Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia

Autores

  • Pedro Abib Hecktheuer Faculdade Católica de Rondônia
  • Cassio Bruno Castro Souza Faculdade Católica de Rondônia
  • Fabio Rychecki Hecktheuer Faculdade Católica de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p119

Resumo

Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que proporciona aos ribeirinhos melhores condições de vida.  O acesso a utilidades básicas, como alimento, materiais escolares e vestuário, é garantido pelo programa, tendo em vista que uma grande parcela de pessoas dessas comunidades, embora desenvolvam atividades laborativas voltadas à subsistência, não possui vínculo formal e renda fixa.

Biografia do Autor

Pedro Abib Hecktheuer, Faculdade Católica de Rondônia

Professor de Direito Constitucional da Faculdade Católica de Rondônia, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Graduado em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria, Rio Grande do Sul (FAPAS). Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bolsista junto à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações científicas e tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO/CAPES.

Cassio Bruno Castro Souza, Faculdade Católica de Rondônia

Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Fabio Rychecki Hecktheuer, Faculdade Católica de Rondônia

Professor dos Cursos de Direito e Filosofia e Diretor Geral da Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Professor do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Desarrollo Psicológico y Aprendizaje Escolar pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM). Pós-doutorado em Psicologia da Aprendizagem pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM).

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Publicado

2018-06-18

Como Citar

HECKTHEUER, Pedro Abib; SOUZA, Cassio Bruno Castro; HECKTHEUER, Fabio Rychecki. Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 39, n. 78, p. 119–148, 2018. DOI: 10.5007/2177-7055.2018v39n78p119. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n78p119. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos