A diretoria da agricultura e os conflitos agrários: direitos sobrepostos e disputas pela propriedade no Brasil Imperial
DOI:
https://doi.org/10.5007/1982-5153.2020v35n74p308Resumo
O presente artigo analisa dois processos da Diretoria da Agricultura envolvendo problemas fundiários oitocentistas. Casos nos quais o escritor Machado de Assis atuou na condição de funcionário público. Ainda que não seja possível inferir destes processos as concepções machadianas sobre a propriedade, defendemos, ao longo da análise que, dada a natureza de sua posição de chefe da segunda seção da Diretoria da Agricultura, tendeu a concordar tácita ou expressamente com os pareceres de seus colegas. Contextualizamos esses processos com a realidade agrária oitocentista, elucidando ao leitor a realidade social interna e externa a essa repartição na qual o Bruxo do Cosme Velho atuou enquanto funcionário do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.
Referências
ASSIS, Machado. Terras: Compilações para estudo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886.
ASSIS, Machado. “Três capítulos inéditos do Gênesis”. O Cruzeiro. n. 133. Rio de Janeiro. p. 1, 14 de maio, 1878.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis historiador. São Paulo: Cia das Letras, 2003.
CUNHA, Manuela L. C. (org.). Legislação indigenista no século XIX. São Paulo: Edusp; Comissão Pró-Índio, 1992.
ENGEL, Magali G. “Guerra dos Cabanos”. VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.
MACHADO, Marina Monteiro. “Leis para terras de uma fronteira étnica: A questão indígena no império Brasileiro”. GUIMARÃES, Elione; MOTTA, Márcia (org.). Campos em disputa: História agrária e companhia. São Paulo: ANNABLUME, 2007.
MACHADO, Marina Monteiro.Entre Fronteiras: posses e terras indígenas nos sertões (Rio de Janeiro, 1790-1824). Guarapuava: HORIZONTE/UNICENTRO/EDUFF, 2012.
MAGALHÃES JUNIOR, R. Machado de Assis, funcionário público (no Império e na República). Rio de Janeiro: Ministério da Viação e Obras Públicas, 1958.
MAGALHÃES JUNIOR, R. “Machado de Assis, funcionário público”. Revista do Serviço Público, Brasília, n. 56, v. 2, pp. 237-248, abr–jun 2005.
MARCONDES, Ayrton. Machado de Assis: Exercício de admiração. São Paulo: A Girafa, 2008.
MELLO, Janaína Cardoso de. “Matas Plurais, Imoralidades Matrimoniais”. PAIVA, Eduardo França; IVO, Isnara Pereira (orgs.). Escravidão, Mestiçagem e Histórias Comparadas. São Paulo; Belo Horizonte: Annablume; PPGH-UFMG, 2008.
MELLO, Janaína Cardoso de. “Dívida de Sangue. Queixas orçamentárias e declínio de produtividade agrícola na guerra dos cabanos (Alagoas – Pernambuco/ 1832 – 1835)”. Anais do I colóquio do Laboratório de História econômica e Social (LAHES) da UFJF, 2005, Juiz de Fora. p. 1.
MOTTA, Márcia Menendes. Nas fronteiras do poder: conflitos e direito à terra no Brasil do século XIX. Vício de leitura: Rio de Janeiro, 1998.
MOTTA, Márcia Menendes. “Posseiro no oitocentos e a construção do mito invasor no Brasil (1822-1850)”. MOTTA, Márcia; ZARTH, Paulo (orgs.). Formas de Resistência Camponesa. Visibilidade e Diversidade dos conflitos ao longo da história. São Paulo: UNESP, 2008. pp. 85-102.
MOTTA, Márcia Menendes. Direito à terra no Brasil: a gestação do conflito - 1795-1824. São Paulo: Alameda, 2009.
MOTTA, Márcia Menendes.; MACHADO, Marina. “Sobre enfiteuses e outros termos: uma análise sobre os conceitos do universo rural”. História: Debates e tendências, v 17, n 2, pp. 261-274, jul–dez, 2017.
MELLO, Janaína Cardoso de. “Matas Plurais, Imoralidades Matrimoniais” PAIVA, Eduardo França; IVO, Isnara Pereira (orgs.). Escravidão, Mestiçagem e Histórias Comparadas. São Paulo; Belo Horizonte: Annablume; PPGH-UFMG, 2008.
OLIVEIRA, Maria Luiza Ferreira de. “As Guerras nas Matas de Jacuípe”. CLIO – Revista de Pesquisa Histórica, n.33.2, UFPE, Recife, jul. 2015.
PEDROZA, Manoela. “Desafios para a história dos direitos de Propriedade no Brasil”. Em Perspectiva [online], PPGH/UFC, v. 2, n. 1, pp. 7-33, 2016.
RODRIGUES, Pedro Parga. As frações da classe senhorial e a Lei Hipotecária de 1864. Niterói: Eduff, 2016.
RODRIGUES, Pedro Parga. “Machado de Assis e o universo rural: a desconstrução do imaginário senhorial”. GALDEZ, Márcia Milena Ferreira; FERRERAS, Norberto Oswaldo; ROCHA, Cristiana Costa da (orgs.). Histórias Sociais do Trabalho: Usos da terra, controle e resistência. São Luís: Café & Lápis; Editora UEMA, 2015. pp. 163-181.
RODRIGUES, Pedro Parga. “A Lei de Terras de 1850 e os Relatórios do Ministério da Agricultura entre 1873-1889”. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, n. 17, pp. 103-117, jul.–dez. 2017.
SARTORELLI, Isabel Cristina; MARTINS, Eliseu. Machado de Assis, Guarda Livros? Estudos Avançados, v. 30, n. 88, 2016.
SILVA, Edson Hely. “‘Uma guerra civil de 12 anos’: mobilizações indígenas na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na segunda metade do século XIX”. XVII Encontro de História da Anpuh-Rio: entre o local e o global, 2016.
SILVA, Edson Hely. O lugar do índio. Conflitos, esbulhos de terras e resistências indígenas no século XIX: O caso de Escada-PE (1860-1880). 1995. Recife: Universidade Federal de Pernambuco. Dissertação (Mestrado em História).
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
