Abordagem da violência contra as mulheres: mecanismos e regulamentações em Cuba - López González, Vivian (Revista Estudos Feministas, 2024)
A violência contra a mulher é estrutural, discriminatória, viola os direitos humanos e constitui um problema público. A fim de examinar as políticas sobre o tema em Cuba, apresenta-se um contexto normativo em nível internacional e regional. Avalia-se a relevância da categoria de interseccionalidade, bem como a instituição de políticas abrangentes para abordar a complexidade e a multicausalidade do fenômeno. Com base nestes precedentes, a participação de Cuba no cenário internacional e regional é analisada, e revistos os principais antecedentes e regulamentos para lidar com a violência baseada no género no país. A prevenção, proteção, reparação e punição de duas de suas formas extremas, o tráfico e o femicídio, também são analisados. As considerações finais oferecem reflexões sobre os avanços e desafios no contexto cubano.