Desenho organizacional da rede de agentes que envolvem as parcerias público-privadas de saúde na Região Metropolitana de Salvador
DOI:
https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n73p464Resumo
Este trabalho analisou as parcerias público-privadas (PPPs) stricto sensu de saúde existentes na Região Metropolitana de Salvador (RMS) (Hospital do Subúrbio, Instituto Couto Maia e Diagnóstico por Imagem) e identificou os agentes públicos e privados que envolvem essas concessões. Além disso, construiu um mapa de rede com o objetivo de delinear um desenho organizacional que compreende esses agentes, bem como investigou a quem se destinam as maiores responsabilidades desse sistema: se para o Estado ou para empresas privadas. Os resultados mostraram que existe uma heterogeneidade de agentes públicos e privados na rede das PPPs de saúde da RMS. Essa rede forma uma estrutura de poder dinâmica e com escalas de atuação predominantemente local e regional. Os resultados também evidenciaram que as maiores responsabilidades são do setor público.
Referências
ALLIAR. Institucional. São Paulo, [2019]. Disponível em: http://alliar.com/ institucional/. Acesso em: 28 jun. 2019.
ARANTES, O. Uma estratégia fatal: A cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p. 11-74.
AZEVEDO. M. E. As parcerias público-privadas: instrumento de uma nova governação pública. 2008. 661f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Económicas)–Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2008.
BAHIA. Lei nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004. Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - PPP Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 27 dez. 2004.
BAHIA. Lei nº 11.477, de 01 de julho de 2009. Autoriza a transferência de parcela dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)... Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 01 jul. 2009.
BAHIA. Lei nº 12.610, de 27 de dezembro de 2012. Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP, altera as Leis nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004, e nº 7.599, de 07 de fevereiro de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 28 dez. 2012.
BAHIA. Lei nº 13.467, de 23 de dezembro de 2015. Autoriza o Poder Executivo a instituir a BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Ativos S/A, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 23 dez. 2015.
BAHIA. Ministério Público de Contas do Estado da Bahia. Parecer n° 000462/2017. Salvador, 2017. Disponível em: https://www.tce.ba.gov.br/images/parecer_mp _9043_2016.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
BAHIA. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ. PPP Parcerias Público-Privadas. Despesas com PPPs. Salvador, 2018a. Disponível em: https://www. sefaz.ba.gov.br/ administracao/ppp/despesas_ppps.htm. Acesso em: 10 maio 2019.
BAHIA. Secretaria da Saúde – SESAB. Governo da Bahia inaugura maior hospital de doenças infecciosas do Brasil. Salvador, 2018b. Disponível em: http://www. saude.ba.gov.br/2018/07/06/governo-da-bahia-inaugura-maior-hospital-de-doencas-infecciosas-do-brasil/. Acesso em: 15 jul. 2019.
BAHIA. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ. PPP Parcerias Público-Privadas. Salvador, [2019]. Disponível em: https://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/ppp/index.htm. Acesso em: 10 maio 2019.
BNDES. BNDES, IFC e BID criam fundo para financiar a modelagem de projetos de infraestrutura no Brasil. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: https://www. bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/20071019_not244_07. Acesso em: 15 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 abr. 1990.
BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 14 fev. 1995.
BRASIL. Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 set. 1997.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Senado Federal, Brasília-DF, 17 jul. 2001.
BRASIL. Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 2004.
BRASIL. Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004... Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília-DF, 5 dez. 2017.
CARRERA, M. B. M. Parceria público-privada (PPP): análise do mérito de projetos do setor saúde no Brasil. 2014. 180f. Tese (Doutorado em Administração de empresas)–Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.
CASELLAS, A. Las limitaciones del «modelo Barcelona». Una lectura desde Urban Regime Analysis. Doc. Anàl. Geogr., Barcelona, n. 48, p. 61-81, 2006.
COGHILL, K.; WOODWARD, D. Political issues of public-private partnerships. In: HODGE, G.; GREVE, C. (Ed.). The challenge of public-private partnerships: learning from international experience. Cheltenham: Edward Elgar, 2005. p. 81-94.
