Espaços verdes urbanos: revendo paradigmas
DOI:
https://doi.org/10.5007/1982-5153.2020v35n74p86Resumo
Apesar do conceito de áreas verdes urbanas parecer cristalizado na literatura cientifica brasileira, após a promulgação da Lei nº 12.651/2012 (conhecida como Novo Código Florestal) o termo passou a ter aplicação diferente, porém pouco difundida. Constatou-se assim, que o termo áreas verdes urbanas não se aplica à maioria dos estudos e análises técnicas-científicas, uma vez que as áreas verdes urbanas teriam de estar localizadas em locais indisponíveis para moradias, conforme explana este artigo. Em seguida, os autores correlacionam áreas verdes urbanas com o termo espaços verdes urbanos, ao qual apresenta-se mais apropriado em termos de aplicabilidade científica e não possui restrições legais ou técnicas. Para além da importante revisão conceitual, o artigo discorre sobre a importância destes espaços em termos da gestão e sob a égide dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização da Nações Unidas. Por fim, há uma reflexão da importância de estabelecer os espaços verdes urbanos como equipamentos urbanos e terem vitalidade para a efetividade da sustentabilidade nas cidades.
Referências
ABREU, A. H.; OLIVEIRA, R. Áreas verdes e municípios. Santa Catarina, p. 2, 2004.
ALMANZA, E.; JERRETT, M.; DUNTON, G.; SETO, E.; PENTZ, M. A. A study of community design, greenness, and physical activity in children using satellite, GPS and accelerometer data. Active Living Research, v. 18, n. 1, p. 46–54, 1 jan. 2012.
AMATO-LOURENÇO, L. F.; MOREIRA, T. C. L.; ARANTES, B. L.; SILVA-FILHO, D. F.; MAUAD, T. Metrópoles, cobertura vegetal, áreas verdes e saúde. Estudos Avançados, v. 30, p. 113–130, 2016.
ÁVILA, M. R.; PANCHER, A. M. Estudo das áreas verdes urbanas como indicador de qualidade ambiental no município de Americana-SP. Revista Brasileira de Cartografia, v. 67, n. 3, p. 527–544, 2015.
AYDIN, M. B. S.; ÇUKUR, D. Maintaining the carbon–oxygen balance in residential areas: A method proposal for land use planning. Urban forestry & urban greening, v. 11, n. 1, p. 87–94, 2012.
BARGOS, D. C.; MATIAS, L. F. Áreas verdes urbanas: um estudo de revisão e proposta conceitual. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, v. 6, n. 3, p. 172–188, 2011.
BOONE-HEINONEN, J.; CASANOVA, K.; RICHARDSON, A. S.; GORDON-LARSEN, P. Where can they play? Outdoor spaces and physical activity among adolescents in U.S. urbanized areas. Preventive Medicine, v. 51, n. 3, p. 295–298, 1 set. 2010.
BRASIL. Lei Federal no 6766. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. 20 dez. 1979.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição Federal. 1988.
BRASIL. Lei Federal no 10.257. Estatuto da Cidade (Atos do Poder Legislativo). 2001.
BRASIL. Lei federal no 12.651. Novo Código Florestal. 25 maio 2012, p. 2.166-67.
BRASIL. PL no 396. PL Senado Federal: Estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas. 2014.
BUENO, E. P.; GUIDUGLI, O. S. A geografia e o estudo da segregação socioespacial. Geografia, Rio Claro, v.29, n.1, p.71-85. 2004.
CARLOS, A. F. A. A cidade. São Paulo: Livraria da Fisica, 1992.
CAVALHEIRO, F.; DEL PICCHIA, P.C.D. Áreas verdes: conceitos, objetivos e diretrizes para o planejamento. In: CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA E IV ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA. 1. Anais... Vitória, ES, p. 29-38. 1992.
COSTA, C. O verde como propulsor do desenvolvimento urbano: exemplos das exposições de paisagismo na Alemanha. Malha Urbana: Revista Lusófona de Urbanismo, v. 6, n. 6, p. 1-21, 2008.
DADVAND, P.; VILLANUEVA, C. V.; FONT-RIBERA, L.; MARTINEZ, D.; BASAGANA, X.; BELMONTE, J,; VRIJHEID, M.; GRAZULEVICIENE, R.; KOVEGINAS, M.; NIEUWENHUIJSEN, M. J. Risks and benefits of green spaces for children: a cross-sectional study of associations with sedentary behavior, obesity, asthma, and allergy. Environmental Health Perspectives (Online), v. 122, n. 12, p. 1329, 2014.
DONOVAN, G. H.; BUTRY, D. T. Trees in the city: Valuing street trees in Portland, Oregon. Landscape and Urban Planning, v. 94, n. 2, p. 77–83, 2010.
FARIAS, F. O.; BARGOS, D. C.; MATIAS, L. F. Aplicação de geotecnologias no estudo da relação entre a valorização da terra urbana e a presença de áreas verdes na cidade de Paulínia (SP). Revista Brasileira de Cartografia, Aplicação dos SIGs. v. 68, n. 2, p. 275–287, 2016.
GENTIN, S. Outdoor recreation and ethnicity in Europe - A review. Urban Forestry & Urban Greening, v. 10, n. 3, p. 153–161, 1 jan. 2011.
