Do direito à cidade ao direito à acessibilidade: análise da acessibilidade em locais de serviços e lazer no centro de Florianópolis/SC

Autores

  • Tamara de Castro Régis Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Ruth Emilia Nogueira Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e50294

Resumo

Este artigo tem como objetivo realizar uma análise da acessibilidade no Centro de Florianópolis/SC, quanto à presença de infraestrutura que facilite a mobilidade de pessoas com deficiência, e seu acesso aos pontos turísticos e serviços. Como referência principal utilizou-se a obra “Direito à Cidade” de Henri Lefebvre (1991), e sob a ótica deste, analisaram-se as legislações, que remetem à acessibilidade. Como procedimentos metodológicos foram realizadas saídas de campo pelos principais pontos turísticos e de serviços da cidade. Nestas, avaliou-se a existência de estruturas de acessibilidade que propiciem às pessoas com deficiência de usufruir da cidade com autonomia. Os resultados mostram um levantamento das infraestruturas existentes ou inexistentes, que dão ou possam vir a dar emancipação de mobilidade e acesso à informação aos cidadãos com impedimentos físicos, auditivos e visuais. São apontadas também novas propostas e/ou possibilidades de melhorias dessas infraestruturas.

Biografia do Autor

Tamara de Castro Régis, Universidade do Estado de Santa Catarina

Bacharela e licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina, possui mestrado e doutorado pelo programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Departamento de Geografia da Universidade do Estado de Santa Catarina (FAED/UDESC).

Ruth Emilia Nogueira, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora Doutora do departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

ALVAREZ, Eduardo; CAMISÃO, Verônica. Guia operacional de acessibilidade [do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID] para projetos de desenvolvimento urbano com critérios de desenho universal. Rio de Janeiro: José Brakarz e Tomás Engles (Ed.), 2014.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.

BRASIL. Decreto N° 6.949, de 25 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso em: 20 mai. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm; Acesso em: 20 mai. 2020.

FIGUEIREDO, Paulo Cesar dos Santos. Alterações na nova NBR 9050, de 11/10/2015. Disponível em: https://www.riscobiologico.org/. Acesso em 5 mai. 2020.

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL POLICÊNTRICO. Carta Mundial pelo Direito à Cidade. 2006. Disponível em: http://www.unhabitat.org/ Acesso em 5 jun. 2020.

FLORIANÓPOLIS. Lei Ordinária nº 7801, de 30 de dezembro de 2008. Disponível em: https://cm.jusbrasil.com.br/legislacao/982145/lei-7801-08. Acesso em 5 jun. 2020.

FLORIANÓPOLIS. Lei complementar nº 590, de 06 de dezembro de 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/f/florianopolis/lei-complementar/2016/59/590/lei-complementar-n-590-2016-altera-dispositivos-da-lei-n-7801-de-2008. Acesso em 5 jun. 2020.

FLORIANÓPOLIS. Instituto de Planejamento Urbano. Cadernos de Planejamento e Projetos Urbanos de Florianópolis. Disponível em:http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/02_10_2019_15.09.05.2943a273527a07ace38562f47c9276e1.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). População estimada do município de Florianópolis. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/florianopolis/panorama. Acesso em: 20 mai. 2020.

LABTATE. Mapas táteis. Disponível em: http://www.labtate.ufsc.br/. Acesso em 5 jun. 2020

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. 1ª ed. São Paulo: Moraes, 1991.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em: 20 mai. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/disabilities/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities.html. Acesso em: 20 mai. 2020.

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Publicado

2021-04-08

Edição

Seção

Artigos