Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

Autores

  • Lenio Luiz Streck UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p115

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p115

Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito. Constata-se sua aproximação democrática, mas uma profunda divergência quanto ao que se entende por controle intersubjetivo das decisões judiciais. Conclui-se rejeitando a estruturação “truth acquiring” do sistema de justiça nos termos propostos por Taruffo.

Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck, UNISINOS

Lenio Luiz Streck é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, e pós-doutor pela Universidade de Lisboa (Portugal).

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Publicado

2016-12-21

Como Citar

STRECK, Lenio Luiz. Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 37, n. 74, p. 115–136, 2016. DOI: 10.5007/2177-7055.2016v37n74p115. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n74p115. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos