EIA-RIMA: Instrumento de Proteção Ambiental ou de Homologação do Desenvolvimento Predatório?"

Autores

  • Sérgio Luís Boeira UFSC / Programa Interdisciplinar de Doutorado em Ciencias Humanas - Sociedade e Meio Ambiente, UFSC-CFH, coordenada pelos professores Alceu Rancy, Joel Pellerin e Luiz Fernando Scheibe.
  • Paula Brugger UFSC
  • Albertina Dutra Silva UFSC
  • Gilberto Montibeller Filho UFSC
  • Cândido Bordeaux Rego Neto UFSC
  • Luis Alejandro Vinatea Aranâ UFSC

Resumo

No presente trabalho faz-se uma análise critica dos EIARIMAs, relacionados a projetos de grandes obras públicas, considerando-se a qualidade tecnica dos relatórios e sua adequação as normas legais, bem como a pertinencia dos termos da Resolução 001/86-CONAMA para o caso de obras públicas, tomando-se como exemplos a Via Expressa Sul e a duplicacio da SC-401, na llha de Santa Catarina. As considerações aqui feitas partem de um conceito de
"meio ambiente" como resultado de processos históricos e que portanto ultrapassa as dimensões naturais ou tècnicas, normalmente dominantes
nesses contextos analiticos.

Biografia do Autor

Sérgio Luís Boeira, UFSC / Programa Interdisciplinar de Doutorado em Ciencias Humanas - Sociedade e Meio Ambiente, UFSC-CFH, coordenada pelos professores Alceu Rancy, Joel Pellerin e Luiz Fernando Scheibe.

Sérgio Luís Boeira é doutor em ciências humanas pela UFSC. Fez o curso de comunicação social (PUC-RS; jornalismo), parte do curso de história (na UFRGS e na UFSC). Cursou - como bolsista do CNPq - o mestrado em ciências sociais (UFSC, área de concentração: sociologia) e o doutorado em ciências humanas (UFSC, área de concentração: sociedade e meio ambiente). Lecionou e pesquisou na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em cursos de graduação (Administração e Relações Internacionais) e pós-graduação stricto sensu (Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e Programa de Pós-Graduação em Administração). Atualmente, trabalha no Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Departamento de Ciências da Administração, incluindo o Curso de Pós-Graduação em Administração (CPGA - mestrado e doutorado). Coordena a linha de pesquisa Organizações e Sociedade do CPGA. Publicou 25 artigos em periódicos especializados e seis capítulos de livros. É autor do livro Atrás da Cortina de Fumaça - tabaco, tabagismo e meio ambiente: estratégias da indústria e dilemas da crítica; é organizador e co-autor do livro Democracia & Políticas Públicas: diversidade temática dos estudos contemporâneos; é co-autor do livro Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas. Pesquisa temas como paradigma da complexidade e teoria das organizações, estudos críticos em administração, teoria da delimitação de sistemas sociais, teoria das representações sociais, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, estudos organizacionais, ética e cultura organizacional, metacognição, sustentabilidade e ecologia política, cooperativismo e economia solidária, além dos impactos socioambientais da indústria de tabaco. É filiado à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS) e ao Centre International de Recherche et dInformation sur lÉconomie Publique, Sociale et Coopérative (CIRIEC). É um dos coordenadores da rede social Escola da Complexidade na internet: http://complexidade.ning.com/

Paula Brugger, UFSC

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), mestrado em Geologia de Engenharia e Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Engenharia de Produção (Gestão Ambiental) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Especialização em Land Readjustment JICA, Japão (2001), mestrado em Sécurité et Environnement Miniers CNPq/CESMAT, França (1991) e pós-doutorado em Geodinâmica Externa no DCITIMAC / Universidad de Cantabria, Espanha (2006). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: mapeamento geológico-geotécnico, planejamento do uso do solo, planejamento urbano e regional, planejamento e gestão ambiental, geoturismo, gestão de riscos, geoindicadores e indicadores ambientais. Trabalha desde 1984 no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis realizando estudos ambientais, facilitando trabalhos com comunidades e coordenando planos diretores de urbanização. Atua como consultor independente em estudos ambientais para planos diretores e estudos de impacto ambiental para empreendimentos. Tem participado desde 2008 junto com o GEDN na viabilização dos cursos Patrimônio Geológico, Geoconservação e Geoparques e Herramientas para la Gestión Sostenible de Recursos y Riesgos Naturales e de projetos na pós-graduação em Geografia da UFSC, com a vinda de pesquisadores portugueses e espanhóis.
(Texto informado pelo autor)
Última atualização do currículo em 16/06/2010
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8557945250224778

Gilberto Montibeller Filho, UFSC

Doutor, mestre e especialista em Sociedade, Desenvolvimento e Ambiente pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, Universidade de São Paulo/USP e SORBONNE/Paris e professor da UFSC desde 1972. <p>Mais informações: <a href= "http://lattes.cnpq.br/5218917379479431" target="_blank">Currículo Lattes - CNPq.</a>

Cândido Bordeaux Rego Neto, UFSC

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), mestrado em Geologia de Engenharia e Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Engenharia de Produção (Gestão Ambiental) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Especialização em Land Readjustment JICA, Japão (2001), mestrado em Sécurité et Environnement Miniers CNPq/CESMAT, França (1991) e pós-doutorado em Geodinâmica Externa no DCITIMAC / Universidad de Cantabria, Espanha (2006). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: mapeamento geológico-geotécnico, planejamento do uso do solo, planejamento urbano e regional, planejamento e gestão ambiental, geoturismo, gestão de riscos, geoindicadores e indicadores ambientais. Trabalha desde 1984 no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis realizando estudos ambientais, facilitando trabalhos com comunidades e coordenando planos diretores de urbanização. Atua como consultor independente em estudos ambientais para planos diretores e estudos de impacto ambiental para empreendimentos. Tem participado desde 2008 junto com o GEDN na viabilização dos cursos Patrimônio Geológico, Geoconservação e Geoparques e Herramientas para la Gestión Sostenible de Recursos y Riesgos Naturales e de projetos na pós-graduação em Geografia da UFSC, com a vinda de pesquisadores portugueses e espanhóis.
(Texto informado pelo autor)
Última atualização do currículo em 16/06/2010
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8557945250224778

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Publicado

1994-01-01

Edição

Seção

Artigos