O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): origem, características e recursos

Autores

  • Eliane Regina Francisco da Silva Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" de Presidente Prudente
  • Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" de Presidente Prudente

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2022.e61715

Palavras-chave:

PAA, Agricultores familiares, Recursos

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma importante política pública direcionada à agricultura familiar que se mostrou como uma alternativa de comercialização de partes dos gêneros alimentícios de agricultores que encontravam na venda dos seus produtos, um dos maiores gargalos do processo produtivo. O presente artigo tem como objetivo mostrar como se deu a origem do referido programa, bem como suas especificidades e a dinâmica da aplicação dos recursos alocados na escala nacional. Os procedimentos metodológicos utilizados foram levantamento bibliográfico e consultas no site da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Verificou-se a relevância do PAA em termos de renda. No entanto, constatou-se a ocorrência de cortes orçamentários que resultaram em prejuízos socioeconômicos aos produtores.

Biografia do Autor

Eliane Regina Francisco da Silva, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" de Presidente Prudente

Doutora e Mestre em Geografia pela UNESP de Presidente Prudente, licenciada em Geografia pela UNAR de Araras, tecnóloga em Agronegócio pela FATEC de Presidente Prudente e técnica em Agropecuária pela ETEC de Presidente Prudente.

Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" de Presidente Prudente

Professora assistente doutora do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP de Pres. Prudente. Atua no Curso de Graduação em Geografia e no Programa de Pós-graduação em Geografia. É pesquisadora (PQ) do CNPq. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia no período entre 01/08/2014 a 30/04/2017. Atuou como professora concursada do ensino fundamental e médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1987-1990) e do Curso de Graduação em Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Centro Universitário de Três Lagoas (1988-1993). Possui graduação em Geografia pela FCT/Universidade Estadual Paulista (1985), campus de Presidente Prudente; mestrado e doutorado em Geografia pelo IGCE da Universidade Estadual Paulista (1991 e 2000), campus de Rio Claro; e pós-doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales do CRBC - Paris (2005). Tem experiência na área de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas; segurança alimentar; organização do espaço; relações campo-cidade; estratégias de reprodução social; formas de organização coletiva; desenvolvimento local e regional.

Referências

BACCARIN, J. G. Sistema de produção agropecuário brasileiro: evolução recente. São Paulo: Cultura Acadêmica: Universidade Estadual Paulista, Pró-Reitoria de Graduação, 2009. 237p.

BACCARIN, J. G.; BUENO, G.; ALEIXO, S. S.; SILVA, D. B. P. Agricultura Familiar e Alimentação Escolar sob a Vigência da Lei 11.947/2009: Adequação das Chamadas Públicas e Disponibilidade de Produtos no Estado de São Paulo em 2011. In: 50º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL (SOBER): Agricultura e Desenvolvimento Rural com Sustentabilidade. Anais...Vitória – ES, 2012. Disponível em: < https://scholar.google.com.br/citations?user=H5oGzMAAAAAJ>. Acesso em: 5 maio 2017.

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Ações da Conab-PAA. 2015. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1629&t=2>. Acesso em 23 fev. 2017.

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Ações da Conab-PAA. 2016. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a a=1723&t=2>. Acesso em 23 fev. 2017.

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: resultados das ações da CONAB em 2017. Compêndio de Estudos CONAB, ISSN: 2448-3710, v. 13, 2018. Disponível em: < https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/execucao-do-paa>. Acesso em: 9 ago. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Brasil sai do mapa da fome das nações unidas, segundo FAO. Notícias MDS, Setembro de 2014. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/setembro/brasil-sai-do-mapa-da-fomedas-nacoes-unidas-segundo-fao> Acesso em: 30 mar. 2017.

COLNAGO, E. T. P. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Dracena – SP. 276 f. Monografia (Graduação em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2015.

GRISA, C.; SCHMITT, C. J.; MATTEI, L. F.; MALUF, R. S.; LEITE, S. P. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate, 2009. Disponível em: <http://oppa.net.br/acervo/publicacoes/Pesquisa_AABR-OPPA_Texto_PAA_versao_livro.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2017.

HENTZ, C. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA como estratégia de reprodução socioeconômica na Microrregião Geográfica de Chapecó – SC. 239 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2016.

MATTEI, L. A política agrária e os retrocessos do governo Temer. In: Revista Okara: Geografia em debate, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 293-307, 2018. Disponível em: < http://www.okara.ufpb.br >. Acesso em: 18 ago. 2018.

NEVES NETO, C. C.; HESPANHOL, R. A. M. A atuação das organizações coletivas rurais na execução do PAA nos municípios do EDR de Dracena - SP. In: 2º Simpósio Internacional em Agronegócio e Desenvolvimento (SIAD): “Desafios da Segurança Alimentar”. Anais...Tupã - SP, 2016. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2017.

RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática. 1993.

REAL, L. C. V. A problemática da produção e consumo de alimentos e o lugar da alimentação escolar: uma revisão de literatura. 121f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, Porto Alegre, 2011.

SARON, F. A. Os efeitos dos programas de desenvolvimento rural para o apoio à agricultura familiar no Noroeste paulista: limites, desafios e perspectivas. 243. f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2014.

SCHMITZ, D.; MOTA, M.; SOUSA, G. M. O fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres em Sergipe. In: Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, p. 80-103, Edição Especial, 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/issue/view/2491>. Acesso em: 30 mar. 2017.

SOUSA, J. R. G. Nas linhas do território: entre o Paradigma da Questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário – a inserção do PAA como mecanismo articulador do território na construção da territorialidade camponesa. In: Boletim DATALUTA, n. 111, mar. 2017. Disponível em: . Acesso em: 5 maio 2017.

SOUZA, J. R. M. A política de aquisição de alimentos na mira do golpe. In: Revista Okara: Geografia em debate, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 664-677, 2018. Disponível em: < http://www.okara.ufpb.br >. Acesso em: 18 ago. 2018.

TEIXEIRA, G. S.; ABDALLAH, P. R. Política de Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal: assistencialismo ou incentivo? In: XLVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL (SOBER) Anais...Rio Branco – AC, 2008. Disponível em: <http://repositorio.furg.br/handle/1/905>. Acesso em: 26 abr. 2017.

VELOSO, F. Políticas públicas no município de Junqueirópolis (SP): o PRONAF e o PAA. 249 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2011.

VELOSO, F. Redes locais e mercados institucionais de compra da agricultura familiar nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista (SP). 430 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017.

VIEGAS, G. L. Ausência da modalidade “Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF)” nos anos de 2015 e 2016 nos relatórios e compêndios da CONAB [mensagem pessoal].

Downloads

Publicado

2022-09-21

Edição

v. 37 n. 82 (2022): Geosul

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.