Camponesas em lutas pelo fim da violência contra as mulheres e pela produção de outras formas de existência

Giovana Ilka Jacinto Salvaro

Resumo


O presente trabalho apresenta reflexões iniciais sobre a emergência de lutas pelo fim da violência contra as mulheres, empreendidas pelo Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC Brasil). O MMC emerge como um movimento social rural nacional constituído no ano de 2004 pela unificação de movimentos rurais autônomos de mulheres, com demandas e reivindicações por reconhecimento profissional, igualdade de gênero, defesa da vida, garantia e direitos, entre outras. A partir do diálogo com estudos realizados sobre movimentos rurais autônomos de mulheres e o MMC em diferentes regiões do Brasil, da análise de publicações e de discussões relacionadas ao 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, realizado no ano de 2013, é possível observar que as demandas expressas e que mobilizam ações de enfrentamento envolvem situações de violência sofridas por mulheres no contexto doméstico, assim como denunciam desigualdades de gênero que regulam/controlam existências individuais e coletivas nas esferas privada e pública.


Palavras-chave


MMC; Violência contra as mulheres; Lutas de gênero

Texto completo:

PDF

Referências


ARTICULAÇÃO NACIONAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS – ANMTR -Brasil. (1997). Nenhuma Trabalhadora Rural sem Documentos. Cartilha. Passo Fundo/RS: Impressão Gráfica e Editora Pe. Berthier, 1997.

ARTICULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS/SUL − AIMTR-Sul. Nenhuma Trabalhadora Rural sem Documentos! Cartilha. Passo Fundo/RS: Gráfica Battistel, 1994.

BARSTED, Leila Linhares. A Convenção de Belém do Pará, a Lei Maria da Penha e o Atendimento a Homens Agressores. In: TORQUIST, Carmen Susana et al. (Org.). Leituras de resistência: corpo, violência e poder. Vol. II. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2009, p. 419-427.

BRASIL. Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=122009.Acesso em: 07 jan. 2016.

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Mulheres do Campo e da Floresta: Diretrizes e Ações Nacionais. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.spm.gov.br/sobre/publicacoes/publicacoes/2011/campo-e-floresta.Acesso em: 27 jul.2016.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação... Brasília, DF, 8 ago. 2006. Disponível em:

BUTLER, Judith. Deshacer el Género. Barcelona: Paidós, 2012.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTTO, Andréa. Políticas para as mulheres rurais: um compromisso de todos os dias. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Gênero, agricultura familiar e reforma agrária no Mercosul. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006, p. 87-116. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/anexos/livro_genero_agricultura_familiar_e_RA_no_mercosul_0.pdf. Acesso em: 20 jan. 2016.

CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha: necessidade de um novo giro paradigmático. Rev. bras. segur. Pública, São Paulo v. 11, n. 1, 10-22, Fev/Mar 2017. Disponível em: http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/778. Acesso em: 05 out. 2017.

CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Salo de. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de. (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p. 143-169. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2014/02/LMP_editado_final.pdf. Acesso em: 13 out.2017.

CAPPELLIN, Paola. Os movimentos de trabalhadoras e a sociedade brasileira. In: DEL PRIORI, Mary. (Org.). História das mulheres no Brasil. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2012, p. 640-668.

CORDEIRO, Rosineide de Lourdes Meira. Além das secas e das chuvas: os usos da nomeação mulher trabalhadora rural no Sertão de Pernambuco. 2004. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.

DARON, Wanderléia Laodete Pulga. Um Grito Lilás: Cartografia da violência às mulheres do campo e da floresta. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010 (Livro Eletrônico). Disponível em: http://www.spm.gov.br/arquivos-diversos/sev/coordenacao-geral-de-acoes-preventivas-e-garantia-de-direitos/enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres-do-campo-e-da-floresta/documentos/um%20grito%20lilas.pdf. Acesso em: 07 jan. 2016.

DEERE, Carmen Diana. Os direitos da mulher a terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 175-204, jan./abr. 2004.

FEIX, Virgínia. Das formas de violência contra a mulher – artigo 7º. In: CAMPOS, Carmen Hein de. (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p. 201-2013.

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Para além do estruturalismo e da hermenêutica. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013, p. 273-295.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé (Org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Ed. UNB, 2001, p. 245-282.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, 70, p. 101-138, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n70/a06n70.pdf. Acesso em: 29 set. 2017.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, ago. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782011000200005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 abr. 2013.

LAGO, Mara Coelho de Souza; RAMOS, Maria Eduarda; BRAGAGNOLO, Regina Ingrid. Enfrentamento da violência doméstica e familiar na legislação brasileira: Lei Maria da Penha. In: TONELI, Maria Juracy Filgueiras et al. (Orgs). Atendimento a homens autores de violência contra as mulheres: experiências latino americanas. Florianópolis: UFSC/CFH/NUPPE, 2010. p. 25-47.

LA VÍA CAMPESINA. Movimiento Campesino Internacional. Disponível em: https://viacampesina.org/es/la-via-campesina-la-voz-las-campesinas-los-campesinos-del-mundo/. Acesso em: 29 abr. 2018.

