Educação infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação

Autores

  • Ângela Scalabrin Coutinho Curso de Pedagogia, Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Catarina Moro Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n36p349

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as mudanças nas proposições da política pública de Educação Infantil, em especial as políticas relativas à avaliação concernente a esta etapa, em decorrência da troca de governo resultante do golpe parlamentar que teve seu desfecho no primeiro semestre de 2016. Para tanto, situa o percurso recente de elaboração de uma política de avaliação para essa etapa educacional, destacando as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), e o relaciona com outras políticas em curso, como a curricular, que tem atualmente como principal escopo a definição de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Identifica-se que a revogação da portaria que definia o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SINAEB), que incluía a Avaliação da Educação Infantil (ANEI) e a apresentação de uma terceira versão da BNCC, focada em uma perspectiva curricular baseada em competências e habilidades e com ênfase na escrita na educação infantil, coloca em risco o processo de definição de uma política avaliativa descentrada do desempenho individual das crianças e preocupada com a qualidade da oferta da educação. Outro aspecto de atenção é quanto às alianças estabelecidas na definição das políticas educacionais, tendo em vista a identificação da participação de entidades privadas não só na execução das políticas, mas na sua formulação, o que revela uma clara opção por uma lógica privatista de governo.

Biografia do Autor

Ângela Scalabrin Coutinho, Curso de Pedagogia, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

É doutora em Estudos da Criança pela Universidade do Minho (UMinho). Possui mestrado em Educação Infantil e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professora do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Catarina Moro, Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Possui doutorado em Educação, mestrado em Psicologia da Infância e da Adolescência e graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente atua como professora do Departamento de Teoria e Prática de Ensino.

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Publicado

2017-12-18