EIA-RIMA: Instrumento de Proteção Ambiental ou de Homologação do Desenvolvimento Predatório?"
Resumo
No presente trabalho faz-se uma análise critica dos EIARIMAs, relacionados a projetos de grandes obras públicas, considerando-se a qualidade tecnica dos relatórios e sua adequação as normas legais, bem como a pertinencia dos termos da Resolução 001/86-CONAMA para o caso de obras públicas, tomando-se como exemplos a Via Expressa Sul e a duplicacio da SC-401, na llha de Santa Catarina. As considerações aqui feitas partem de um conceito de"meio ambiente" como resultado de processos históricos e que portanto ultrapassa as dimensões naturais ou tècnicas, normalmente dominantes
nesses contextos analiticos.
Downloads
Publicado
1994-01-01
Edição
Seção
Artigos
Licença
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.