Conflitos na luta pela terra e território em áreas de agronegócio: das violências, negligências e precariedades às manifestações e conquistas dos Guarani e Kaiowá
DOI:
https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n71p573Resumo
Este texto consistiu em uma análise documental de reportagens veiculadas no jornal O Progresso, Mato Grosso do Sul, com o objetivo de caracterizar e identificar os conflitos, confrontos e conquistas, no processo de demarcação de terras, em áreas de fronteira de agronegócio que envolve os Guarani e Kaiowá e fazendeiros. A amostra abarcou 113 reportagens publicadas no período de 2016 a 2018, e respeitaram o delineamento metodológico da análise de conteúdo temática. Duas categorias foram criadas: Conflitos (79,65%) e Conquistas (20,35%). Contata-se que nas reservas indígenas o auxílio é escasso e falho, enquanto que os problemas, dificuldades, situações de resistência e condições de resiliência predominam nos conflitos pelos territórios tradicionais.
Referências
ACHATZ, R. W. et al. Considerações sobre o trabalho com comunidades indígenas a partir do serviço “Rede de Atenção à Pessoa Indígena”. In: Povos indígenas e Psicologia: a procura do bem viver. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. – São Paulo: CRP SP, 2016, p. 189-198.
AGAMBEN G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.
CAARAPO NEWS. Sejusp apresenta resultado da megaoperação realizada na manhã de hoje em Caarapó. 2018. Disponível em http://www.caaraponews.com.br/noticia/82189/sejusp-apresenta-resultado-da-megaoperacao-realizada-na-manha-de-hoje-em-caarapo - acesso em 19/11/2018.
CAMPO GRANDE NEWS. MS tem população indígena de 61 mil índios, 18% deles em 1 única aldeia. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/-ms-tem-populacao-indigena-de-61-mil-indios-18-deles-em-1-unica-aldeia. Acesso em: 02 de novembro 2018.
CHAMORRO, G. O bem viver nos povos indígenas. S/D. Disponível em:< http://cebivirtual.com.br/ava/arquivos/FT1-M1.pdf>. Acesso em: 20 de maio de 2019.
CIMI. Relatório: Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017. In. RANGEL, L. H. 2017. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2018/09/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_2017-Cimi.pdf>. Acesso em: 10 de outubro de 2018.
CIMI. Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal. Disponível em: https://cimi.org.br/2018/05/terra-tradicionalmente-ocupada-direito-originario-e-a-inconstitucionalidade-do-marco-temporal/. Acesso em: 11 de outubro de 2018.
CRESSWELL, T. Geographic thought: a critical introduction. Malden, MA: Wiley Blackwell, 2013.
FLACH, F. F. Resiliência: a arte de ser flexível. São Paulo: Saraiva, 1991.
FOUCAULT, M. Naissance de la biopolitique. Paris: Gallimard-Seuil, 2004.
FUNAI. Nota da Funai sobre a PEC 215/00. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3494-nota-da-funai-sobre-a-pec-215-00. Acesso em: 10/11/2018.
FUNAI. O Brasil indígena. 2010. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/o-brasil-indigena-ibge - acesso em 11/8/2018.
FUNAI. Terras indígenas. 2010. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas - acesso em 15/10/2018.
FUNAI. Terras indígenas. Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. 2019. Disponível em: <https://terrasindigenas.org.br/es/terras-indigenas/5434>. Acesso em: 11/01/2019.
GRAHAM, S. Cities Under Siege: The new military Urbanism. London/New York: Verso, 2011.
HAESBAERT, R. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
HARVEY, D. A produção do espaço capitalista. São Paulo: Annablume, 2005.
HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
IBGE. Etnias indígenas mais numerosas por Unidades da Federação – 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/apps/atlas_nacional/pdf/14%20-%20ETNIAS%20INDIGENAS%20MAIS%20NUMEROSAS%20POR%20UNIDADES%20DA%20FEDERACAO%20-%202010.pdf>. Acesso em: 12 de janeiro de 2019.
KLEIN, T. Relatório aponta que fazendeiros tiveram participação direta em massacre Guarani Kaiowa. Instituto Socioambiental. 2016. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/relatorio-aponta-que-fazendeiros-tiveram-participacao-direta-em-massacre-guarani-kaiowa>. Acesso em: 25 de outubro de 2018.
LOREY, I. State of Insecurity: government of the precarious. London: Verso Books, 2015.
MBEMBE, A. Necropolítica. Melusina, Tenerife, 2011.
