Os Programas Públicos de Crédito para o rural e o desempenho do setor primário do território litoral sul (Bahia / Brasil) nos governos instituídos entre 1999 e 2018

Autores

  • Cristiane Aparecida de Cerqueira Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus-BA, Brasil.
  • Clesio Marcelino de Jesus Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia - IERI/UFU
  • Lessí Inês Farias Pinheiro Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus-BA, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e72062

Palavras-chave:

Governo, Políticas públicas, Agricultura Familiar, Agricultura não familiar

Resumo

Este trabalho teve por objetivo central analisar o acesso aos recursos dos programas públicos de crédito rural e o desempenho do setor primário do Território Litoral Sul (TLS) entre os anos 1999 e 2018, considerando o papel da agricultura familiar e da não familiar. Foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental e dados secundários originados do Banco Central-BACEN, do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva e da análise comparativa. Os resultados revelam que o crescimento do volume de crédito no TLS continuou beneficiando a agricultura não familiar, mesmo nos governos progressistas. Já o VAB total e do setor primário do TLS cresceu, muito em função da concentração dos recursos de crédito por contratos firmados, principalmente para a agricultura não familiar.

Biografia do Autor

Cristiane Aparecida de Cerqueira, Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus-BA, Brasil.

Professora do Departamento de Ciências Econômicas (DCEC) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Clesio Marcelino de Jesus, Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia - IERI/UFU

Professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia - IERI/UFU

Lessí Inês Farias Pinheiro, Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus-BA, Brasil.

Professora do Departamento de Ciências Econômicas (DCEC) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Referências

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023, de 21.11.2018. Informação e documentação, trabalhos acadêmicos, apresentação. Rio de Janeiro, 2018.

ACCARINI, José Honório. Economia rural e desenvolvimento: reflexões sobre o caso brasileiro. Petrópolis: Editora Vozes, 1987.

ARBAGE, Alessandro Porporatti. Fundamentos de Economia rural. Chapecó: Editora Argos, 2012.

BRASIL Lei n.º 4.829, de 05 de novembro de 1965. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 nov. 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4829.htm. Acesso em: 28 de maio de 2019.

BRASIL. Congresso Nacional. Plano plurianual 2000-2003: Diretrizes estratégicas e macro-objetivos – Anexo I. Brasília (DF), 1999.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2004-2007: Plano Brasil de todos: participação e inclusão - projeto de lei. Brasília (DF), 2003.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2008-2011: Desenvolvimento com inclusão social e educação de qualidade – mensagem presidencial (volume I). Brasília (DF), 2007.

BRASIL Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2012-2015: Plano mais Brasil, mais desenvolvimento, mais igualdade, mais participação – mensagem presidencial. Brasília (DF), 2011.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Desenvolvimento Territorial. MDA/SDT. Perfil Territorial Litoral Sul – BA. Elaboração: CGMA, mai./2015 Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/caderno/ caderno_territorial_090 _Litoral%20Sul%20-%20BA.pdf. Acessado em: 29 de jun. de 2019.

BACEN. Banco Central do Brasil. Manual do Crédito Rural. 2013. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr. Acesso em: 14 de dez. de 2018.

BRASIL. Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. Disponível em: http://Www.Mda.Gov.Br/Sitemda/Sites/Sitemda/Files/User_Img_1684/3Baixa_Cartilha_Plano_Safra_2017.Pdf Acesso em: 03 de ago. 2019.

BRASIL. Secretaria de desenvolvimento Econômico Bahia. Estudo de Potencialidades Econômicas Território de Identidade LITORAL SUL. Junho 2016. Disponível em: http://www.sde.ba.gov.br/vs-arquivos/imagens/revista-pdf-11596.pdf. Acesso em: 28 de jun. de 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Composição Brasil - 243 Territórios Rurais (Região Nordeste-Bahia). 2017. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/ files/ceazinepdf/Bahia%20-%20BA.pdf Acesso em: 23 de jun 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Desenvolvimento Territorial. MDA/SDT. Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul - qualificação/revisão – sistematização BA. Bahia, 2010. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download /ptdrs/ptdrs_qua_territorio090.pdf Acesso em: 14 de abril de 2019.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2016-2019: Desenvolvimento, produtividade e inclusão social – mensagem presidencial. Brasília (DF), 2015.

BRITO, César Cândido. Conceito de Território Rural e políticas públicas e sua evolução histórica nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 22, n. 72, maio/ago. 2017, 173-192 Brasília, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/POSITIVO /Favorites/Downloads/60260-148445-3-PB%20(1).pdf. Acesso em: 15 de maio de 2019.

CERQUEIRA, C. A. Políticas públicas de desenvolvimento territorial rural: uma análise da delimitação dos territórios rurais do estado da Bahia, segundo a tipologia municipal. Tese (Doutorado em Economia) – Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2015.

FAGNANI, Eduardo. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Texto para discussão. Campinas: Editora UNICAMP, 2017.

FÁVERO, L. P. L.; BELFIORE, P. P.; CHAN, B. L.; SILVA, F. L. Análise de Dados: Modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2009.

GENTIL, D. L. Ajuste fiscal, privatização de desmantelamento da política social no Brasil: a opção conservadora do Governo Dilma Rousseff (2011-2015). Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Niterói, v. 46, p. 12-33, jan./abr., 2017.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas, 2018.

ORTEGA, Antonio César; JESUS, Clesio Marcelino de; CERQUEIRA, Cristiane Aparecida de; NEDER, Henrique Dantas; PIRES. Murilo José de Souza. Coesão territorial e delimitação do Território Litoral Sul (Bahia): uma discussão a partir das condições de desenvolvimento rural. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 49, n. 4, p. 143-159, out./dez., 2018.

ORTEGA, A. C. Territórios deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas: Alínea; Uberlândia: Editora Edufu, 2008.

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e social democracia. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1995.

SANTOS, Boaventura de Souza, REIS, José, MARQUES, Maria Manuel Leitão. O Estado e as transformações recentes da relação salarial - O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Edições Afrontamento, 1990.

TEIXEIRA, E. C. O Papel das políticas públicas no desenvolvimento local e natransformação da realidade. Salvador: Editora AATR, 2002.

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2021-04-08

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Artigos