Soberania tecnológica vs. colonialidade digital: Estado inteligente e políticas públicas para uma IA Bethânia - Cristóvam, José Sérgio da Silva; Sousa, Thanderson Pereira de (Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2024)
O desenvolvimento tecnológico impõe novos desafios ao Estado e requer um exame teórico crítico. Por esse quadro, esta pesquisa dedica-se a analisar o desenvolvimento do colonialismo e da colonialidade para – a posterior – indicar o conceito de colonialidade digital e a necessidade de enfrentamento desse fenômeno, sobretudo para garantir a soberania tecnológica e o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial (IA) própria ao contexto brasileiro, evitando a concentração do poder tecnológico e a pilhagem informacional. Constitui objetivo primordial da investigação uma abordagem de decolonialidade digital, a indicar a possibilidade de o Brasil adotar configuração de Estado inteligente, criando e orientando o desenvolvimento de algoritmos próprios e alinhados aos fundamentos e objetivos da Constituição de 1988, a implementar um modelo de IA Bethânia (brasileira) que antropofagize as características e necessidades do país, tendo sua construção a partir de políticas públicas de Estado para a soberania tecnológica e o desenvolvimento sustentável.