MOVIMENTO DE MULHERES AGRICULTORAS DE SANTA CATARINA (MMA/SC). Chega de Violência Contra a Mulher Agricultora. Cartilha. Chapecó: MMA/SC, maio de 2004.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL (MMC BRASIL). Nenhuma trabalhadora rural sem documentos. 5. ed. Cartilha. Passo Fundo/RS: Impressão Gráfica Battistel, 2004. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/materiais/download/cartilha_documentacao.pdf. Acesso em: 02 mar. 2013.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL (MMC BRASIL). Mulheres Camponesas: caminhando rumo à superação da violência. Cartilha. MMC Brasil, 2009.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL (MMC BRASIL). Organização. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/46. Acesso em: 12 abr. 2013a.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL (MMC BRASIL). Quem somos. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/43. Acesso em: 28 out. 2013b.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL (MMC BRASIL). Lutas. Disponível em:

Acesso em: 24 out. 2013c.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL (MMC BRASIL). Camponesas fazem ato pelo fim da violência contra a mulher em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, no encerramento do I Encontro Nacional do MMC. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/71. Acesso em: 21 fev. 2013d.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL (MMC BRASIL). Declaração do I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/69. Acesso em: 28 fev. 2013e.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL (MMC BRASIL). “Mulheres Camponesas na Luta Contra a Violência”. Folder. Passo Fundo/RS: MMCBRASIL, 2014. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/materiais/download/folder-violencia-contra-mulher-2014.pdf. Acesso em: 07 jan. 2016.

NARVAZ, Martha Giudice; KOLLER, Sílvia Helena. Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa. Psicol. Soc., Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 49-55, abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822006000100007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 05 abr. 2018.

NOBRE, Miriam. Igualdade para todas: estratégias para políticas públicas e ações do movimento. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 24, n. 2, p. 645-652, ago. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2016000200645&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 23 mai. 2017.

PASINATO, Wânia. Oito anos de Lei Maria da Penha: Entre avanços, obstáculos e desafios. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 533-545, ago. 2015.

PAULILO, Maria Ignez Silveira. Trabalho familiar: uma categoria esquecida de análise. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 229-252, jan./abr. 2004.

PEREIRA, Diana Melo. Sem porta-voz na rua, sem dono em casa: as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência. 2015. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/18885/1/2015_DianaMeloPereira.pdf . Acesso em: 06 mar.2017.

PITANGUY, Jacqueline; MIRANDA, Dayse. As mulheres e os direitos humanos. In: O progresso das mulheres no Brasil. Brasília: UNIFEM/Ford Foudation/CEPIA, 2006, p. 14-31. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/Progresso%20das%20Mulheres%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad. Pagu, Campinas, n. 16, p. 115-136, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332001000100007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 19 fev. 2018.

SALES, Celecina de Maria Veras. Mulheres Rurais: tecendo novas relações e reconhecendo direitos. Revista de Estudos Feministas, v. 15, n. 2, p. 437-443, 2007.

SALVARO, Giovana Ilka Jacinto. Entre a igualdade e a diferença: mulheres camponesas em lutas de gênero. 2010. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de Movimentos Sociais. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e realidade, Porto Alegre, v.16, n. 2, p. 5-22, 1990.

SCOTT, Parry et al . Redes de enfrentamento da violência contra mulheres no Sertão de Pernambuco. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 24, n. 3, p. 851-870, dez. 2016. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2016000300851&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 set. 2017.

SCOTT, Parry; RODRIGUES, Ana Cláudia; SARAIVA, Jeíza das Chagas. Onde mal se ouvem os gritos de socorro: notas sobre a violência contra a mulher em contextos rurais. In: SCOTT, Parry; CORDEIRO, Rosineide; MENEZES, Marilda. (Orgs.). Gênero e geração em contextos rurais. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2010, p. 63-93.

SILVA, Berenice Gomes da. A Marcha das Margaridas: resistências e permanências. 2008. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/949. Acesso em: 21 jan. 2016.

STEPHEN, Lynn. “Relações de gênero: um estudo comparativo sobre organizações de mulheres rurais no México e no Brasil”. In: NAVARRO, Zander. (Org.) Política, protesto e cidadania no campo: as lutas dos colonos e trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1996, p. 29-61.

SWAIN, Tania Navarro. Mulheres, sujeitos políticos: que diferença é esta? In: SWAIN, Tania Navarro; MUNIZ, Diva do Couto Gontijo. (Orgs.). Mulheres em ação: práticas discursivas, práticas políticas. Florianópolis: Ed. Mulheres; Belo Horizonte: PUC Minas, 2005, p. 337-354.

TÁBOAS, Ísis Dantas Menezes Zornoff. Viver sem violência doméstica e familiar: a práxis feminista do Movimento de Mulheres Camponesas. 2014. 165 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/18219/1/2014_IsisDantasMenezesZornoffTaboas.pdf. Acesso em: 10 out. 2015.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 07 jan. 2016.




DOI: https://doi.org/10.5007/2178-4582.2018.e57262

Direitos autorais 2018 Giovana Ilka Jacinto Salvaro

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

R. Ci. Hum. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSNe 2178-4582

Creative Commons License Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons

 

.