Emancipações distritais e o grau de desenvolvimento humano municipal em Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1982-5153.2020v35n74p64

Resumo

Após a aprovação da Constituição Federal de 1988, verificou-se no Brasil uma corrida emancipacionista distrital em quase todas as unidades federativas. Em Minas Gerais foram mais de cem municípios criados. Para aferir o grau de sucesso das emancipações mineiras, utilizou-se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) referente aos anos de 2000 e 2010, distribuídos conforme mesorregião geográfica. Observou-se, no período em análise, que em vários municípios recém-criados o nível de desenvolvimento humano não apresentou diferenciações das condições experimentadas pelos municípios-mãe (de origem). Em alguns, os municípios recém-criados apresentaram queda no nível de desenvolvimento em relação aos municípios-mãe.

Biografia do Autor

Marcos Antônio Nunes, Fundação João Pinheiro

Doutorado em Geografia e Organização do Espaço, pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (2017); mestrado na mesma área de concentração daquele Instituto (2001); graduação em Geografia - bacharel e licenciado - pelo mesmo instituto da Universidade Federal de Minas Gerais (1993 e 1995), respectivamente. Pesquisador C&T na Diretoria de Informação Territorial e Geoplataformas da Fundação João Pinheiro (Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho); coordenou e assessorou o Setor de Geografia do Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC) da SECTES; coordenou o projeto endogovernamental financiado pela FAPEMIG: "Diagnóstico socioambiental da bacia do Mucuri"; ex-bolsista da FAPEMIG. Ex-professor substituto do curso de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-professor do Programa de Formação, Qualificação e Capacitação dos Servidores (Curso Gestão Ambiental) da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro. Lecionou na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no curso de Turismo; lecionou na Universidade Fumec nos cursos de Turismo e Ciência da Computação; no Centro Universitário Newton Paiva lecionou nos cursos de Turismo, Geografia e Comércio Exterior; lecionou nas Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo, no curso de Geografia. Lecionou vários anos a disciplina de geografia na rede particular e pública de Belo Horizonte. A sua linha de pesquisa tem se pautado na área de geografia humana e regional, desenvolvimento econômico e geo-história, com participação no grupo de pesquisa Geografia Aplicada do IGC/UFMG. Tem produzido artigos e apresentado trabalhos em congressos sobre o tema "Emancipações e criação de municípios no Brasil", em Minas Gerais e outros estados

Carlos Fernando Ferreira Lobo, Instituto de Geociências - UFMG

Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista de estágio pós-doutoral sênior do CNPq em Demografia no NEPO/UNICAMP. É Professor associado do Departamento de Geografia do IGC/UFMG. Também é subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia do Instituto de Geociências da UFMG. Credenciado nos Programas de Pós-Graduação em Geografia, em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais do IGC/UFMG e em Geotecnia e Transportes da Escola de Engenharia da UFMG. É líder do grupo de pesquisa intitulado Geografia Aplicada, reconhecido pela UFMG e cadastrado no CNPq. Foi chefe do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, editor-chefe da Revista Geografias/UFMG e pesquisador bolsista FAPEMIG. Atua preferencialmente na subárea de "Geografia da População", especialmente nas linhas de pesquisa migrações/mobilidade espacial da população e Geografia dos Transportes, incluindo a utilização de métodos quantitativos aplicados a análise espacial.

