A caracterização das regiões metropolitanas catarinenses e o estatuto da metrópole

Sergio Torres Moraes, Antonio Guarda, Gabriela Stein Zacchi

Resumo


Caracterizar Regiões Metropolitanas solicita uma organização abrangente, envolvendo diversos municípios numa dinâmica elaborada. No Brasil, para atender a essa solicitação, foi aprovado em 2015 o Estatuto da Metrópole, uma lei federal que estabelece critérios mais rigorosos para a instituição de Regiões Metropolitanas do que os existentes até então. Buscamos entender aqui em que medida a caracterização atual das Regiões Metropolitanas de Santa Catarina se contrapõe aos critérios de caracterização sugeridos pelo Estatuto da Metrópole. Este estudo parece indicar que a adoção dos critérios estabelecidos no Estatuto da Metrópole é um bom ponto de partida para evitar a pasteurização de unidades territoriais, o que pode trazer dificuldades na gestão e a eleição de prioridades para o planejamento territorial.


Palavras-chave


Regiões Metropolitanas; Estatuto da Metrópole; Santa Catarina; Gestão Territorial

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2018v33n67p38

Geosul, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. eISSN 2177-5230

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