TY - JOUR AU - Tavares Neto, José Querino AU - Barbosa, Claudia Maria PY - 2016/04/26 Y2 - 2024/03/29 TI - Democratização da Justiça e Governança: algumas notas sobre o Brasil JF - Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos JA - Seq. Est. Jur. Pol. VL - 37 IS - 72 SE - Artigos DO - 10.5007/2177-7055.2016v37n72p41 UR - https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n72p41 SP - 41-66 AB - <p><span class="tx">http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p41</span></p><p><span class="tx">Direitos sociais têm uma dimensão </span><span class="tx">coletiva que emerge especialmente quando </span><span class="tx">tornam-se objeto de políticas públicas e então </span><span class="tx">sua eficácia depende do alargamento dos espa</span><span class="tx">ços deliberativos no interior da sociedade civil. </span><span class="tx">Embora a legitimidade do processo e a tomada </span><span class="tx">de decisão dependam de a ordem jurídica pro</span><span class="tx">ver espaços para garantir que interesses diver</span><span class="tx">gentes serão representados, isso ainda é difícil </span><span class="tx">de ocorrer no judiciário. Audiências públicas e </span><span class="tx f107">amicus curiae</span><span class="tx"> podem juntos trazer novos atores </span><span class="tx">ao campo jurídico, que podem tornar a justiça </span><span class="tx">mais capaz de resistir ao processo de domina</span><span class="tx">ção denunciado por Bourdieu, em direção à de</span><span class="tx">mocratização do Judiciário.</span></p> ER -