Ricardo Alexandrino Garcia, Instituto de Geociências - UFMG

Professor do departamento de Geografia do Instituto de Geociências (IGC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordena, desde 2010, o Laboratório de Estudos Territoriais (LESTE/IGC/UFMG); foi o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia (2015-2019), sub-coordenou o programa de Pós-graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (2013-2015), sub-chefiou o departamento de Geografia (2014-2015) e foi o diretor do Instituto Casa da Glória (Eschwege) entre 2010 e 2013, todos vindulados ao IGC/UFMG; é o editor chefe do Cadernos do Leste (1679-5806), editor da revista Geografias (1808-8058), revisor de diversos periódicos científicos e lidera o grupo de pesquisa em Geografia Aplicada (CNPq). Possui mestrado (2000) e doutorado (2002) em Demografia pela UFMG e graduação em Psicologia (1995) pela USP. Tem experiência de pesquisa em geografia regional, métodos de análise regional e desenvolvimento econômico; geografia aplicada, distribuição espacial das atividades econômicas e regionalização; teoria e métodos quantitativos, modelos estocásticos, multivariados e espaciais, e modelagem de sistemas, geoprocessamento e modelos espacialmente explícitos; projeção populacional, com ênfase nos modelos de componentes da dinâmica demográfica e de pequenas áreas; distribuição espacial da população, movimentos populacionais e migração. Vem publicando e orientando, ultimamente, diversos trabalhos acadêmicos nas áreas da Geografia Econômica, Planejamento Urbano e Regional, Ciências Ambientais, Demografia e Economia Regional.

Referências

BARACHO, M. A. P. Impactos da emancipação na arrecadação de ICMS dos municípios. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, p. 57–66. abr./set. 2000.

BRASIL. §4º do art. 18 da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988. Trata da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. In: Constituição Brasileira 1988. Coord. José Cretella Jr. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

BRASIL.Emenda Constitucional Nº 15 de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao §4ºdoart. 18 da Constituição Federal. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_12.09.1996/art_18_.shtm. Acesso em: 5 nov. 2013.

CARLEY, M. Indicadores sociais. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

FEIJÓ, C. A.; VALENTE, E.; CARVALHO, P. G. M. Além do PIB: uma visão crítica sobre os avanços metodológicos na mensuração do desenvolvimento socioeconômico e o debate no Brasil contemporâneo. Estatística e Sociedade, Porto Alegre, n. 2, p. 42-56, nov. 2012.

FJP – Fundação João Pinheiro. 2017. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/3822-criacao-de-distritos. Acesso em: 2 ago. 2017.

JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 3. ed. Campinas-SP: Alínea, 2004.

LOBO, C. & SANTOS, I. Desenvolvimento e qualidade de vida: a utilização de indicadores sociais. Pensar BH-Política Urbana e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 49-50, 2002.

NUNES, M. A. Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2001. Dissertação (Mestrado em Geografia e Organização Humana do Espaço), Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.

NUNES, M. A. Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. Revista Espinhaço: UFVJM, [S.l.], p. 11-20, out. 2017. Disponível em: http://www.revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/149. Acesso em: 24 abr. 2018.

PLENÁRIO aprova regras para a criação de municípios. Jornal do Senado, Senado Federal, 17 out. 2013. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/10/17/plenario-aprova-regras-para-criacao-de-municipios. Acesso em: 5 nov. 2013.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/. Acesso em: 26 ago. 2017.

RDH - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Desenvolvimento humano e condições de vida: indicadores brasileiros. Brasília, PNUD, set. 1998.

SEN, A. O desenvolvimento como expansão de capacidades. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 27/28, p.313-333, 1993.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SEN, A. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SHIKIDA, C. D. A economia política da emancipação de municípios em Minas Gerais. Belo Horizonte, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, s.d. Disponível em: http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/iiipremio/financas/2lugar_topicos_III_PTN/SHIKIDA_Claudio_Djissey.pdf. Acesso em: 26 abr. 2014.

SIQUEIRA, C. G. Emancipação municipal pós-Constituição de 1988: um estudo sobre o processo de criação dos novos municípios paulistas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

STEFANI, J.; NUNES, M. A.; MATOS, R. Índice Mineiro de Responsabilidade Social e sua dinâmica na região de planejamento Jequitinhonha/Mucuri. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 24, n. 41, p. 17-33, jan./jun., 2014.

TORRES, M. L. A divisão da competência legislativa entre os entes federados. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 6 jun. 2014. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.48447&seo=1. Acesso em: 31 jul. 2017.

TRE-MG. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Plebiscitos municipais em MG – versão resumida. Disponível em: http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/panorama-historico-das-eleicoes-em-minas-gerais/plebiscitos-municipais-em-mg-versao-resumida. Acesso em: 15 ago. 2018.

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Publicado

2020-04-09

Edição

v. 35 n. 74 (2020)

Seção

Artigos

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