A formação de um Conselho Ribeirinho indígena-camponês e a luta pelo território na área da UHE Belo Monte (PA), Amazônia Oriental
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e76705Palavras-chave:
Conselho Ribeirinho, Rio Xingu, Luta pelo território, Hidrelétrica Belo Monte (PA), Amazônia OrientalResumo
Em decorrência da instalação da UHE Belo Monte, centenas de famílias indígenas e camponesas foram expropriadas das margens e ilhas no médio rio Xingu, no Pará. Esses grupos sociais que perderam suas bases (i)materiais de reprodução articularam-se politicamente e formaram no final de 2016, um Conselho Ribeirinho, que passou a lutar na arena do licenciamento pela reconquista de frações do território expropriado. Neste artigo, objetiva-se discutir esse processo de luta política em sua dimensão geográfica, partindo de uma metodologia qualitativa, com a obtenção e interpretação de material bibliográfico e documental, além de informações de campo.
Referências
ACSELRAD, H. Territórios do capitalismo extrativo. In: ACSELRAD, H. (org.). Políticas Territoriais, empresas e comunidades. O neoextrativismo e a gestão empresarial do “social”. Rio de Janeiro: Giramond, 2018b. p. 33-60.
ALARCON, D. F.; MILLIKAN, B. TORRES, M. (Orgs.). Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Brasília, DF: International Rivers Brasil; Santarém, PA: Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará, 2016.
BORGES, L. R. M. Políticas territoriais e setor elétrico no Brasil: análise dos efeitos da construção de hidrelétricas na Amazônia pelo programa de aceleração do crescimento no período de 2007 a 2014. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo 2018.
BRASIL. ELETROBRAS et. al. Aproveitamento hidrelétrico Belo Monte. Volume 24. Diagnóstico da área diretamente afetada – Meio Socioeconômicos e Cultural – ADA Rural. Fevereiro de 2009.
BRASIL. ANEEL. Nota técnica nº 5b/2014-SFG/ANEEL, agosto de 2014.
BRUN, E. O ritmo da fome não é o da burocracia: apoiados pela SBPC, refugiados de Belo Monte dão uma aula sobre tempo e palavra. - e exigem o direito de viver. Jornal El País, Brasil, Caderno Opinião, nov. 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/21/opinion/1479734590_770064.html, acesso em 20 de janeiro de 2020.
CONSELHO RIBEIRINHO. Ato de criação do Conselho Ribeirinho do Reservatório da UHE Belo Monte. Altamira, 2016.
CONSELHO RIBEIRINHO. Nota Técnica (critérios e premissas utilizados na construção do mapa das áreas indicadas para ocupação ribeirinha nas margens do reservatório da UHE Belo Monte). Altamira, 2018a.
CONSELHO RIBEIRINHO. Manifestação do Conselho Ribeirinho sobre contraproposta territorial da Norte Energia. 2018b.
DE FRANCESCO, A. A.; HARARI, I. A luta dos ribeirinhos do rio Xingu. LE MONDE DIPLOMATIQUE (BRASIL), v. 119, p. 8-10, 2017.
DE FRANCESCO, A. A. et. al. História de ocupação do beiradão no médio rio Xingu. In. MAGALHÃES, S. B.; CUNHA, M. C. da. (Orgs). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. São Paulo: SBPC, 2017. p. 99-128.
DE FRANCESCO, A. A. Em articulação inédita, ribeirinhos atingidos pela usina Belo Monte determinam os caminhos para retornarem ao seu território. ISA, 2018. Disponível em: https://medium.com/@socioambiental/em-articula%C3%A7%C3%A3o-in%C3%A9dita-ribeirinhos-atingidos-pela-usina-belo-monte-determinam-os-caminhos-para-3743b8440973. Acesso em 10 de janeiro de 2020.
FEARNSIDE, P. M. Belo Monte: Atores e argumentos na luta sobre a Barragem Amazônica mais controversa do Brasil. REVISTA NERA (UNESP), v. 21, p. 162-185, 2018.
