia normalizada fixada em aspectos limitados e limitantes da criança. No artigo “O desencantamento da criança: entre a Renascença e o Século das Luzes” escrito por Boto (2002), a autora diz:

Boto (2002, p. 14) anuncia: a pedagogia desde a Renascença vem aderindo novas perspectivas no que tange à pedagogia, com outros modos de perceber o ser humano e também de conceituá-lo. De modo singular a criança passou a ser retratada a partir de um ponto de vista inferiorizado, nota-se a dificuldade, na época, de perceber a criança enquanto sujeito, tendo em vista, a visibilização de outros sentidos para a criança:

Neste sentido, os colégios na modernidade passam a adotar lógicas de seu tempo, baseados em um ideal de tempo para exercitar a mente a fim de torná-lo produtivo e preparador de um terreno fértil para uma fase adulta de produtividade. Assim, com efeito o aluno deixa a sua bagagem de experiências enquanto criança, criança trans, a bagagem de vida é deixada na porta da escola, outras experiências ficam para a rua, é bem-vindo à instituição o sujeito normalizado, deste modo, a cultura da criança trans não é reconhecida e valorizada dentro do contexto educativo, a sua própria existência enquanto sujeito sociocultural. Se por um lado, junto ao assujeitamento, tem resistências e formas de impor-se frente às normas vigentes, é preciso aparecer os contrapontos.

Na conversa, por mais que a criança não utilize a palavra cisgênero ou, talvez, não tenha ouvido direito a pergunta em função da tecnologia, o fato é que foi apresentada uma dicotomia intrínseca na afirmação de que os colegas não eram trans e, sim, eram crianças normais. De outro modo, é possível refletir que por não serem trans os amigos são normais. Portanto, de ambas as formas, a categoria trans é distinta da normal, se por um lado está significando um outro, o sujeito normal, há também nessa colocação uma compreensão de si na resposta, sendo a criança um sujeito trans, na medida em que as diferenças se colocam em relação. A afirmação do espaço de poder ocupado pela norma cisgênera ou cisnormatividade consequentemente centraliza as experiências-corpo-subjetividade das crianças cisgêneras para a consolidação de uma cultura escolar que fabrica compulsoriamente crianças cisgêneras. Neste sentido, o modo como operam para a cisnormatização é via objetificação da criança trans, que atravessa a construção identitária de todas as crianças na Educação Infantil.