Renda Básica Permanente: uma utopia possível

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-5230.2020v35n76p521

Palavras-chave:

Renda básica permanente, Renda mínima universal, Desigualdade, Pobreza, Tributação progressiva

Resumo

Conforme cresce a consciência acerca do aprofundamento do fosso de desigualdade e outros problemas estruturais contemporâneos, robustecem-se experimentos, projetos e a discussão sobre programas de renda básica. Com a eclosão da crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19, no Brasil, como em outros países, foi implantado programa de auxílio emergencial, de curta duração (Lei 13.982/2020). A adoção dessa medida estimula o debate em torno da ideia de renda básica permanente como política pública. Examinadas brevemente as origens e diferentes versões da proposta de renda básica ao longo da história moderna, discutem-se os três mitos difundidos em torno de programas de renda básica: gerariam desestímulo ao trabalho, seu financiamento seria inviável e esbarrariam em insuperável complexidade e resistência política. Apresentam-se evidências que contrariam tais mitos, concluindo que o país dispõe de recursos financeiros e instituições para garantir renda mínima permanente a todos os brasileiros em condições de vulnerabilidade.

Biografia do Autor

Lucia Helena Salgado, Faculdade de Ciências Econômicas,Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FCE-UERJ

Professora Associada, Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e Programa de Pós Graduação em Ciências Econômicas (PPGCE) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Area de Políticas Públicas.

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Publicado

2020-10-27

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Artigos