GERMANI, G. I. Expropriados terra e água: o conflito de Itaipu. Salvador: EDUFBA/ULBRA, 2003.
GRUPO INTERISNTITUCIONAL. RELATÓRIO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO SOCIAL. Altamira, 2017.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Parecer Técnico nº 160/2018-COHID/CGTEF/DILIC. Número do Processo: 02001.001848/2006-75. Brasília, 2018.
MARINHO, J. A. M. As lutas camponesas e o cercamento do médio rio Xingu (PA): a construção da hidrelétrica Belo Monte. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da FFLCH/USP, São Paulo, 2019.
MAGALHAES, S.; CARNEIRO DA CUNHA, M. A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. São Paulo: SBPC, 2017.
MAIA, R. E. F.; GUERRA, G. A. D. POPULAÇÕES LOCAIS E HIDRELÉTRICAS: O caso de duas localidades atingidas pela barragem de Belo Monte, Pará, Brasil. Campo - Território, v. 10, p. 362-392, 2015.
MELLO, N. A. de. Políticas Territoriais na Amazônia. São Paulo: Annablume, 2006.
MELO, A. O assédio da Eletronorte sobre o povo e as entidades na região de Altamira. In: SEVÁ FILHO, A. O. (org.). Tenotã-Mõ. São Paulo: Comissão Pró-Índio, 2005. p. 55-57.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Relatório de inspeção interinstitucional: áreas ribeirinhas atingidas pelo processo de remoção compulsória da UHE Belo Monte. Altamira, 2015.
NORTE ENERGIA. Projeto Básico Ambiental. Volume II. Plano de Atendimento à População Atingida. Versão Final, set. 2011.
NORTE ENERGIA Termo de oferta de ocupação de ilhas fluviais que ficarão emersas ou que surgirão com a formação do reservatório do rio Xingu. 2016.
NORTE ENERGIA. CE 0298/2017. Brasília, 2017.
NORTE ENERGIA Projeto básico de recomposição do modo de vida das famílias ribeirinhas interferidas pela usina hidrelétrica de Belo Monte (“PROJETO BÁSICO). Altamira, PA: 2019.
OLIVEIRA, A. U. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. São Paulo: Papirus, 1990.
OLIVEIRA, A. U. "Quem sabe faz a hora não espera acontecer": o MST como movimento socioterritorial moderno. Revista USP, São Paulo, v. 64, p. 156-172, 2005.
PINTO, L. F. Tucuruí: a barragem da Ditadura. Belém: Jornal Pessoal, 2011.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.
RAFFESTIN, C. Prefácio. In. SAQUET, M. Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. 2a. Edição. Rio de Janeiro: Consequência, 2015. p. 9-16.
SARAIVA, M. P. Identidade Multifacetada: a reconstrução do “ser indígena” entre os Juruna do médio Xingu. Belém: NAEA, 2008.
SAQUET, M. Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. 2a. Edição. Rio de Janeiro: Consequência, 2015.
SOUZA, K. T. Os povos indígenas e o Complexo Hidrelétrico Madeira: uma análise etnográfica das contradições do processo de implementação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. In: ALMEIDA, A. W. B. de (Org.). Conflitos Sociais no Complexo Madeira. Manaus: UEA Edições, 2009, v. 01, p. 99-124.
SIGAUD, L. Implicações sociais da política do setor elétrico. In. SANTOS, L. A. O; ANDRADE, L. M. M. de (orgs). As hidrelétricas do Xingu e os povos indígenas. Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1988.
VILLAS-BÔAS, A. et al. (orgs). DOSSIÊ BELO MONTE: não há condições para a
licença de operação. 2015. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/31046_20150701_170921.pdf. Acesso em fevereiro de 2020.
VALLE; R. S. T. da; ROJAS, B.; AMORIM, L. Por que a lei não se aplica a Belo Monte: a Suspensão de Segurança. In: VILLAS-BÔAS, ROJAS GARZÓN, REIS, AMORIM, LEITE (org.). Vozes do Xingu: Coletânea de artigos para o Dossiê Belo Monte. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2015, p. 155-160.
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