A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra

Resumo

O presente trabalho traz os postulados teóricos da Justiça Restaurativa em sua matriz originária, a partir de um objetivo de alternativa de sociabilidade e incluso neste processo uma juridicidade autóctone e emancipatória. Fazendo-se como um processo complexo de construção social democrática e dialogal, voltada ao presente e ao futuro, assim como também de resgatar os laços sociais e de solidariedade, pautado pelo princípios de coprodução e do contato – inter-relacionamento e interdependência. Assim, se analisa em que contexto jurídico, fatico e epistemológico se insere a necessidade de irrupção de dinâmicas alternativas de sociabilidade e de resolução de conflitos. Partindo-se ainda do pressuposto teórico que é prescindir do Estado, que deixa de ser o órgão central da estrutura social e regulatória, para se tornar, na melhor das hipóteses, contribuinte de uma dinâmica sócio e culturalmente construída de emancipação e sociabilidade.