CORREIO. Da Redação. Antigo Couto Maia irá oferecer cuidados paliativos para pacientes terminais. Salvador, 2019. Disponível em: https://www. correio24horas.com.br/noticia/nid/antigo-couto-maia-ira-oferecer-cuidados-paliativos-para-pacientes-terminais. Acesso em: 14 abr. 2019.
DARDOT, P.; LAVAL, C. O governo empresarial. In: DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 271-320.
DESENBAHIA. Regulamento do fundo garantidor baiano de parcerias – FGBP. Salvador, 2015. Disponível em: https://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/ppp/ Regulamento_do_Fundo_Garantidor_Baiano_de_Parcerias.pdf. Acesso em: 13 maio 2019.
EDWARDS, P. et al. Evaluating the operation of PFI in roads and hospitals. ACCA. Research report. Certified Accountants Educational Trust, London, n. 84, 2004.
G1 BAHIA. Nº de leitos para internamento na Bahia diminui 8,3% em cinco anos. Salvador, 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/05/n-de-leitos-para-internamento-na-bahia-diminui-83-em-cinco-anos.html. Acesso em: 24 jul. 2019.
G1 BAHIA. Hospital Couto Maia muda de endereço e passa a funcionar no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Salvador, [2018]. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/ bahia/noticia/hospital-couto-maia-muda-de-endereco-e-passa-a-funcionar-no-bairro-de-cajazeiras-em-salvador.ghtml. Acesso em: 13 jul. 2019.
GOOGLE. Google Earth Pro. [Localização de imagens]. [S.l.], [2017].
GOOGLE. Google Earth Pro. [Localização de imagens]. [S.l.], [2019].
HALL, P. Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do projeto urbanos no século XX. 4. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.
HODGE, G.; GREVE, C. PPPs: the passage of time permits a sober reflection. Institute of Economic Affairs, Oxford, p. 33-39, 2009.
KHANOM, N. A. Conceptual Issues in Defining Public Private Partnerships (PPPs). International Review of Business Research Papers, v. 6, n. 2, p. 150-163, 2010.
LESSA, C.; DAIN, S. Capitalismo associado: algumas referências para o tema Estado e desenvolvimento. In: BELLUZO, L.; COUTINHO, R. (Org.). Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise. São Paulo: Brasiliense, 1982.
LOGAN, J. R; MOLOTCH, H. L. The city as a growth machine. In: LOGAN, J. R; MOLOTCH, H. L. Urban fortunes: the political economy of place. Berkeley, CA: University of California Press, 1987. p. 50-98.
MARIVALDO FILHO. PGE estuda destrato com empresa de Félix Jr após atraso em obras do Couto Maia. BNEWS, Salvador, 2015. Disponível em: https://www.bnews.com.br/ noticias/politica/saude/117716,pge-estuda-destrato-com-empresa-de-felix-jr-apos-atraso-em-obras-do-couto-maia.html. Acesso em: 30 jun. 2019.
MARQUES, E. De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v.35, n. 2, p. 15-33, jul. 2016.
MOLOTCH, H. L. The city as a growth machine: toward a political economy of place. American Journal of Sociology, Chicago, v. 82, n. 2, p. 309-332, sep. 1976.
MOURAVIEV, N.; KAKABADSE, N. K. Conceptualising public private partnerships: a critical appraisal of approaches to meanings and forms. Society and Business Review, v. 11, n. 2, p. 155-173, 2016.
OSBORNE, S. P. Public-Private Partnerships: theory and Practice in International Perspective. Routledge: London, 2000.
PECI, A.; SOBRAL, F. Parcerias público-privadas: análise comparativa das experiências britânicas e brasileiras. Cadernos EBAPE.BR (FGV), [S.l.], v. 5, n. 2, jun. 2007.
PRINCHAK, R. Parceria publico-privada: a experiência da Bahia. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/apresentacoes/infraestrutura-e-parceria-para-o-desenvolvimento/apresentacao-de-rogerio-princhak-durante-o-3o-seminario. Acesso em: 10 jun. 2019.
PRODAL SAÚDE. Gestão da PPP. Salvador, [2018]. Disponível em: http://www.hospitaldosuburbio.com.br/prodal/?page_id=5320. Acesso em: 10 jun. 2019.
