@article{Marcon_Dourado_2021, title={Projeto político da escola sem partido: interesses e valores ocultos}, volume={39}, url={https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/71114}, DOI={10.5007/2175-795X.2021.e71114}, abstractNote={<p>O presente artigo de natureza bibliográfica e documental tem como objetivo discutir elementos que se ocultam nos discursos e em projetos de lei que defendem a Escola sem partido. Essa temática vem ganhando destaque desde 2014 com a aprovação de legislações municipais, estaduais e em tramitação na Câmara Federal, com o PL n. 867/2015, assim como no Senado, com o PL n. 193/2016. O objetivo é incluir, na Lei n. 9.394/1996 (Brasil, 1996), o conceito de neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. O artigo inicia com uma introdução, localizando a problemática, contextualiza a Escola sem partido no Brasil, a sua origem, intervenções políticas e propostas de lei que estão sendo encaminhadas, discutidas e aprovadas em câmaras de vereadores, em Assembleias legislativas estaduais, na Câmara Federal e no Senado Federal; problematiza o conceito de neutralidade científica, política e ideológica e conclui apontando alguns desafios que esse debate coloca aos educadores e à sociedade em geral em relação à pluralidade, à diversidade sociocultural e à democracia.</p><p> </p>}, number={2}, journal={Perspectiva}, author={Marcon, Telmo and Dourado, Ivan Penteado}, year={2021}, month={jun.}, pages={1–19} }