<b>A Imprescindível Contribuição dos Tratados e  Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e  Fundamentais

Clóvis Gorczevski; Felipe da Veiga Dias

doi:10.5007/2177-7055.2012v33n65p241

Autores

Clóvis Gorczevski UNISC
Felipe da Veiga Dias FAMES/UNISC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n65p241

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n65p241

O estudo apresentado tem como foco a demonstração da evolução e da importância do direito internacional, especialmente documentos como tratados, pactos e jurisdicionalmente cortes, para formação de um sistema coeso de proteção dos direitos humanos. A finalidade principal desta pesquisa é demonstrar que, diante de uma sociedade globalizada, o estabelecimento de parâmetros de proteção desses direitos são inestimáveis, haja vista que na esfera interna ainda ocorrem violações a tais direitos, sendo que os indivíduos carecem do resguardo ofertado somente na esfera internacional. Para tanto, adota--se como método de abordagem o dedutivo. O método de procedimento utilizado é o histórico. Como técnica de pesquisa utiliza-se a documentação indireta, a partir da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Clóvis Gorczevski, UNISC

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de La Laguna (2011) e Sevilha (2007). Doutor em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha. Especialista em Ciências Políticas pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogado.

Felipe da Veiga Dias, FAMES/UNISC

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito (PUC/RS). Professor da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES). Santa Maria – RS. Brasil. Integrante dos Grupos de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do Núcleo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (GRUPECA/UNISC). Participante do projeto de pesquisa “O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Uruguai” (CNPQ). Advogado.