Plurilingualism and pluridiscursivity: decolonial paths for indigenous school education

Authors

  • Vanessa Silva Sagica Universidade Federal de Santa Catarina
  • Beatriz Oliveira Universidade Federal de Santa Catarina | EIEF Tekoá Marangatu

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8420.2022.e83836

Keywords:

Indigenous school education, Indigenous languages, Native people, Educational language policies

Abstract

This paper aims to reflect about Indigenous school education, preservation of original languages and official documents that ensure to indigenous communities a differentiated school education, especially perceiving that these documents do not ensure teaching support to indigenous communities and do not escape to integrationist and salvationist colonial prerogatives. Therefore, we carried out a bibliographic analysis and a documentary survey of two extremes of Brazil, the state of Roraima (north of the country) and the state of Santa Catarina (south of the country) regarding normative documents on indigenous school education. We aim to discuss about how it is possible, based on official documents that support and legalize indigenous school education, to (re)create new discourses that can include linguistic and discursive plurality of native peoples, considering such documents as instruments of educational language policies.

Author Biography

Vanessa Silva Sagica, Universidade Federal de Santa Catarina

Prof.ª de Língua Espanhola, Escritora, Tradutora (Port/Esp/Port). Doutoranda em Linguística da Área de concentração: Sociolinguística e Dialetologia/Linha de pesquisa: Política linguística da Pós-graduação em Linguística-UFSC; Mestre em Ciências da Linguagem -UNISUL/SC, Graduada em Letras Espanhol/Português pela Universidade Federal de Roraima. Especialista em Gestão Escolar pelo Instituto Federal de Santa Catarina. Membro dos grupos de pesquisa: - Políticas Linguísticas Críticas e Direitos linguísticos da UFSC; - Estudos em artes (GRUAS) da UNISUL; Integra a Equipe Executiva do Grupo de Trabalho Nacional da Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil (Responsável pela comunicação, divulgação de conteúdo nas mídias sociais, organização dos eventos realizados pelos GTs da Década e pela elaboração de materiais e docs. digitais do GT Nacional); Membro do grupo de indígenas que administra as redes sociais de literatura indígena em diferentes estados do Brasil, é uma das administradoras do perfil do @literaturaindigenarr que divulga a literatura de autoria indígena do estado de Roraima. Membro e Coordenadora do Projeto A literatura das Mulheres Indígenas da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil/SC Idealizadora e organizadora do projeto literário Sementes-Palavras que tem o objetivo de promover a Literatura Indígena nas instituições de ensino por meio de doações e aquisição de obras com recursos advindos da realização de cursos de línguas espanhola, palestras e/ ou oficinas de literatura indígenas. Suas pesquisas, produções e estudos estão relacionados a: Direitos Linguísticos - Língua materna - Memória Cultura Identidade Oralidade - Literatura indígena Tradução Ensino de línguas dentro de um contexto Multilíngue - Comunicação e divulgação de eventos em mídias digitais.

References

ASAD, Haider. Armadilhas da Identidade. São Paulo: Veneta, 2019. [Cap 1 e 2].

BANIWA, Gersem. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro, Mórula/Laced, 2019. Disponível em: https://cutt.ly/yxURupp. Acesso em: 18 jul. 2021.

BESSA, José Ribamar Freire. A representação da escola em um mito indígena. Teias: Rio de Janeiro, ano 2, n. 3, jan./jun. 2001. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/viewFile/23877/16850. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action&co_obra=26700. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 ago. 2021.

DORRICO, Julie et al. (Org.). Literatura indígena brasileira contemporânea: criação, crítica e recepção. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018.

FOUCAULT, Michel. A verdade e o poder (1979). In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 1999. p. 1-14.

FREIRE, PAULO. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 17. ed. [.pdf]

JECUPÉ, Kaká Werá. A terra dos mil povos: história indígena do Brasil contada por um índio. 2.Ed. São Paulo: Peirópolis, 2020.

KAMBEBA, Márcia Wayna. Saberes da floresta. São Paulo: Jandaíra, 2020.

MAHER, Terezinha. Shifting discourses about language and discourse among indigenous teachers in Western Amazonia in the wake of policy change. In: CAVALCANTI, Marilda; MAHER, Terezinha (Org.). Multingual Brazil: Language Resources, Identities and Ideologies in a Globalized World. London: Routledge, 2018. p. 41-56. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4683106/mod_resource/content/1/MULTILINGUAL%20BRAZIL_CAVALCANTI_MAHER.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021.

MAKONI, Sinfree; PENNYCOOK, Alastair. Desinventando e (re)constituindo línguas. Working Papers em Linguística, v. 16, n. 2, 2015. Tradução de Cristine Gorski Severo. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/workingpapers/article/view/1984-8420.2015v16n2p9/33175. Acesso em: 14 mar. 2019.

MUNDURUKU, Daniel. Mundurukando 1: sobre saberes e utopias; participação de Ceiça Almeida. 2.ed. Lorena: UK’A, 2020.

MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.

OLIVEIRA, Beatriz de. Políticas de tradução e de interpretação em um contexto de educação escolar indígena Guarani Mbya. 2021. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021.

PENNA, C. Paulo Freire no pensamento decolonial: um olhar pedagógico sobre a teoria pós-colonial latino-americana. Revista de Estudos e Pesquisas Sobre as Américas, 8(2), 164-180, 2014.

PENNYCOOK, Alastair; MAKONI, Sinfree. Innovations and challenges in applied linguistics from the Global South. New York: Routledge, 2020.

RIBEIRO, Djamila. Feminismos Plurais: o que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017. [Cap 3 - O que é lugar de fala?].

RORAIMA (Estado). Lei complementar nº 041 de 16 de julho de 2001. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências. Boa Vista, 16 de julho de 2001. Disponível em: https://www.mpc.rr.gov.br/uploads/2013/09/0309201302075572_6.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.

SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. Resolução CEE/SC nº 068, de 11 de novembro de 2018. Dispõe sobre normas complementares para a Educação Básica nas Escolas de Educação Indígena, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina. Florianópolis, 11 dez. 2018. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/. Acesso em: 2 abr. 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2011. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/bss/documentos/auniversidadedosecXXI.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

SEVERO, Cristine Gorski; MAKONI, Sinfree. Solidarity and the Politics of us: how far can individual go in language policy? Research methods in non-werstern contexts. In: MCKINLEY, Jim; ROSE, Heath (Ed.). The Routledge Handbook of Research Methods in Applied Linguistics. London: Routledge. 2020.

SIGNORINI, Inês. Por uma teoria da desregulamentação lingüística. In: BAGNO, Marcos. (Org.) Lingüística da norma. São Paulo: Edições Loyola, 2002. p. 93-125.

SMITH, linda Tuhiwai. Descolonizando metodologias: pesquisa e povos indígenas; Tradução Roberto G. Barbosa. Curitiba: Ed. UFPR, 2018.

ZOIA, Alceu. A questão da educação indígena na legislação brasileira e a escola indígena. In: GRANDO, Beleni Saléte; PASSOS, Luiz Augusto. (Orgs.). O eu e o outro na escola: contribuições para incluir a história e a cultura dos povos indígenas na escola. Cuiabá: EdUFMT, 2010.

Published

2022-12-19