MONDARDO, M. A dinâmica multi/transterritorial dos povos Guarani e Kaiowá na fronteira do Brasil com o Paraguai. In: RÜCKERT, A. A.; SILVA, A. C. P. da; SILVA, G. de V. (Orgs.). Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território: integração sul-americana e regiões periféricas. Porto Alegre: Editora Letra1, 2018b, p. 218-233. DOI 10.21507/9788563800367-13
MONDARDO, M. Insecurity territorialities and biopolitical strategies of the Guarani and Kaiowá indigenous folk on Brazil’s forderland strip with Paraguay. L’Espace Politique, 31, 2017-1. Consultado em 27/11/2017. Disponível em http://espacepolitique.revues.org/4212; DOI: 10.4000/espacepolitique.4212. Acesso em: 15/01/2019.
MONDARDO, M. O direito ao território tradicional Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul: in-segurança, biopolítica e Estado de exceção. Boletim Dataluta. São Paulo, UNESP, NERA, 2013.
MONDARDO, M. Territórios de trânsito: dos conflitos entre Guarani e Kaiowá, paraguaios e “gaúchos” à produção de multi/transterritorialidades na fronteira. Rio de Janeiro: Consequência, 2018a.
MOTA, D. C. G. A. et al. Estresse e resiliência em doença de chagas. Aletheia, v. 1, n. 24, p. 57-68, 2006. Acesso em: 01/10/2018.
O PROGRESSO. Kuñangue Aty Guasu reúne rezas, forças e sonhos guaranis e kaiowás. 2017a. Disponível em: https://www.progresso.com.br/cidades/ku-angue-aty-guasu-reune-rezas-forcas-e-sonhos-guaranis-e-kaiowas/299314/ - acesso em 18/10/2018.
O PROGRESSO. Rodovias são liberadas em MS após vitória dos indígenas sobre marco temporal. 2017c. Disponível em: https://www.progresso.com.br/politica/rodovias-sao-liberadas-em-ms-apos-vitoria-dos-indigenas-sobre-marco-temporal/288054/ - aceso em 16/10/2018.
O PROGRESSO. Traficantes invadem aldeias e demarcam império do crime. 2017b. Disponível em: https://www.progresso.com.br/noticias/traficantes-invadem-aldeias-e-demarcam-imperio-do-crime/247697/ - acesso em: 13/10/2018.
PORTO-GONÇALVES, C. W.; CUIN, D. P. Geografia dos Conflitos por Terra no Brasil (2013) Expropriação, violência e r-existência. In. CANUTO, A.; LUZ, C. R. da S.; LAZZARIN, F. Conflitos no campo – Brasil – 2013. Goiânia: CPT Nacional, 2013, p. 18-26.
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Localização e Extensão das Tis. 2018 Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Localiza%C3%A7%C3%A3o_e_extens%C3%A3o_das_TIs. Acesso em: 22 de setembro de 2018.
RUY, M. A. Massacre de Caarapó. CTB. S/D. Disponível em: <https://portalctb.org.br/site/component/tags/tag/massacre-de-caarapo>. Acesso em: 10/12/2018.
SANTANA, R.; MIOTTO, T. Meu glorioso Clodiodi: um ano do Massacre de Caarapó, demarcação foi anulada e fazendeiros soltos. CIMI. 2017. Disponível em: <https://cimi.org.br/2017/06/39670/>. Acesso em: 10/12/2018.
SANTOS, B. de S. Epistemologies of the South: justice against Epistemicide. Boulder: Paradigm, 2014.
SANTOS, M. O retorno do Território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. de; SILVEIRA, M. L. (Orgs.). Território: globalização e fragmentação. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 1996, pp. 15-20.
SAPIENZA, G.; PEDROMÔNICO, M. R. M. Risco, proteção e resiliência no desenvolvimento da criança e do adolescente. Psicologia em Estudo, v. 10, n. 2, p. 209-216, 2005.
SOUZA, M. T. S.; CERVENY, C. M. O. Resiliência psicológica: Revisão de literatura e análise de produção científica. Revista Interamericana de Psicologia. v. 40, n. 1, p. 119-126, 2006.
VIEGAS, D. P. A territorialização como instituto jurídico-constitucional e contraposição ao marco temporal. In: ALCÂNTARA, G. K.; TINÔCO, Lívia N.; MAIA, L. M. Índios, Direitos Originários e Territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. p. 480-512.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
