Considerações éticas

Processo para identificação e tratamento de alegações de má conduta de pesquisa

A prática editorial para o caso de má conduta científica (plagiarismo, auto-plagiarismo, falsificação ou fabricação de dados, uso indevido de referências ou citações, duplicidade, disputa de autoria, entre outras) segue as orientações do Code of Conduct and Best Practice Guidelines for Journal Editors do Committee on Publication Ethics (COPE) (http://publicationethics.org/).

A verificação da autenticidade do texto é realizada por meio da aplicação do software CrossRef Similarity Check - iThenticate. O plágio acadêmico, em qualquer ní vel, é crime. Fere a legislação brasileira no artigo 184 do Código Penal, e no artigo 7º, parágrafo terceiro, da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta o direito autoral, constituindo-se, matéria cí vel e penal.

Preceitos da integridade na publicação científica

O manuscrito resultante de pesquisa que envolver seres humanos deverá indicar se os procedimentos respeitaram a Declaração de Helsinki (1964, reformulada em 1975, 1983, 1989, 1996 e 2000), além do atendimento a legislações específicas (quando houver) do país no qual a pesquisa foi realizada. Os manuscritos devem visar a inclusão de populações humanas representativas (sexo, idade e etnia) conforme essas recomendações. Os termos sexo e gênero devem ser usados corretamente. Para os artigos originais decorrentes de pesquisa realizada no Brasil, respeitar os preceitos da Resolução N.° 466, de 12 de dezembro de 2012, e da Resolução N.° 516 de 03 de junho de 2016 do Conselho Nacional de Saúde. Quando se tratar de resultados de pesquisa, os autores deverão anexar uma cópia da aprovação emitida pelo Comitê de Ética em Pesquisa e mencionar, na página de identificação, o número de aprovação. Para manuscritos brasileiros, o número do Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) deve ser fornecido. O número de aprovação e o CAAE não devem ser citados na sessão de Método do manuscrito. Não é necessário incluir as Resoluções na lista de referências do manuscrito.

Para garantir que os manuscritos submetidos por membros do Corpo Editorial da Texto & Contexto sejam revisados sem viés, os mesmos são avaliados pelos editores de maneira cega no sistema ScholarOne. Da mesma forma, os manuscritos de autores vinculados à UFSC são enviados aos editores externos, para avaliação de maneira cega e sem viés.