O direito entre as várias faces do populismo

Resumo

A categoria do populismo é notória por sua polissemia, gerando uma neblina no cenário teórico, especialmente em relação a estratégias para preservar o espaço democrático. A dificuldade em delinear suas principais características reflete a complexidade metodológica em abordar tal fenômeno. Diante disso, a presente investigação busca responder à pergunta: como a ciência política tem tratado do populismo? A partir de tal questão, busca-se identificar as tradições de pensamento predominantes sobre o populismo na ciência política e, por extensão, explorar conexões com debates jurídicos sobre a relação entre democracia e constitucionalismo. Assim, a investigação identificou, por meio de um mapeamento conceitual realizado a partir da lógica indutiva, duas principais tradições de pensamento. A primeira é denominada democrático-liberal, na qual o populismo é visto como uma ameaça à democracia, uma perspectiva dominante no âmbito acadêmico. Em contraste, a segunda vertente é percebe o populismo como possibilidade da política. Ao explorar as tradições de pensamento, foi possível identificar que a primeira oferece uma maior deferência ao constitucionalismo, percebendo os limites impostos como intransponíveis para a constituição de uma democracia; enquanto a segunda oferece maior deferência à democracia, não limitando tal expressão às balizas estabelecidas. Trata-se de um mapeamento conceitual construindo mediante procedimento metodológico indutivo e desenvolvido por meio de uma pesquisa exploratória e revisão bibliográfica.