Retórica como metódica para estudo do direito

João Maurício Adeodato

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n56p55

Autores

João Maurício Adeodato Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p55

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p55

Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por trás das aparências, para outras, com todas as combinações e ecletismos. O comum é a idéia de que, com método, lógica, intuição, emoção e todo seu aparato cognoscitivo competentemente aplicado, é possível aos seres humanos chegar à verdade, assertiva que coagiria todos a aceitá-la (“racionalidade”). No campo ético, a verdade equivale a correto, justo e outros adjetivos laudatórios. Este artigo defende a tese de que isso é uma ilusão altamente funcional e que os precários acordos da linguagem não são apenas o máximo de garantia possível, são a única. E ainda que seja temporária, autopoiética, circunstancial e freqüentemente rompida em suas promessas, é só o que se pode chamar de “racionalidade”.

Biografia do Autor

João Maurício Adeodato, Universidade Federal de Pernambuco

1. Formação acadêmica: Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980) e doutorado (1986) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (estágios pós-doutorais de dois a quatro meses) como professor convidado nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg-im-Breisgau (1995) e Heidelberg (2000, 2003 e 2009). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). 2. Ensino e pesquisa: Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, de Introdução ao Estudo do Direito, na graduação. Professor de Filosofia do Direito (desde 1986) e criador e titular da cadeira de Metodologia da Pesquisa em Direito na pós-graduação (1994-2006). Orientador de mais de uma centena de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Orientador de dezenas de trabalhos de conclusão de curso de graduação, tendo sido criador do programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e, de 1997 a 2009, Pesquisador I-A. Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. 3. Publicações: mais de uma centena de trabalhos no Brasil e no exterior (Alemanha, Itália, Índia, Holanda, Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Argentina) nas áreas de teoria e filosofia do direito, epistemologia e dogmática jurídica, ensino jurídico, sociologia do direito, direito constitucional e teoria social. No exterior, palestrante e professor convidado nas Universidades de Mainz (1989 e junho 1991), Göttingen (junho 1991), Freiburg im Breisgau (maio 1995), Frankfurt am Main (maio 1995), New York Pace (julho 1999), Duquesne Pittsburgh (outubro 1999), Pablo de Ollavide de Sevilla (janeiro 2000), Heidelberg, Göttingen, Augsburg e Kiel (julho 2000), Heidelberg (junho 2000, junho e julho 2003, julho 2006 e abril a agosto 2009), Lecce (julho 2004), Nacional del Comahue de San Carlos de Bariloche (outubro 2005), Patras (Grécia) (julho 2006), de los Andes e Católica de Chile (junho 2008) e Bielefeld (abril 2009). 4. Consultoria acadêmica: Consultor ad hoc da CAPES para reconhecimento de programas de pós-graduação (1990-1998), seleção de pesquisadores, bolsas no país e no exterior (1990-2008). Membro do Comitê Assessor da Área de Direito da CAPES (1994-2000). Representante da Área de Direito no Comitê de Ciências Sociais Aplicadas do CNPq (1992-1995 e 2000-2003). Presidente do mesmo Comitê e membro do Conselho Diretor do CNPq (1994-1995). Consultor ad hoc de diversas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, tais como Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Alagoas, dentre outras (desde 1990). Avaliador do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) para a área de direito (2003-2004). Membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (1995-2000, 2006-2007 e 2010-). 5. Administração Acadêmica e Jurídica Executiva vinculadas à Educação: Na Universidade Federal de Pernambuco, ver "outras informações relevantes". Diretor do Departamento Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1988). Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Maurício de Nassau (desde 2003). Coordenador Científico dos Cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura de Pernambuco (desde 2004). 6. Prestou consultoria acadêmica e jurídica na elaboração, credenciamento e melhoria de dezenas de cursos públicos e privados de graduação e pós-graduação em direito no país. É parecerista e consultor jurídico. É músico.