Impacto de los factores económicos asociados al Micro Emprendedor iIndividual (MEI): un análisis para los estados brasileños
DOI:
https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n72p514Resumen
Resumen: Para promover e incentivar la creación y la formalidad de emprendedores fue creado por la Ley Complementaria nº128 / 2008 la figura del Micro emprendedor Individual (MEI), teniendo como objetivo traer a la formalidad a los innumerables emprendedores informales existentes. Este trabajo buscó identificar los factores asociados para la generación de esas empresas MEI. Para ello, se utilizaron datos en panel teniendo como variable dependiente el número de MEI creadas y como posibles determinantes, algunas variables socioeconómicas referentes a los 26 estados brasileños más el Distrito Federal, durante los años de 2012 a 2016. Los resultados apuntan que un aumento en la tasa de desempleo, la caída en la media salarial, el aumento en el presupuesto del SEBRAE mostraron que existe un aumento considerable en la media de creación de los MEI. Sin embargo, estos resultados no se mantuvieron robustos al realizar las estimaciones de efecto fijo.
Citas
As BRASIL. Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Cria a figura do microempreendedor individual – MEI e modifica partes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008.
BREUSCH, T. S.; PAGAN, A. R. The Lagrange Multiplier Test and its Applications to Model Specification in Econometrics. The Review of Economic Studies, v. 47, n. 1, p. 239–253, 1 jan. 1980.
CORSEUIL, C. H. L.; NERI, M. C.; ULYSSEA, G. Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuais. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, 2014.
DORNELAS, J. Empreendedorismo corporativo: como ser empreendedor, inovar e se diferenciar na sua empresa. Rio de Janeiro: Campus, 2003. _. Empreendedorismo: transformando ideias em negócios. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
RENGIFO, F. A. G. Definición de los lineamientos generales de una política pública para el fomento del emprendimiento en el Ecuador. Maestría em Gerencia para el Desarrollo. Mención en Gerencia Social—Ecuador: Universidad Andina Simón Bolívar, 2015.
GLOBAL ENTREPRENEURSHIP MONITOR (GEM). 2016. Disponível
em:<http://www.gemconsortium.org>. Acesso em: 23 jul. 2018.
HAIR, J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise multivariada de dados. Bookman Editora, 2009.
HAUSMAN, J. A. Specification Tests in Econometrics. Econometrica, v. 46, n. 6, p. 1251–1271, 1 nov. 1978.
HOLZMANN, R.; JØRGENSEN, S. Social risk management: A new conceptual framework for social protection, and beyond. International Tax and Public Finance, v. 8, n. 4, p. 529-556, 2001.
LAVINAS, L.; FERRAZ, C. Inclusão Financeira, Crédito e Desenvolvimento: que papel uma renda básica de cidadania pode jogar nesse processo. In: XIII Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica, São Paulo. 2010.
LAVINAS, L.; MARTINS, P. Empreendedorismo, microcrédito e superação da miséria no Brasil: pontos em debate. Revista Econômica, v. 14, n. 2, 2013.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 23 jul. 2017.
Portal do Microempreendedor Individual. Disponível em: <https://www.portalmei.org/>. Acesso em: 24 jul. 2017.
MENEZES, G. R. Ensaios Sobre Economia do Empreendorismo. Tese de Doutorado (Economia)—Porto Alegre: UFRGS, 2015.
NETO, R. P. de C. et al. Condicionantes do Empreendedorismo no Brasil: uma análise regional. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 11, n. 4, p. 447–466, 2017.
SABOIA J. Geração de Emprego para Pessoas com Curso Superior no Mercado Formal de Trabalho no Brasil. Palestra e Apresentação oral realizada na 2ª Conferência do Desenvolvimento – CODE Brasília, 23/ 25 de novembro de 2011.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. SEBRAE Perfil do microempreendedor individual 2013. Brasília: Sebrae, 2013.
SOUZA, D. L. de; SOUZA, J. B. de; PASIN, L. E. V.; ZAMBALDE, A. L. Empreendedorismo e Desenvolvimento Local. Uma Análise do Programa Microempreendedor Individual em Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, v. 14, n. 37, 2016.
THURIK, A. R. et al. Does self-employment reduce unemployment? Journal of Business Venturing, v. 23, n. 6, p. 673–686, nov. 2008.
KANTIS, Hugo. El Fondo Emprender: Nuevas oportunidades para emprendimientos dinâmicos en Uruguay. Inter-American Development Bank, 2012.
VALE, G. M. V.; CORRÊA, V. S.; REIS, R. F. DOS. Motivações para o empreendedorismo: necessidade versus oportunidade? Revista de Administração Contemporânea, v. 18, n. 3, p. 311–327, jun. 2014.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.