PULHEZ, M. M. A gestão da política habitacional em São Paulo: notas sobre as interações entre Estado e empresas privadas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v.35, n. 2, p. 99-116, jul. 2016.
RBD IMAGEM. Exames por imagem. Salvador, [2018]. Disponível em: http://www.ppp imagembahia.com.br/. Acesso em: 1 maio 2019.
RIBEIRO, L. C. de Q. As metrópoles e o direito à cidade na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira. IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, 2017. Texto para discussão interna – INCT Observatório das Metrópoles.
ROLNIK, R.; SOMEKH, N. Governar as metrópoles: dilemas da recentralização. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 4, p. 83-90, 2000.
SALVADOR. Lei nº 9.092, de 26 de julho de 2016. Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei nº 6.975, de 27 de janeiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Salvador, e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Salvador, Salvador, 2016.
SALVADOR. Decreto nº 28.336, de 30 de março de 2017. Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias - CGP, criado pela Lei nº 9.092/2016 e dá outras providencias. Diário Oficial do Município do Salvador, Salvador, 2017.
SALVADOR. Secretaria de Comunicação. Prefeitura recebe propostas para PPP da iluminação pública de Salvador. Salvador, [2018]. Disponível em: http://www. comunicacao.salvador.ba.gov.br/index.php/todas-as-noticias/52016-prefeitura-recebe-propostas-para-ppp-da-iluminacao-publica-de-salvador. Acesso em: 1 maio 2019.
SCHERER, A. O fundo Pátria vai se entender com seus 70 sócios na Alliar? Revista Exame, São Paulo, mar. 2016. Disponível em: https://exame.abril.com.br/revista-exame/o-fundo-patria-vai-se-entender-com-seus-70-socios-na-alliar/. Acesso em: 11 jun. 2019.
SEBRAE. O que é Sociedade de Propósito Específico (SPE) e como funciona. Brasília, [2019]. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ artigos/o-que-sao-sociedades-de-proposito-especifico,79af438af1c92410VgnVCM10 0000b272010aRCRD#0. Acesso em: 30 jun. 2019.
SIEMIATYCKI, M. The Theory and Practice of Infrastructure Public-Private Partnerships Revisited. Symposia - Neither Public nor Private: Mixed Forms of Service Delivery around the Globe, Barcelona, may 17-18, 2012.
SILVA, A. Bahia é o estado do Nordeste que mais perdeu leitos no SUS. A Tarde, São Paulo, 14 de jul. 2018. Disponível em: http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/ 1976704-bahia-e-o-estado-do-nordeste-que-mais-perdeu-leitos-no-sus. Acesso em: 24 jul. 2019.
SILVA, M. P. O papel dirigente nas regiões metropolitanas de Salvador, Recife e Fortaleza: dinâmicas e limitações. 2017. 295 f. Tese (Doutorado em Geografia)–Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
SINDIMED. Em nome do lucro, hospital do subúrbio nega atendimento. Salvador, 2015. Disponível em: https://sindimed-ba.org.br/em-nome-do-lucro-hospital-do-suburbio-nega-atendimento. Acesso em: 04 jul. 2019.
STONE, C. N. Urban regimes and the capacity to govern: a political economy approach. Journal of Urban Affairs, [S.l.], v. 15, n. 1, p. 1-28, 1993.
SUNDFELD, C. A. O arcabouço normativo das parcerias público-privadas no Brasil. Revista do TCU, p. 53-61, abr./jun. 2005.
WORLD BANK. Disclosure of Project and Contract Informationin Public-Private Partnerships. World Bank Institute, Washington, 2013. Disponível em: http:// documents.worldbank.org/curated/en/190901468159906133/Disclosure-of-project-and-contract-information-in-Public-Private-Partnerships-PPPs. Acesso em: 14 abr. 2019.
ZHENG, J.; ROEHRICH, J. K.; LEWIS, M. A. The dynamics of contractual and relational governance: Evidence from long-term public-private procurement arrangements. Journal of Purchasing and Supply Management, v. 14, n. 1, p. 43-54, 2008.
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