HAASE, D.; KABISCH, S.; HAASE, A.; ANDERSSON, E., BANZHAF, E., BARÓ, F.; KRELLENBERG, K. Greening cities–To be socially inclusive? About the alleged paradox of society and ecology in cities. Habitat International, 64, p. 41-48, 2017.
HARDT, L. P. A. Subsídios ao planejamento de sistemas de áreas verdes baseado em princípios de ecologia urbana: aplicação a Curitiba-PR. Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Engenharia Florestal - Curitiba - PR: Universidade Federal do Paraná, 1994.
HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. Tradução: Armando Corrêa Da Silva. São Paulo: Hucitec, 1980.
HECKERT, M. Access and equity in greenspace provision: A comparison of methods to assess the impacts of greening vacant land. Transactions in GIS, v. 17, n. 6, p. 808–827, 2013.
HENRIQUE, W. O direito à natureza na cidade. 1. ed. Salvador: Edufba, 2009.
HULSMEYER, A. F.; MACEDO, S. S. APPs urbanas e as mudanças no código florestal: diretrizes para a legislação municipal. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP, 2015. Disponível em: http://quapa.fau.usp.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/11/APPS-urbanas-e-as-mudanças-no-código-florestal-diretrizes-para-a-legislação-municipal.pdf. Acesso em: 7 set. 2017
JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. 3. ed. Brasil: Martins Fontes, 2011.
LIMA, A. M. L. P.; CAVALHEIRO, F., NUCCI, J. C., SOUZA, M. A. L. B.; FIALHO, N. D. O.; DEL PICCHIA, P. C. D. Problemas de utilização na conceituação de termos como espaços livres, áreas verdes e correlatos. Congresso Brasileiro de Arborização Urbana. In: Congresso Brasileiro sobre Arborização Urbana. p. 539-550. 1994.
LOBODA, C. R.; DE ANGELIS, B. L. D. Áreas verdes públicas urbanas: conceitos, usos e funções. Ambiência, v. 1, n. 1, p. 125-139, 2005.
MACEDO, S. S. Espaços livres. Paisagem e ambiente, n. 7, p. 15–56, 1995.
MAZZEI, K.; MUNO COLESANTI, M. T.; GOMES DOS SANTOS, Douglas. Áreas verdes urbanas, espaços livres para o lazer. Sociedade & Natureza, v. 19, n. 1, 2007.
MTNYC. One Million trees, 2013. Disponível em: http://www.milliontreesnyc.org. Acesso em: 4 abr. 2018.
NOWAK, D. J.; RANDLER, P. B.; GREENFIELD, E. J.; COMAS, S. J.; CARR, M. A.; ALIG, R. J. Sustaining America’s urban trees and forests. Mewtown Square, Pensilvânia: United States Department of Agriculture, Forest Service, Northern Research Station, v. 62. 2010.
NUCCI, J. C. Qualidade ambiental e adensamento urbano: um estudo de ecologia e planejamento da paisagem aplicado ao distrito de Santa Cecília, MSP. São Paulo. Humanitas, FFLCH/USP, 2001.
ONU. Organização das Nações Unidas. Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, 2015a. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/cupula/. Acesso em: 6 jul. 2017
ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York. 2015b.
ROLNIK, R.; PEREIRA, A. L. S.; MOREIRA, F. A.; ROYER, L. O.; IACOVINI, R. F. G.; NISIDA, V. C. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole., v. 17, n. 33, p. 127–154, 2015.
SILVA, J. A. Direito urbanístico brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
SILVA, L. C. O mapeamento das áreas verdes urbanas de Uberlândia (MG): análise da concentração de investimentos públicos. Dissertação (Mestrado em Geografia) —Catalão - Goiás: Universidade Federal de Goiás, 2018.
SOLECKI, W. D.; WELCH, J. M. Urban parks: green spaces or green walls? Landscape and Urban Planning, v. 32, n. 2, p. 93–106, 1 jun. 1995.
TAKANO, T.; NAKAMURA, K.; WATANABE, M. Urban residential environments and senior citizens’ longevity in megacity areas: the importance of walkable green spaces. Journal of epidemiology and community health, v. 56, n. 12, p. 913–918, 2002.
TAVERNIA, B. G.; REED, J. M. Spatial extent and habitat context influence the nature and strength of relationships between urbanization measures. Landscape and Urban Planning, v. 92, n. 1, p. 47–52, 15 ago. 2009.
TAYLOR, L.; HOCHULI, D. F. Defining greenspace: Multiple uses across multiple disciplines. Landscape and Urban Planning, v. 158, p. 25–38, 2017.
VAN DEN BERG, M.; VAN POPPEL, M.; VAN KAMP, I.; ANDRUSAITYTE, S.; BALSEVICIENE, B.; CIRACH, M.; DANILEVICIUTE, A.; ELIS, N.; HURST, G.; MASTERSON, D.; SMITH, G.; TRIGUERO-MAS, M.; UZDANAVICIUTE, I.; DE WIT, P.; VAN MECHELEN, W.; GIDLOW, C.; GRAZULEVICIENE, R.; NIEUWENHUIJSEN, M. J.; KRUIZE, H.; MAAS, J. Visiting green space is associated with mental health and vitality: A cross-sectional study in four European cities. Health & Place, v. 38, p. 8–15, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
