Pesquisa


 
Edição Título
 
V. 33 n. 64 (2012) Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional
doi:http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p335
Resumo  PDF/A
Orides Mezzaroba, Carlos Luiz Strapazzon
 
v. 38, n. 76 (2017) O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil Resumo  PDF/A
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Claudio Ladeira Oliveira
 
V. 32 n. 62 (2011) Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: Reflexões.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p223
Resumo  PDF/A
Marcos Leite Garcia, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 37, n. 74 (2016) O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser Resumo  PDF/A
Maria Eugenia Bunchaft
 
v. 36, n. 71 (2015) A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor Resumo  PDF/A
Zaiden Geraige Neto, Kerton Nascimento e Costa
 
V. 31 n. 60 (2010) Por uma carta dos bens fundamentais DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p29 Resumo  PDF/A
Luigi Ferrajoli
 
V. 33 n. 65 (2012) Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido Resumo  PDF/A
Jeferson Dytz Marin
 
v. 35, n. 69 (2014) Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual Resumo  PDF/A
Eduardo de Avelar Lamy
 
V. 29 n. 56 (2008) Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia Resumo  PDF/A
Katya Kozicki, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
 
V. 32 n. 62 (2011) Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p119
Resumo  PDF/A
Luiz Alberto David Araújo, Andréia Garcia Martin, Ana Catarina Piffer Gonçalves
 
V. 26 n. 50 (2005) Reflexões sobre a pré-compreensão constitucional: a dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido Resumo  PDF/A
Reinaldo Pereira e Silva
 
V. 31 n. 60 (2010) Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p341 Resumo  PDF/A
Wilson Levy
 
V. 25 n. 48 (2004) Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana Resumo  PDF/A
Letícia de Campos Velho Martel
 
V. 34 n. 67 (2013) Do Estado de Direito ao Estado de Justiça Resumo  PDF/A
João dos Passos Martins Neto, Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli
 
V. 28 n. 54 (2007) A defesa da Constituição nas Cortes Supremas Resumo  PDF/A
Luiz Edson Fachin
 
V. 26 n. 50 (2005) Níveis e técnicas internacionais e internas de realização dos direitos na Europa. Uma perspectiva constitucional Resumo  PDF/A
Francisco Balaguer Callejón
 
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