Crime e castigo: determinantes da reentrada prisional em Rio Branco-Acre/Amazônia – Brasil

Autores

  • Rubicleis Gomes da Silva Universidade Federal do Acre https://orcid.org/0000-0002-4556-7823
  • Marisol de Paula Reis Brandt Universidade Federal do Acre
  • Francisco Raimundo Alves Neto Universidade Federal do Acre

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e72436

Palavras-chave:

Reentrada prisional, Segurança pública, Logit, Acre

Resumo

A expansão acentuada das reentradas no sistema penitenciário acriano indica que o reeducando, por algum motivo, não conseguem se dissociar das atividades criminais. Tornando a taxa de reincidência crescente no período de 2010 a 2015. Neste contexto, tem-se o seguinte problema: quais os determinantes da reentrada penitenciária no município de Rio Branco - Acre? De forma geral, busca identificar os principais fatores que influenciam a reentrada no sistema penitenciário. O modelo analítico utilizado foi o modelo logit de escolha binária estimado pelo método de máxima verossimilhança. A pesquisa identificou que o sexo, estado civil, inserção no crime na adolescência e residir em bairros violentos contribui de forma decisiva para reincidência. Por sua vez, carteira assinada em conjunto com cursos profissionalizantes contribuem para reduzir a propensão a reincidência penitenciária.

 

Biografia do Autor

Rubicleis Gomes da Silva, Universidade Federal do Acre

Graduado, mestre e doutor em economia. Com pós-doutorados em economia na UFJF e FGV/SP. Venceu o prêmio Edward SCHUH de melhor Dissertação de Mestrado em Economia do Brasil em 2003, concedido pela Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER. Venceu o prêmio Samuel Benchimol, modalidade ambiental em 2012, instituído instituídos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Banco da Amazônia. Segundo colocado no concurso Programa de Pesquisa Aplicada Livre (Programa Amazônia 2020), concedido pelo Banco Santander e UFAC Primeiro colocado geral no Edital No. 46/2016 para Tutor do PET Economia para o período de 2017 a 2022. Segundo colocado nacional no edital 09/2010 SESu/SECAD/PET. É parecerista da Revista de Economia e Sociologia Rural, REDES, Revista de Economia, CERNE, PPE, Revista de Economia e Agronegócios e outras. Professor Associado de Métodos Quantitativos Aplicados à Economia da Universidade Federal do Acre (UFAC). Tem experiência nas áreas de: Economia do Meio-Ambiente, Microeconomia, Economia da Educação e Saúde, Política Agrícola e Análise Regional. Tutor do PET de Ciências Econômicas desde 2010. Foi chefe do Departamento de Economia da UFAC, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicada e Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Economia Regional e Políticas Públicas.

Marisol de Paula Reis Brandt, Universidade Federal do Acre

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás. Mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. No doutorado pesquisou a corrupção e a violência no sistema penitenciário de São Paulo. No mestrado pesquisou a reincidência prisional no Distrito Federal. Entre 2001 e 2005 trabalhou no Departamento Penitenciário Nacional, onde coordenou o programa nacional de capacitação profissional para os servidores prisionais. Desde 2000 desenvolve pesquisas sobre a população prisional. É professora Associada I na Universidade Federal do Acre (UFAC). É coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Sistema Prisional e Direitos Humanos. Coordenou a pesquisa "Diagnóstico da Realidade da Criança e do Adolescente no município de Rio Branco, Acre, finalizada em dezembro de 2020. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana e Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atua no campo da violência urbana com ênfase nas Representações Sociais, Identidade Social, Segurança Pública, Direitos Humanos e Lei de Execução Penal. É coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Sistema Prisional e Direitos Humanos, parceria entre a UFAC e o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN/AC). É coordenadora do Fórum Permanente sobre Drogas: Direito, Prevenção e Cuidado em Rede, sediado na UFAC. É parecerista da Revista Brasileira de Segurança Pública. É líder do Grupo de Pesquisa "Sujeitos, Ações e Percepções: Grupo de Pesquisa em Violência e Conflitualidades". É integrante do Grupo de Pesquisa "Corpo, corporeidade e Multiculturalidade", da Universidade Federal do Amazonas.

Francisco Raimundo Alves Neto, Universidade Federal do Acre

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre (1991), graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre (1994) e mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Doutor em Educação pela UFMG (2011). Atualmente é professor associado 2 do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Acre. Tem experiência na área de Direito Civil, Sociologia do Direito, Metodologia da Pesquisa Científica, Pesquisa Jurídica e Monografia Jurídica, Didática do Ensino Superior, Currículo e Programas, Teorias do Currículo, Educação Profissional de nível técnico e tecnológico, Educação Jurídica, Direitos Humanos e Educação e Direitos Humanos, Direito e Literatura. Direito Humanitário Internacional e Migrações, Estudos da Violência e Criminalidade, Estudos Etnico-Raciais, Sistema Penitenciário, Socioeducação, Direito de Crianças e Adolescentes. Na gestão atua como coordenador do curso de Direito da UFAC, Membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado do Acre. Parecerista do Conpedi e demais revistas jurídicas e de educação pelo país, membro de conselhos editoriais.

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Publicado

2023-04-14

Edição

v. 38 n. 85 (2023): Geosul

Seção

Artigos

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