O Programa Nacional do Livro Didático e as Mudanças nos Processos de Avaliação dos Livros de Geografia

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise sobre o desenvolvimento do Programa Nacional do Livro Didático (Brasil), criado em 1985, e que em 2001 foi considerado o maior programa de avaliação e distribuição de livros didáticos do mundo, obtendo registro no Guinnes Book. Intenciona-se demonstrar que mesmo com a realização de seis processos de avaliação, os livros didáticos de Geografia continuam contendo erros em seus conteúdos. Apesar dos critérios utilizados nas avaliações determinarem a exclusão dos livros que contém incorreções, verifica-se a aprovação e aquisição desses exemplares pelo programa. Problematiza-se também, as alterações realizadas na apresentação dos Guias de Geografia. Destaca-se que o funcionamento do PNLD, nos moldes em que foi desenvolvido, depende da participação das editoras – empresas privadas – de livros didáticos. Para o desenvolvimento dessas análises foram investigados os critérios de avaliação definidos pelo PNLD, os livros didáticos de Geografia publicados entre 1999 e 2014, os Guias de Geografia, artigos acadêmicos sobre a evolução do programa e do mercado editorial, estudos sobre o desenvolvimento de Santa Catarina, além de dados e informações disponibilizados pelo Ministério da Educação. Os resultados preliminares são: Ainda são encontrados livros onde os mesmos equívocos se repetem, em especial, nos conteúdos referentes ao estado de Santa Catarina; algumas alterações nos processos de avaliação dificultaram ainda mais a exclusão das obras pelos pareceristas; os Guias de Geografia perderam edição à edição sua característica de guia claro e conciso; a concentração das vendas ao PNLD foi tornando-se cada vez maior configurando um quadro de oligopólio no setor. Com base nos livros analisados, questiona-se se as correções apontadas pelas avaliações vêm sendo de fato incorporadas pelas editoras.