O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser

Autores

  • Maria Eugenia Bunchaft Professora do Pograma de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p233

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p233

Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de status de casais homossexuais não casados - que é tão criticada por Fraser - mas essencializam a identidade gay. Utiliza-se o método de indução analítica e a análise crítica do discurso feminista. Outrossim, o trabalho também emprega a documentação indireta.

 

Biografia do Autor

Maria Eugenia Bunchaft, Professora do Pograma de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS

Maria Eugenia Bunchaft é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e de Direito Constitucional na Graduação em Direito da UFSC, doutora e mestre em Direito pela PUC-Rio, coordenadora do projeto de pesquisa "Judicialização, Constitucionalismo Democrático e direitos fundamentais de minorias LGBT: uma reflexão à luz dos contextos brasileiro e norteamericano", aprovado pelo CNPq (referente à Chamada Universal/MCTI/CNPq n. 14/2014), e coordenadora de um segundo projeto aprovado pela FAPERGS (relativo ao edital Pesquisador Gaúcho 2014) intitulado "Judicialização, Deliberação e Minorias LGBT uma reflexão sobre os contextos brasileiro e norte-americano".

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Publicado

2016-12-21

Como Citar

BUNCHAFT, Maria Eugenia. O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 37, n. 74, p. 233–268, 2016. DOI: 10.5007/2177-7055.2016v37n74p233. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n74p233. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos