O Programa “Produtor de Água” como proposta de fortalecimento socioeconômico e de recuperação dos recursos naturais

Autores

  • Mainara da Costa Benincá Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí
  • Evandro César Clemente Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e69947

Palavras-chave:

Agronegócio, Recursos ambientais, Sustentabilidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o programa “Produtor de Água” - PPA no município de Rio Verde-Goiás, de forma a averiguar em que medida este tem contribuído para o fortalecimento socioeconômico dos envolvidos, bem como na recuperação dos recursos naturais locais. Como estratégia metodológica, realizou-se um levantamento teórico com base na compreensão de conceitos em torno da temática e posteriormente um levantamento a campo para a obtenção de dados de fonte primária. Com base nas informações coletadas, pode-se dizer que o PPA está consolidado em uma área de monoculturas, onde o agronegócio está efetivado, sendo um grande desafio assegurar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, fortalecer o agricultor, dar suporte para a melhoria de vida da população e promover desse modo um uso consciente dos recursos ambientais.

 

Biografia do Autor

Mainara da Costa Benincá, Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Goiás-Campus Jataí (2007), especialização em Meio Ambiente: Educação e Gestão Ambiental, pelo Campus Jataí da Universidade Federal de Goiás, Mestrado em organização e gestão do espaço rural e urbano do Cerrado brasileiro pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás - Campus de Jataí e Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí. Foi professora Temporária do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Goiás - Campus de Jataí. Com atuação em Geografia Agrária, nos seguintes temas: agricultura familiar, assentamentos rurais, desenvolvimento rural sustentável.

Evandro César Clemente, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e Pós Doutor pelo IG/UFU Uberlândia-MG. Professor Associado I dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás, campus de Jatai (UFG-CAJ) e docente do Programa de Pós Graduação em Geografia da UFMS (Campus de Três Lagoas).. Foi coordenador do curso de Graduação em Geografia da UFG/Regional Jataí (2012-2014) e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Geografia (Mestrado e Doutorado) da UFG/Regional Jataí (2014-2016). É membro do GEDRA (Grupo de Estudos sobre Dinâmica Regional e Agricultura). Tem experiência na área de Geografia Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: associativismo, políticas públicas, dinâmica regional, sustentabilidade na agricultura, desenvolvimento territorial, ensino de Geografia e educação no campo.

Referências

ALVES, W. S. Aspectos físicos e qualidade da água da bacia hidrográfica do Ribeirão das Abóboras, no município de Rio Verde, Sudoeste de Goiás. 2016. 171 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Jataí, GO, 2016.

BRASIL. Produtor de água. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/textos-das-paginas-do-portal/programa-produtor-de-agua>. Acesso em: 10 abr. 2017.

BRASIL. Conservador das Águas de Extrema (MG) é referência nacional. 2018. Disponível em: <http://legado.brasil.gov.br/noticias/meio-ambiente/2015/03/conservador-das-aguas-de-extrema-mg-e-referencia-nacional>. Acesso em: 10 fev. 2019.

BRASIL. Programa Produtor de Água. Disponível em: <http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/programas-e-projetos/programa-produtor-de-agua>. Acesso em: 26 mar. 2017.

BRASIL. Lei Federal nº 12.651/12, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>. Acesso em: 15 jun. 2017.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Programa desenvolvimento dos Cerrados. 2018. Disponível em: <http://www.abrasil.gov.br/ nivel3/index.asp?id=164&cod=CREND>. Acesso em: 10 out. 2018.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. PROBIO. Projeto de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira: relatório de atividades. Brasília, DF: MMA, 2002b.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros (PMABB). Terraclass Cerrado. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/biomas/cerrado/projeto-terraclass.html>. Acesso em: 20 maio 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. A questão agrária no Brasil. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/>. Acesso em: 10 abr. 2016.

BRICEÑO, A. E. E.; SOUZA, V. L. Pagamento por serviços ambientais pela conservação de nascentes da microbacia do Ribeirão Abóbora, Rio Verde, Goiás, Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES), 27., 2013, Goiânia. Anais... Goiânia, GO: ABES, 2013. p.

CARMO L. R.; GUIMARÃES, E. N.; AZEVEDO A. M. M. Agroindústria, População e ambiente no sudoeste de Goiás. In: _____. Migrações e ambiente no Centro-Oeste. Campinas, SP: PRONEX, 2002. p.1-23.

DIAS, B. F. S. Cerrados: uma Caracterização. In: ______ (coord.). Alternativas de desenvolvimento dos Cerrados: manejo e conservação dos recursos naturais renováveis. Brasília, DF: Fundação Pró-Natureza, 1996. p. 11-25.

GOIÁS. Instituto Mauro Borges de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Banco de dados estatísticos de Goiás. Disponível em: <http://www.imb.go.gov.br/bde>. Acesso em: 15 fev. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário brasileiro de 2006. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf.>. Acesso em: 15 jun. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário brasileiro de 2017. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017>. Acesso em: 12 mar. 2019.

LOUREIRO, C. F. B. et al. (Orgs). Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 5. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2011.

MERIDA, C. O pagamento por serviços ambientais como instrumento de efetividade do desenvolvimento sustentável em Rio Verde, Goiás. 2014. 125f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIAS. Disponível em: <http://www.mpgo.mp.br/portal/principal>. Acesso em: 07 fev. 2019.

RIO VERDE. Lei Municipal nº 6.033, de 28 de outubro de 2011.Cria o programa produtor de água. Disponível em: <http://www.rioverde.go.gov.br/docsoscs/bacia_justificativa4.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2017.

RIO VERDE. Diagnóstico da implantação do programa produtores de água na cidade de Rio Verde. Rio Verde, GO, 2012. Disponível em: <http://www.rioverde.go.gov.br>. Acesso em: 12 set. 2017

SACHS, I. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo, SP: Editora Vértice, 1985.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2008. 152 p.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2009.

SORRENTINO, M. Ambientalismo e participação na contemporaneidade. São Paulo, SP: Educ/Fapesp, 2001.

TUCCI, C. E. M. Hidrologia: Ciência e aplicação. 4. ed. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS/ABRH, 2009. 943p.

TUNDISI, J G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. 2. Ed. São Carlos, SP: RiMa, 2005. 248p.

TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. Recursos hídricos no século XXI. São Paulo, SP: Oficina de textos, 2011. 328 p.

Downloads

Publicado

2021-04-08

Edição

Seção

Artigos